INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 038/2024 - SIF, DE 03 DE MAIO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 06.05.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º   O grupo "GADO PARA CRIA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de maio de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

 

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO

1076

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.422,53

1077

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.701,64

1078

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.091,19

629

Gado Bovino CB Cria Nelore Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.564,53

1070

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.792,01

1071

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.243,29

1072

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.864,20

633

Gado Bovino CB Cria Nelore Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.101,62

1209

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.791,42

1210

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.074,88

1211

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.547,57

1212

Gado Bovino CB Cria Brahman Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.947,50

1201

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.027,35

1202

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.529,53

1203

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.035,40

1204

Gado Bovino CB Cria Brahman Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.328,43

1129

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.901,97

1130

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.164,16

1131

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.469,36

1132

Gado Bovino CB Cria Brangus Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

3.061,29

1121

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.953,94

1122

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.277,99

1123

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.983,59

1124

Gado Bovino CB Cria Brangus Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.365,32

1169

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.577,08

1170

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.160,93

1171

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.336,52

1172

Gado Bovino CB Cria Canchim Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.861,85

1161

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.029,51

1162

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.572,90

1163

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.105,23

1164

Gado Bovino CB Cria Canchim Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.343,45

982

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.365,00

983

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.557,51

984

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.855,50

597

Gado Bovino CB Cria Genérico Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.447,07

961

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.648,43

962

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.137,03

963

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.760,58

601

Gado Bovino CB Cria Genérico Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

3.995,05

1040

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.630,10

1041

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.044,76

1042

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.130,83

836

Gado Bovino CB Cria Gir Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.863,07

1034

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.443,32

1035

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.833,45

1036

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.761,71

826

Gado Bovino CB Cria Gir Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.604,42

1049

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.891,82

1050

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.765,43

1051

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.747,43

866

Gado Bovino CB Cria Girolando Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.999,37

1043

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.227,42

1044

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.774,90

1045

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.629,93

842

Gado Bovino CB Cria Girolando Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

3.863,88

1241

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.657,17

1242

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.958,71

1243

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.128,69

1244

Gado Bovino CB Cria Guzerá Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.544,95

1233

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.815,76

1234

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.430,86

1235

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.918,26

1236

Gado Bovino CB Cria Guzerá Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.333,89

1058

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.188,51

1059

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.806,31

1060

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.899,56

641

Gado Bovino CB Cria Holandês Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

6.116,45

1052

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

987,76

1053

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.554,80

1054

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.546,58

645

Gado Bovino CB Cria Holandês Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

3.734,09

1031

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.661,69

1032

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.968,40

1033

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.451,15

653

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.974,41

1021

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.413,10

1022

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.888,74

1023

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.738,05

677

Gado Bovino CB Cria Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

3.924,00

1067

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.599,13

1068

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.680,79

1069

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.576,62

882

Gado Bovino CB Cria Jersey Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

6.241,25

1061

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.273,84

1062

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.540,37

1063

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.306,84

872

Gado Bovino CB Cria Jersey Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.704,16

1229

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.704,55

1230

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.996,36

1231

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.368,66

1232

Gado Bovino CB Cria Senepol Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.952,39

1221

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.002,52

1222

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.566,39

1223

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.241,51

1224

Gado Bovino CB Cria Senepol Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.387,18

1085

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.709,07

1086

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.211,49

1087

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.233,67

617

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Fêmea 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

2.611,02

1079

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.013,31

1080

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.380,99

1081

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.093,97

621

Gado Bovino CB Cria Tabapuã Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

4.246,45

1205

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.087,60

1206

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.871,51

1207

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

6.432,12

1208

Gado Bovino CB Reprodução Brahman Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

9.015,01

1125

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.401,72

1126

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.206,44

1127

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.379,50

1128

Gado Bovino CB Reprodução Brangus Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.419,04

1165

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.086,47

1166

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.871,51

1167

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

6.432,12

1168

Gado Bovino CB Reprodução Canchim Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

9.015,01

602

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.913,25

981

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.814,91

1024

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.773,14

1025

Gado Bovino CB Reprodução Genérico Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.326,05

827

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.112,93

1037

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.748,22

1038

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.832,06

1039

Gado Bovino CB Reprodução Gir Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.105,81

843

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.218,46

1046

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.055,11

1047

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

5.120,84

1048

Gado Bovino CB Reprodução Girolando Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

6.786,95

1237

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.401,72

1238

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.663,58

1239

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

5.109,06

1240

Gado Bovino CB Reprodução Guzerá Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

6.044,26

646

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.889,56

1055

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.748,22

1056

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.670,30

1057

Gado Bovino CB Reprodução Holandês Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.453,30

678

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.815,11

1028

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.625,60

1029

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.550,31

1030

Gado Bovino CB Reprodução Holandês X Zebuino Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.322,38

873

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.497,61

1064

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.931,08

1065

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.322,72

1066

Gado Bovino CB Reprodução Jersey Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

6.006,33

634

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.292,91

1073

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.502,57

1074

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

6.533,90

1075

Gado Bovino CB Reprodução Nelore Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

9.303,76

1225

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

1.921,15

1226

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.198,58

1227

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

3.649,94

1228

Gado Bovino CB Reprodução Senepol Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

5.836,26

622

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 00-12 meses (Produtor / Extrator)

CB

2.882,29

1082

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 13-24 meses (Produtor / Extrator)

CB

4.580,01

1083

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 25-36 meses (Produtor / Extrator)

CB

5.109,06

1084

Gado Bovino CB Reprodução Tabapuã Macho 37 meses ou mais (Produtor / Extrator)

CB

7.919,94