INSTRUÇÃO
NORMATIVA SIF Nº 058/2024-SIF, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
(PUBLICADa NO DOE
de 02.08.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos
grupos que especificam.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de
14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados
passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em
vigor no dia 31 de julho de 2024, revogando a IN 055/2024.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1º dia do mês de
Agosto de 2024.
LUCIANO
ALVES PESSOA
Superintendente
de Informações Fiscais
ANEXO
ÚNICO
CÓD. |
Descrição |
PREÇO (R$) |
00522 |
Feijão Amarelo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00062 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
179,50 |
00065 |
Feijão Amarelo Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
262,35 |
00063 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
165,69 |
00066 |
Feijão Amarelo Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00064 |
Feijão Amarelo Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
151,89 |
00523 |
Feijão Aporé
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00524 |
Feijão Branco
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
199,72 |
00067 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
137,15 |
00070 |
Feijão Branco Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
272,96 |
00068 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
129,15 |
00071 |
Feijão Branco Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
246,32 |
00069 |
Feijão Branco Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
123,82 |
00525 |
Feijão Carioquinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00072 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) FD 30KG |
131,18 |
00077 |
Feijão Carioquinha
Tipo 1 (Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00073 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) FD 30KG |
124,27 |
00078 |
Feijão Carioquinha
Tipo 2 (Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00074 |
Feijão Carioquinha
Tipo 3 (Atacado) FD 30KG |
117,36 |
00075 |
Feijão Carioquinha
Tipo 4 (Atacado) FD 30KG |
110,47 |
00076 |
Feijão Carioquinha
Tipo 5 (Atacado) FD 30KG |
103,55 |
11830 |
Feijão Caupi
(Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
110,27 |
11831 |
Feijão Caupi (Sempre
Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
110,27 |
08983 |
Feijão em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG |
4,37 |
01373 |
Feijão em Grãos
Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG |
262,34 |
09003 |
Feijão em Semente
(Atacado) KG |
6,93 |
00534 |
Feijão em Semente
(Atacado) SC 40KG |
277,16 |
00527 |
Feijão Emgopa
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00079 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
131,18 |
00082 |
Feijão Emgopa Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00080 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
124,27 |
00083 |
Feijão Emgopa Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00081 |
Feijão Emgopa Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
117,36 |
00528 |
Feijão Jalo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00084 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
141,53 |
00087 |
Feijão Jalo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00085 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
131,18 |
00088 |
Feijão Jalo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00086 |
Feijão Jalo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
123,88 |
00529 |
Feijão Pérola
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00089 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
131,18 |
00092 |
Feijão Pérola Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00090 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
124,27 |
00093 |
Feijão Pérola Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00091 |
Feijão Pérola Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
117,36 |
00530 |
Feijão Preto
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00094 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
147,95 |
00097 |
Feijão Preto Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
295,88 |
00095 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
125,75 |
00098 |
Feijão Preto Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
266,29 |
00096 |
Feijão Preto Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
110,95 |
00531 |
Feijão Rajado
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00099 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
126,57 |
00102 |
Feijão Rajado Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
239,34 |
00100 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
117,36 |
00103 |
Feijão Rajado Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
220,93 |
00101 |
Feijão Rajado Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
108,99 |
00532 |
Feijão Rosinha
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00104 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) FD 30KG |
139,94 |
00107 |
Feijão Rosinha Tipo
1 (Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00105 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) FD 30KG |
129,58 |
00108 |
Feijão Rosinha Tipo
2 (Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00106 |
Feijão Rosinha Tipo
3 (Atacado) FD 30KG |
120,24 |
00533 |
Feijão Roxo
(Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG |
207,12 |
00109 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) FD 30KG |
131,18 |
00112 |
Feijão Roxo Tipo 1
(Atacado) SC 60KG |
269,25 |
00110 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) FD 30KG |
124,27 |
00113 |
Feijão Roxo Tipo 2
(Atacado) SC 60KG |
248,54 |
00111 |
Feijão Roxo Tipo 3
(Atacado) FD 30KG |
117,36 |