INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 057/2024 SIF,
DE 30 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 02.08.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "GALINACEO" da Pauta de
Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante
do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de
julho de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
CÓD. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO |
00393 |
Galinaceo Asa de Frango KG
(industria) |
9,21 |
00394 |
Galinaceo Carcaca de Frango KG
(industria) |
6,46 |
00395 |
Galinaceo Coracao de Frango KG
(industria) |
14,47 |
00396 |
Galinaceo Coxa e Sobrecoxa de
Frango KG (industria) |
7,01 |
00397 |
Galinaceo Dorso de Frango KG
(industria) |
1,88 |
00398 |
Galinaceo Figado de Frango KG
(industria) |
2,95 |
00402 |
Galinaceo Frango Abate/Cria KG
(industria) |
4,86 |
00400 |
Galinaceo Frango Caipira abatido
KG (industria) |
20,57 |
00399 |
Galinaceo Frango Caipira Vivo CB
(Produtor / Extrator) |
24,98 |
00401 |
Galinaceo Frango de Granja
abatido KG (industria) |
4,99 |
00404 |
Galinaceo Galinha Abate/Cria CB
(Produtor / Extrator) |
22,77 |
00403 |
Galinaceo Galinha Caipira Viva
CB (Produtor / Extrator) |
25,70 |
00405 |
Galinaceo Galinha Refugada Viva
CB (Produtor / Extrator) |
0,64 |
00406 |
Galinaceo Moela de Frango KG
(industria) |
5,54 |
00407 |
Galinaceo Pe de Frango KG
(industria) |
1,55 |
00408 |
Galinaceo Peito de Frango KG
(industria) |
7,49 |
00409 |
Galinaceo Pescoco de Frango KG
(industria) |
1,64 |