INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 058/2024-SIF, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 02.08.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.   1º   O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Todos preços publicados passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º   Esta instrução entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, revogando a IN 055/2024.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1º dia do mês de Agosto de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

 

CÓD.

Descrição

PREÇO (R$)

00522

Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00062

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

179,50

00065

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

262,35

00063

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

165,69

00066

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00064

Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

151,89

00523

Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00524

Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

199,72

00067

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

137,15

00070

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

272,96

00068

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

129,15

00071

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

246,32

00069

Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,82

00525

Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00072

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,18

00077

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00073

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,27

00078

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00074

Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

117,36

00075

Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG

110,47

00076

Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG

103,55

11830

Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

110,27

11831

Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

110,27

08983

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

4,37

01373

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG

262,34

09003

Feijão em Semente (Atacado) KG

6,93

00534

Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG

277,16

00527

Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00079

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,18

00082

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00080

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,27

00083

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00081

Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

117,36

00528

Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00084

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

141,53

00087

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00085

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

131,18

00088

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00086

Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

123,88

00529

Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00089

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,18

00092

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00090

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,27

00093

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00091

Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

117,36

00530

Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00094

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

147,95

00097

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

295,88

00095

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

125,75

00098

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

266,29

00096

Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

110,95

00531

Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00099

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

126,57

00102

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

239,34

00100

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

117,36

00103

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

220,93

00101

Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

108,99

00532

Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00104

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

139,94

00107

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00105

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

129,58

00108

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00106

Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

120,24

00533

Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

207,12

00109

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

131,18

00112

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

269,25

00110

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

124,27

00113

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

248,54

00111

Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

117,36