INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 034/2026 SIF, DE 1º DE ABRIL DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 06.04.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "GALINACEOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1° dia do mês de abril de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00393	Galinaceos Asa de Frango KG	8,75
00394	Galinaceos Carcaca de Frango KG	6,15
00395	Galinaceos Coracao de Frango KG	13,75
00396	Galinaceos Coxa e Sobrecoxa de Frango KG	6,65
00397	Galinaceos Dorso de Frango KG	1,75
00398	Galinaceos Figado de Frango KG	2,80
00402	Galinaceos Frango (abate / cria) KG	4,60
00400	Galinaceos Frango Caipira abatido KG	19,55
00399	Galinaceos Frango Caipira Vivo CB	23,75
00401	Galinaceos Frango de Granja abatido KG	4,75
00404	Galinaceos Galinha (abate / cria) CB	21,65
00403	Galinaceos Galinha Caipira Viva CB	24,45
00405	Galinaceos Galinha Refugada Viva CB	0,60
00406	Galinaceos Moela de Frango KG	5,25
00407	Galinaceos Pe de Frango KG	1,45
00408	Galinaceos Peito de Frango KG	7,10
00409	Galinaceos Pescoco de Frango KG	1,55