INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 1998

Instrução Normativa nº 356/98-GSF, de 30.12.98 (DOE de 07.01.99) - Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa nº 355/98-GSF, de 21.12.98 (DOE de 28.12.98) - Altera o prazo para o pagamento do ICMS relativo ao mês de apuração dezembro/98.

Instrução Normativa nº 354/98-GSF, de 14.12.98 (DOE de 21.12.98) - Altera a Portaria GSF nº 1.483/89, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 353/98-GSF, de 09.12.98 (DOE de 15.12.98) - Altera a Instrução Normativa nº 291/97-GSF, que institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 352/98-GSF, de 23.11.98 (DOE de 27.11.98) - Revoga a Instrução Normativa nº 207/95-GSF, de 5 de abril de 1 (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 351/98-GSF, de 06.11.98 (DOE de 11.11.98) - Estabelece regras excepcionais para aplicação e suspensão do benefício do parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 350/98-GSF, de 06.11.98 (DOE de 11.11.98) - Altera a Instrução Normativa nº 344/98-GSF, que concede moratória aos contribuintes situados na Avenida Anhangüera. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 349/98-GSF, de 13.10.98 (DOE de 19.10.98) - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 55/93-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 348/98-GSF, de 07.10,98 (DOE de 11.11.98) – Relaciona produtos agropecuários sujeitos ao pagamento do ICMS antes de iniciada a saída interestadual.

Instrução Normativa nº 347/98-GSF, de 09.09.98 (DOE de 15.09.98) - Altera a Instrução Normativa nº 53/93-GSF, que institui o Documento de Controle de Crédito (DC-1) e a Instrução Normativa nº 335/98-GSF, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 346/98-GSF, de 07.08.98 (DOE de 11.08.98) - Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 345/98-GSF, de 07.08.98 (DOE de 07.08.98) - Altera a Instrução Normativa nº 344/98-GSF, que concede moratória aos contribuintes situados na Avenida Anhangüera. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 344/98-GSF, de 28.07.98 (DOE de 03.08.98) - Concede moratória aos contribuintes situados na Avenida Anhangüera.

Instrução Normativa nº 343/98-GSF, de 09.07.98 (DOE de 14.07.98) - Altera a Portaria GSF nº 1.483/89, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado -CCE-. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 342/98-GSF, de 01.07.98 (DOE de 07.07.98) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF na parte que fixa prazo para o pagamento do IPVA. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 341/98-GSF, de 01.07.98 (DOE de 07.07.98) - Altera a Instrução Normativa nº 340/98-GSF que dispõe sobre o enquadramento e desenquadramento no regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 340/98-GSF, de 15.06.98 (DOE de 18.06.98) - Dispõe sobre o enquadramento e desenquadramento no regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Instrução Normativa nº 339/98-GSF, de 28.05.98 (DOE de 01.06.98) - Altera a Portaria GSF nº 1.484/89, que aprova os Códigos de Atividades Econômicas, a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que institui o Selo Fiscal de Trânsito e revoga o art 1º da Instrução Normativa nº 311/97-GSF, que determina a emissão da Nota Fiscal de Entrada, modelos 1 e 1-A, pelos estabelecimentos frigoríficos e abatedores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 338/98-GSF, de 26.05.98 (DOE de 28.05.98) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento de tributos estaduais que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 337/98-GSF, de 19.05.98 (DOE de 22.05.98) - Revoga o credenciamento do Banco Brasileiro Comercial S.A. - BBC – para recebimento de tributos estaduais.

Instrução Normativa nº 336/98-GSF, de 12.05.98 (DOE de 14.05.98) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 53ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 13ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa nº 335/98-GSF, de 11.05.98 (DOE de 14.05.98) - Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Instrução Normativa nº 334/98-GSF, de 07.05.98 (DOE de 08.05.98) - Estabelece procedimentos para coleta e distribuição de mercadorias a serem doadas em campanha de assistência social às vítimas da seca do Nordeste.

Instrução Normativa nº 333/98-GSF, de 06.05.98 (DOE de 08.05.98) - Estabelece opção ao contribuinte, quanto ao pagamento do ICMS no mês de maio de 1

Instrução Normativa nº 332/98-GSF, de 20.04.98 (DOE de 24.04.98) - Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 331/98-GSF, de 01.04.98 (DOE de 13.04.98) - Revoga a Instrução Normativa nº 233/95-GSF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 330/98-GSF, de 26.03.98 (DOE de 01.04.98) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento de tributos estaduais que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 329/98-GSF, de 27.02.98 (DOE de 04.03.98) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, na parte que fixa prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA-. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 328/98-GSF, de 12.02.98 (DOE de 13.02.98) - Altera as Instruções Normativas nº 291/97-GSF e nº 301/97-GSF, e revoga a Portaria GSF nº 018/92. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 327/98-GSF, de 03.02.98 (DOE de 06.02.98) - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento de tributos estaduais que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 326/98-GSF, de 22.01.98 (DOE de 26.01.98) - Disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16.01.98 (DOE de 21.01.98) - Fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 324/98-GSF, de 16.01.98 (DOE de 21.01.98) - Altera a IN nº 239/95-GSF, que define produtos que compõem a cesta básica para os efeitos de isenção do ICMS e estabelece procedimentos relativos à circulação daqueles, quando destinados ao Programa de Apoio às Famílias Carentes. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 323/98-GSF, de 13.01.98 (DOE de 21.01.98) - Dispõe sobre a emissão avulsa da nota fiscal, modelo 1, em formulário contínuo e pelo processo de impressão e emissão simultânea, institui o Selo Digital de Segurança e cria leiaute alternativo para o DARE 4.1.