INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 073/2024 SIF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 18.09.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º O grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 17 dia do mês de setembro de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

 

 

CÓD.

DESCRIÇÃO

PREÇO (R$)

00522

Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00062

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

196,13

00065

Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

286,66

00063

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

181,04

00066

Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00064

Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

165,96

00523

Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00524

Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

218,22

00067

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

149,86

00070

Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

298,25

00068

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

141,12

00071

Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

269,14

00069

Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

135,29

00525

Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00072

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

143,33

00077

Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00073

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

135,78

00078

Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00074

Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

128,23

00075

Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG

120,71

00076

Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG

113,14

11830

Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

120,49

11831

Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

120,49

08983

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG

4,77

01373

Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG

286,65

09003

Feijão em Semente (Atacado) KG

7,57

00534

Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG

302,84

00527

Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00079

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

143,33

00082

Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00080

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

135,78

00083

Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00081

Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

128,23

00528

Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00084

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

154,64

00087

Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00085

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

143,33

00088

Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00086

Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

135,36

00529

Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00089

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

143,33

00092

Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00090

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

135,78

00093

Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00091

Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

128,23

00530

Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00094

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

161,66

00097

Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

323,29

00095

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

137,40

00098

Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

290,96

00096

Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

121,23

00531

Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00099

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

138,30

00102

Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

261,52

00100

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

128,23

00103

Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

241,40

00101

Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

119,09

00532

Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00104

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

152,91

00107

Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00105

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

141,59

00108

Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00106

Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

131,38

00533

Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG

226,31

00109

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG

143,33

00112

Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG

294,20

00110

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG

135,78

00113

Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG

271,57

00111

Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG

128,23