INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 046/2024 SIF, DE 03 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 04.07.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
00114 |
Leite In Natura L (Produtor /
Extrator) |
2,70 |
00115 |
Leite Pausterizado
Tipo A L (atacado) |
4,42 |
00116 |
Manteiga a granel
com ou sem sal KG (atacado) |
23,88 |
00117 |
Queijo Goiano KG
(indústria) |
19,36 |
00118 |
Queijo Minas Frescal
KG (indústria) |
22,78 |
00119 |
Queijo Minas Magro
ou Light KG (indústria) |
19,12 |
00120 |
Queijo Minas Padrão
KG (indústria) |
36,51 |
00121 |
Queijo Mineiro KG
(indústria) |
19,36 |
00149 |
Queijo Mussarela
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,72 |
01533 |
Queijo Mussarela
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,25 |
00122 |
Queijo Padrão Curado
KG (indústria) |
19,36 |
00123 |
Queijo Padrão Fresco
KG (indústria) |
18,06 |
00124 |
Queijo Parmesão
Curado KG (indústria) |
46,64 |
00125 |
Queijo Parmesão
Fresco KG (indústria) |
28,15 |
01534 |
Queijo Prato
embalagem acima 2kg KG (indústria) |
32,88 |
00150 |
Queijo Prato
embalagem até 2kg KG (indústria) |
32,29 |
00126 |
Queijo Provolone
Curado KG (indústria) |
33,36 |
00127 |
Queijo Provolone
Fresco KG (indústria) |
31,41 |
00128 |
Queijo Ricota Fresca
KG (indústria) |
11,71 |
00129 |
Queijo Ricota Seca
KG (indústria) |
12,58 |