INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2001

Instrução Normativa nº 523/01-GSF, de 26.12.01 (DOE 08.01.02) - Dispõe sobre o depósito extrajudicial.

Instrução Normativa nº 522/01-GSF, de 20.12.01 (DOE 08.01.02) - Regulamenta o Concurso de Prognóstico Numérico, denominado Sonho Premiado.

Instrução Normativa nº 521/01-GSF, de 20.12.01 (DOE 26.12.01) – Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 520/01-GSF, de 14.12.01 (DOE 20.12.01) - Altera, excepcionalmente, o prazo para pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 519/01-GSF, de 12.12.01 (DOE 07.01.02) - Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 518/01-GSF, de 06.12.01 (DOE 19.12.01) - Autoriza nos meses de dezembro de 2001 e janeiro de 2002, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, o pagamento do ICMS em três parcelas.

Instrução Normativa nº 517/01-GSF, de 30.11.01 (DOE 13.12.01) - Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento do ICMS substituição tributária para os contribuintes que operem com produtos destinados a construção civil.

Instrução Normativa nº 516/01-GSF, de 29.11.01 (DOE 13.12.01) - Altera as Instruções Normativa nºs 428/00-GSF e 490/01-GSF, que estabelecem procedimentos e fixam prazo para pagamento do ICMS substituição tributária para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado, óleo vegetal comestível, tecido, vestuário, roupa de cama, de mesa e de banho, a Instrução Normativa nº363/99-GSF, que dispõe sobre o enquadramento e desenquadramento no regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte e a Instrução Normativa nº 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e de crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 515/01-GSF, de 19.11.01 (DOE 13.12.01) - Altera a Instrução Normativa nº 291/97-GSF, que institui o documento de informação denominado Declaração Periódica de Informações - DPI e a Instrução Normativa nº 268/96-GSF, que Institui o Selo Fiscal de Trânsito a ser utilizado em operação de circulação das mercadorias. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 514/01-GSF, de 08.11.01 (DOE 26.11.01) - Altera a Instrução Normativa 507/01-GSF de 16 de outubro de 2. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 513/01-GSF, de Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 508/01, que estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes participantes da 2ª EXPOTCHÊ – A Cultura do Sul Prá Você, estabelecidos em outra unidade da Federação. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 512/01-GSF, de 31.10.01 (DOE 09.11.01) - Autoriza aos contribuintes que especifica o pagamento do ICMS em duas parcelas ou em parcela única, nos meses de outubro de 2001 a janeiro de 2

Instrução Normativa nº 511/01-GSF, de 31.10.01 (DOE 09.11.01) - Altera a Instrução Normativa nº 490/01 - GSF, que estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com tecido, vestuário, roupa de cama, de mesa e de banho. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 510/01-GSF, de 31.10.01 (DOE 09.11.01) - Prorroga prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes participantes da MULTIFIC.

Instrução Normativa nº 509/01-GSF, de 22.10.01 (DOE 05.11.01) - Estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com os produtos disco fonográfico, fita virgem ou gravada, outro suporte para reprodução ou gravação de som ou imagem, lâmina de barbear, aparelho de barbear, isqueiro descartável, lâmpada elétrica, reator, “starter”, pilha e bateria elétricas, discriminados nos incisos VIII, IX, X e XI do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa nº 508/01-GSF, de 19.10.01 (DOE 05.11.01) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes participantes da 2ª EXPOTCHÊ – A Cultura do Sul Prá Você, estabelecidos em outra unidade da Federação.

Instrução Normativa nº 507/01-GSF, de 16.10.01 (DOE 23.10.01) - Estabelece procedimentos para a dispensa temporária da integração da Transferência Eletrônica de Fundos ao ECF, aos contribuintes que autorizarem o fornecimento de sua movimentação financeira pela administradora de cartão de crédito ou de débito.

Instrução Normativa nº 506/01-GSF, de 21.09.01 (DOE 04.10.01) - Altera a Instrução Normativa nº 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 505/01-GSF, de 21.09.01 (DOE 04.10.01) - Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 504/01-GSF, de 06.09.01 (DOE 19.09.01) - Dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa nº 503/01-GSF, de 04.09.01 (DOE 14.09.01) - Dispõe sobre a apreensão de equipamento, mercadoria, livro, documento, arquivo magnético, programa ou outro objeto utilizados em serviços lotéricos, e estabelece procedimentos relativos a apuração e destinação de numerário encontrado em máquinas de loterias apreendidas.

Instrução Normativa nº 502/01-GSF, de 04.09.01 (DOE 14.09.01) - Altera a Instrução Normativa nº 326/98-GSF, que disciplina a concessão de base de cálculo reduzida e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 501/01-GSF, de 04.09.01 (DOE 14.09.01) - Altera as Instruções Normativas nos 428/00 - GSF e 490/01 - GSF, que estabelecem procedimentos para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado, óleo vegetal comestível e tecido, vestuário, roupa de cama, de mesa e de banho, e fixa prazo excepcional para pagamento da primeira parcela do imposto devido sobre o estoque de autopeça e calçado. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 500/01-GSF, de 04.09.01 (DOE 14.09.01) - Convalida pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 499/01-GSF, de 13.08.01 (DOE 12.09.01) - Altera a Instrução Normativa nº 398/99 -GSF, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao benefício fiscal previsto na lei que instituiu o PROALGO, a Instrução Normativa 498/01 - GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia; e revoga a Instrução Normativa nº 399/99 - GSF, que dispõe sobre procedimentos de controle a serem aplicados ao veículo automotor novo adquirido em outra unidade federada. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 498/01-GSF, de 01.08.01 (DOE 10.08.01) - Aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa nº 497/01-GSF, de 01.08.01 (DOE 10.08.01) - Autoriza nos meses de agosto a novembro de 2001, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, o pagamento do ICMS em três parcelas.

Instrução Normativa nº 496/01-GSF, de 01.08.01 (DOE 10.08.01) - Autoriza nos meses de agosto a novembro de 2001, aos contribuintes que especifica, o pagamento do ICMS em duas parcelas.

Instrução Normativa nº 495/01-GSF, de 24.07.01 (DOE 06.08.01) - Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.

Instrução Normativa nº 494/01-GSF, de 06.01.01 (DOE 13.07.01) - Dispensa determinadas categorias de contribuinte de utilizar em seus estabelecimentos equipamento medidor eletrônico de vazão da mercadoria.

Instrução Normativa nº 493/01-GSF, de 06.01.01 (DOE 13.07.01) - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível.

Instrução Normativa nº 492/01-GSF, de 06.01.01 (DOE 13.07.01) - Altera a Instrução Normativa nº 428/00-GSF, que estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado e óleo vegetal comestível, e fixa prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária na aquisição. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 491/01-GSF, de 29.06.01 (DOE 12.09.01) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, do 1º Shopping de Temporada de Aruanã – Exponews.

Instrução Normativa nº 490/01-GSF, de 28.06.01 (DOE 04.07.01) - Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento do ICMS substituição tributária para os contribuintes que operem com tecido, vestuário, roupa de cama, de mesa e de banho.

Instrução Normativa nº 489/01-GSF, de 19.06.01 (DOE 29.06.01) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e convalida o pagamento do IPVA nas situações que especifica. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 488/01-GSF, de 18.05.01 (DOE 01.06.01) - Altera a Instrução Normativa nº 386/99 - GSF, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 487/01-GSF, de 09.05.01 (DOE 01.06.01) - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 56ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 16ª Internacional de Animais.

Instrução Normativa nº 486/01-GSF, de 09.05.01 (DOE 01.06.01) - Estabelece procedimentos relacionados à circulação de mercadorias durante o evento Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Instrução Normativa nº 485/01-GSF, de 09.05.01 (DOE 18.05.01) - Altera a Instrução Normativa nº 363/99-GSF, que dispõe sobre o enquadramento e desenquadramento no regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 484/01-GSF, de 02.05.01 (DOE 10.05.01) - Dispõe sobre a Notificação de Lançamento.

Instrução Normativa nº 483/01-GSF, de 04.04.01 (DOE 16.04.01) - Dispensa o uso do selo de trânsito nas saídas interestaduais de soja em grãos e de milho em grãos.

Instrução Normativa nº 482/01-GSF, de 28.03.01 (DOE 16.04.01) - Convalida pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e revoga a Instrução Normativa nº 316/97-GSF, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da habilitação de telefone celular.

Instrução Normativa nº 481/01-GSF, de 05.03.01 (DOE 09.03.01) - Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD - ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 480/01-GSF, de 05.03.01 (DOE 09.03.01) - Convalida pagamento do ICMS devido pelo contribuinte enquadrado no regime aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Instrução Normativa nº 479/01-GSF, de 07.02.01 (DOE 12.03.01) - Altera a Instrução Normativa nº 428/00-GSF, que estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com açúcar, autopeça, bebida, calçado e óleo vegetal comestível, e fixa prazo de pagamento do ICMS devido por substituição tributária na aquisição. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 478/01-GSF, de 31.01.01 (DOE 09.03.01) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Norma Alteradora - texto não disponível)

Instrução Normativa nº 477/01-GSF, de 30.01.01 (DOE 09.03.01) - Autoriza nos meses de fevereiro de 2001 a julho de 2001, aos contribuintes que especifica, o pagamento do ICMS em duas parcelas.