INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 055/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 30.07.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.   1º   O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Todos preços publicados passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 29 dias do mês de julho de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓD.

Descrição

PREÇO (R$)

00522

Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,70

00062

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

180,00

00065

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

263,09

00063

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

166,15

00066

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

249,24

00064

Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

152,31

00523

Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,70

00524

Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

200,28

00067

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,53

00070

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

273,73

00068

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

129,51

00071

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

247,01

00069

Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

124,17

00525

Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,70

00072

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,55

00077

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

270,00

00073

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,62

00078

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

249,24

00074

Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

117,69

00075

Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG

110,77

00076

Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG

103,84

11830

Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

110,57

11831

Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

110,57

00527

Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

4,38

00079

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

263,08

00082

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

6,95

00080

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

277,93

00083

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00081

Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

131,55

00528

Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

270,00

00084

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

124,62

00087

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

249,24

00085

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

117,69

00088

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00086

Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

141,93

00529

Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

270,00

00089

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,55

00092

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

249,24

00090

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,23

00093

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00091

Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

131,55

00530

Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

270,00

00094

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

124,62

00097

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

249,24

00095

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

117,69

00098

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00096

Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

148,36

00531

Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

296,71

00099

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

126,10

00102

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

267,03

00100

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

111,26

00103

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00101

Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

126,92

00532

Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

240,01

00104

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

117,69

00107

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

221,55

00105

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

109,30

00108

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00106

Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

140,33

00533

Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

270,00

00109

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

129,94

00112

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

249,24

00110

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

120,57

00113

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

207,70

00111

Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

131,55

08983

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

270,00

01373

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG

124,62

09003

Feijão em Semente (Atacado) KG

249,24

00534

Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG

117,69