INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2020-SIF, DE 17 DE SETEMBRO DE
2020.
(PUBLICADa NO
DOE de 18.09.20)
Este texto não substitui o
publicado no DOE
Altera
o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a
serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido
por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope,
refrigerante e bebida energética e isotônica
O
SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº
4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve
baixar a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo
I desta Instrução ficam incluídas no Anexo I da Instrução
Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução
Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 3º A mercadoria relacionada no Anexo
III desta Instrução fica excluída do Anexo I da Instrução
Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data
de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de
setembro de 2020.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
(R$/Unidade)
Código no PCMS |
Código Barras |
Fabricante |
Descrição do Produto |
PMPF ATUAL |
20451 |
7898605253777 |
Ambev |
Cerveja
Colorado Vidro Descartável 355 ml |
4,89 |
20452 |
7891991296595 |
Ambev |
Cerveja
Modelo Lata 350 ml |
2,69 |
20453 |
7891991297523 |
Ambev |
Cerveja
Modelo Vidro Descartável 355 ml |
3,19 |
20471 |
7891991297509 |
Ambev |
Cerveja
Modelo Vidro Descartável 600 ml |
5,99 |
20454 |
7891991295086 |
Ambev |
Cerveja
Original Lata 269 ml |
2,19 |
20455 |
7891991297240 |
Ambev |
Cerveja
Patagonia 24.7 Vidro Descartável 355 ml |
5,90 |
20456 |
7891991008518 |
Ambev |
Cerveja
Serrana Lata 350 ml |
1,49 |
20457 |
7891991296687 |
Ambev |
Refrigerante
Sukita - PET 3.000 ml |
4,99 |
20491 |
7893590582505 |
Chopp
Potiguar |
Chopp
Potiguar Pilsen Claro Puro Malte PET 1.500 ml |
9,99 |
20511 |
Chopp
Potiguar |
Chopp
Potiguar Pilsen Claro Puro Malte Barril (R$/litro) |
5,00 |
(R$/Unidade)
Código no PCMS |
Código Barras |
Fabricante |
Descrição do Produto |
PMPF ATUAL |
17252 |
7891991294263 |
Ambev |
Cerveja
Becks Lata 350 ml |
3,84 |
20371 |
7891991297363 |
Ambev |
Cerveja
Skol Pilsen Vidro Descartável 300 ml Pack 12 |
25,08 |
Código no PCMS |
Código Barras |
Fabricante |
Descrição do Produto |
19331 |
7891149109994 |
Ambev |
Cerveja
Patagonia 24.7 GRF 355 ml |
Obs: Os anexos I e II da IN
001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões,
alterações e exclusões constantes desta Instrução Normativa, encontram-se
disponíveis no site: http://www.economia.go.gov.br