INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 1997

Instrução Normativa nº 322/97-GSF, de 20.11.97 (DOE de 26.11.97) - Altera a IN nº 239/95-GSF, que define produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS e estabelece procedimentos relativos à circulação daqueles, quando destinados ao Programa de Apoio às Famílias Carentes. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 321/97-GSF, de 18.11.97 (DOE de 24.11.97) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da 3ª EXPOL CENTRO - EXPOSIÇÃO DO LIVRO EVANGÉLICO E DE PRODUTOS ALTERNATIVOS NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa nº 320/97-GSF, de 11.11.97 (DOE de 13.11.97) - Altera a IN nº 239/95-GSF, que define produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS e estabelece procedimentos relativos à circulação daqueles, quando destinados ao Programa de Apoio às Famílias Carentes. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 319/97-GSF, de 06.11.97 (DOE de 14.11.97) - Altera as Instruções Normativas nº 055/93-GSF, que instituiu o Selo Fiscal de Segurança e 298/97-GSF, que autoriza a impressão e a utilização de modelos de documentos fiscais que especifica. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 318/97-GSF, de 07.10.97 (DOE de 13.10.97) - Altera a Instrução Normativa nº 301/97-GSF, na parte que dispõe sobre o prazo para recadastramento de Comerciante Rudimentar e dá outras providências. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 317/97-GSF, de 10.09.97 (DOE de 16.09.97) - Estabelece normas a serem observadas na utilização de equipamentos emissores de cupom fiscal.

Instrução Normativa nº 316/97-GSF, de 10.09.97 (DOE de 16.09.97) - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da habilitação de telefone celular.

Instrução Normativa nº 315/97-GSF, de 26.08.97 (DOE de 01.09.97) - Altera a Instrução Normativa nº 274/96-GSF, que dispõe sobre a execução da campanha denominada VIVA LEGAL, EXIJA NOTA FISCAL . (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 314/97-GSF, de 15.08.97 (DOE de 21.08.97) - Revoga a Instrução Normativa nº 34/92-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 313/97-GSF, de 15.08.97 (DOE de 21.08.97) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da XIV FIC - FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia-GO.

Instrução Normativa nº 312/97-GSF, de 01.08.97 (DOE de 07.08.97) - Altera a Instrução Normativa nº 239/95, que define produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS e estabelece procedimentos relativos à circulação daqueles, quando destinados ao Programa de Apoio às Famílias Carentes.

Instrução Normativa nº 311/97-GSF, de 03.07.97 (DOE de 09.07.97) - Determina a emissão da Nota Fiscal de Entrada, modelos 1 ou 1-A, pelos estabelecimentos frigoríficos e abatedouros; altera a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que trata do Selo de Trânsito e prorroga prazo previsto na Instrução Normativa nº 299/97-GSF, que trata do trânsito de produtos acobertados por Aviso de Compra e Nota Fiscal de Entrada.

Instrução Normativa nº 310/97-GSF, de 13.06.97 (DOE de 20.06.97) - Homologa procedimentos de escrituração fiscal relativamente a operações com produtos farmacêuticos e assemelhados.

Instrução Normativa nº 309/97-GSF, de 13.06.97 (DOE de 25.06.97) - Dispõe sobre a substituição tributária pelas operações posteriores com combustível derivado de petróleo e altera a Instrução Normativa nº 155/94, de 9 de junho de 1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento de ICMS.

Instrução Normativa nº 308/97-GSF, de 30.05.97 (DOE de 03.06.97) - Revoga a Instrução Normativa nº 237/95-GSF, de 15 de setembro de 1995, que dispõe sobre o credenciamento de entidades de direção e de prática desportiva para promoção de reuniões destinadas a angariar recursos para o fomento do desporto, mediante sorteio na modalidade denominada BINGO ou similar, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 307/97-GSF, de 28.05.97 (DOE de 03.06.97) - Altera prazos previstos no Anexo I da Instrução Normativa nº 246/95-GSF, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 306/97-GSF, de 09.05.97 (DOE de 15.05.97) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 52ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 12ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa nº 305/97-GSF, de 25.04.97 (DOE de 02.05.97) - Altera as Portarias GSF nºs 1.483/89 e 1.484/89, ambas de 13 de setembro de 1989, que dispõem, respectivamente, sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado e aprova os Códigos de Atividades Econômicas; e prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC -. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 304/97-GSF, de 25.04.97 (DOE de 02.05.97) - Altera a Instrução Normativa nº 300/97-GSF de 31 de março de 1997, que dispõe sobre o prazo de pagamento do ICMS nos meses e situações que menciona.

Instrução Normativa nº 303/97-GSF, de 15.04.97 (DOE de 23.04.97) - Altera a Instrução Normativa nº 299/97-GSF, na parte que substitui provisoriamente o formulário denominado Documento Fiscal (DF-1.1) pelo formulário Aviso de Compra.

Instrução Normativa nº 302/97-GSF, de 11.04.97 (DOE de 17.04.97) - Dispõe sobre o credenciamento do profissional liberal contabilista e organização contábil e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 301/97-GSF, de 11.04.97 (DOE de 16.04.97) - Revoga a Instrução Normativa n.º 108/93-GSF, de 22 de outubro de 1993 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 300/97-GSF, de 31.03.97 (DOE de 04.04.97) - Altera o prazo de pagamento do ICMS nos meses e situações que menciona.

Instrução Normativa nº 299/97-GSF, de 08.03.97 (DOE de 21.03.97) - Substitui provisoriamente o formulário denominado Documento Fiscal (DF-1.1) pelo formulário Aviso de Compra, altera as Instruções Normativas nºs 051/92-GSF, que dispõe sobre a operação com gado destinado a leilão, 268/96-GSF, que trata da utilização do Selo de Trânsito e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 298/97-GSF, de 18.03.97 (DOE de 21.03.9 e 09.04.97) - Autoriza a impressão e a utilização dos modelos de Documento Fiscal (DF-1.1) e aos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE 3.1 e 4.1) na forma que especifica.

Instrução Normativa nº 297/97-GSF, de 04.03.97 (DOE de 10.03.97) - Prorroga, excepcionalmente, os prazos de vencimento do IPVA, previstos na Instrução Normativa nº 246/95-GSF, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 296/97-GSF, de 28.02.97 (DOE de 05.03.97) - Dispõe sobre a republicação de parte do Anexo II da Instrução Normativa nº 246/95-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do IPVA.

Instrução Normativa nº 295/97-GSF, de 24.02.97 (DOE de 03.03.97) - Altera a Instrução Normativa nº 165/94-GSF, de 8 de julho de 1994, que dispõe sobre o credenciamento de empresa gráfica.

Instrução Normativa nº 294/97-GSF, de 21.02.97 (DOE de 26.02.97) - Dispõe sobre recredenciamento dos Postos de Trocas participantes da Campanha VIVA LEGAL, EXIJA NOTA FISCAL.

Instrução Normativa nº 293/97-GSF, de 20.02.97 (DOE de 24.02.97) - Altera a Instrução Normativa nº 170/94, que adota o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa nº 292/97-GSF, de 19.02.97 (DOE de 21.02.97) - Dispõe sobre a execução da etapa relativa ao VALE INGRESSO da Campanha VIVA LEGAL, EXIJA NOTA FISCAL.

Instrução Normativa nº 291/97-GSF, de 18.02.97 (DOE de 21.02.97) - Institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI - e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 290/97-GSF, de 05.02.97 (DOE de 13.02.97) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do saldo devedor do ICMS verificado na apuração do exercício de 1996, relativamente aos contribuintes enquadrados no sistema de estimativa.

Instrução Normativa nº 289/97-GSF, de 31.01.97 (DOE de 06.02.97) - Altera a Instrução Normativa nº 285/96-GSF, que dispensa temporariamente o uso do Selo Fiscal de Segurança.

Instrução Normativa nº 288/97-GSF, de 20.01.97 (DOE de 23.01.97) - Altera o prazo de pagamento do ICMS nos meses e situações que menciona.

Instrução Normativa nº 287/97-GSF, de 08.01.97 (DOE de 14.01.97) - Prorroga o prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC, previsto na Portaria GSF nº 1.483/89.