DECRETOS

Decreto nº 6.057/04, de 30.12.04 (DOE de 31.12.04) Aprova e ratifica os Convênios ICMS 67 a 80/04 e 82/04 a 109/04, os Protocolos ICMS 32/04, 35/04, 37/04 e os Ajustes SINIEF 10/04 e 11/04 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.056/04, de 30.12.04 (DOE de 30.12.04 - Suplemento) - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.055/04, de 30.12.04 (DOE de 18.01.05) - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.053/04, de 29.12.04 (DOE de 2.12.04 - SUPLEMENTO) - Aprova e ratifica o Convênio ICMS 140/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigirem multa e acréscimos moratórios de empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica.

Decreto nº 6.047/04, de 15.12.04 (DOE de 22.12.04) - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.042/04, de 03.12.04 (DOE de 08.12.04) - Dispõe sobre o Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais e dá outras providências.

Decreto nº 6.039/04, de 23.11.04 (DOE de 29.11.04) - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.028/04, de 27.10.04 (DOE de 04.11.04) - Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.027/04, de 27.10.04 (DOE de 04.11.04) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 6.026/04, de 27.10.04 (DOE 04.11.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.023/04, de 25.10.04 (DOE de 01.11.04) Altera o Decreto nº 5.443, de 25 de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Participação em Resultados – PPR.

Decreto nº 6.018/04, de 06.10.04 (DOE 07.10.04 - SUPLEMENTO) Altera o Decreto nº 5.129, 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão de gratificação de incentivo à produtividade aos funcionários do Fisco do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.016/04, de 04.08.04 (DOE de 04.10.04) - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.004/04, de 27.08.04 (DOE de 31.08.04 - SUPLEMENTO) - Altera o Anexo IX do Decreto no 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Decreto nº 6.002, de 27.08.04 (DOE de 02.09.04) Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto no 5.265, de 31 de julho de 2000.

Decreto nº 5.998/04, de 20.08.04 (DOE de 25.08.04) - Aprova e ratifica os Convênios ICMS 30/04 a 66/04, o Convênio ECF 3/04, o Protocolo ICMS 24/04 e os Ajustes SINIEF 7/04 a 9/04 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.993/04, de 19.08.04 (DOE de 25.08.04) Acrescenta inciso ao art. 2º do Decreto nº 5.832, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 5.991/04, de 19.08.04 (DOE de 25.08.04) - Altera o Decreto no 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e autoriza a adoção de medidas tributárias para preservar a competitividade do contribuinte estabelecido no Estado de Goiás.

Decreto nº 5.984, de 05.08.04 (DOE de 10.08.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás

Decreto nº 5.983/04, de 05.08.04 (DOE de 10.08.04) Institui o Sistema Integrado de Combate à Evasão Fiscal e dispõe sobre os procedimentos e as ações pertinentes aos órgãos envolvidos no combate à sonegação e no processo de execução fiscal.

Decreto nº 5.982/04, de 30.07.04 (DOE de 04.08.04) Aprova e ratifica os Convênios ICMS 4/04 a 29/04, o Convênio ECF 2/04, os Protocolos ICMS 7/04, 8/04, 11/04, 14/04 e os Ajustes SINIEF 1/04 a 6/04 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.958/04, de 04.06.04 (DOE de 09.06.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.957/04, de 04.06.04 (DOE de 09.06.04) Institui o Programa Estadual de Combate à Comercialização Ilegal de Mercadoria.

Decreto nº 5.956/04, de 04.06.04 (DOE de 09.06.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.949/04, de 26.05.04 (DOE de 31.05.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.937/04, de 22.04.04 (DOE de 30.04.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.935/04, de 22.04.04 (DOE de 28.04.04) Aprova e ratifica os Convênios ICMS 105/03 a 145/03 e 1/04 a 3/04, os Convênios ECF 6/03, 7/03 e 1/04, os Protocolos ICMS 28/03 a 30/03 e 34/03 e os Ajustes SINIEF 11/03 a 15/03 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.933/04, de 20.04.04 (DOE de 26.04.04) Regulamenta a Lei nº 14.546, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte – PROESPORTE e dá outras providências.

Decreto nº 5.916/07, de 15.03.04 (DOE de 17.03.04) Altera o Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que baixa o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, nas partes que especifica.

Decreto nº 5.909/04, de 02.03.04 (DOE de 05.03.04) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 5.907/04, de 26.02.04 (DOE de 03.03.04) Introduz alterações no Decreto nº 5.801 de 16 de julho de 2003 que dispõe sobre a campanha denominada “TROCA NOTA PREMIADA” e dá outras providências.

Decreto nº 5.897/04, de 09.02.04 (DOE de 12.02.04) Institui o Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico e dá outras providências.