INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2009

Instrução Normativa nº 975/09, de 22.12.09 (DOE de 28.12.09) Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - a partir de 1º de julho de 2010.

Instrução Normativa nº 974/09, de 21.12.09 (DOE de 28.12.09) Estabelece instrução para apresentação de BDI em propostas comerciais à administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual em obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa nº 973/09, de 16.12.09 (DOE de 18.12.09) Estabelece instruções para verificação de preços adjudicados acima do valor máximo autorizado pela Central de Aquisições e Contratações e auditoria da Superintendência de Controle Interno.

Instrução Normativa nº 972/09, de 07.12.09 (DOE de 11.12.09) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 971/09, de 23.11.09 (DOE de 25.11.09) Altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 970/09, de 16.11.09 (DOE de 24.11.09) Altera as Instruções Normativas nºs 28 de 07 de fevereiro de 2007 e 36 de 02 de julho de 2007 do Gabinete de Controle Interno da Governadoria.

Instrução Normativa nº 969/09, de 13.11.09 (DOE de 17.11.09) Estipula novos prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes que especifica, previstos na Instrução Normativa nº 928/08-GSF.

Instrução Normativa nº 968/09, de 06.11.09 (DOE de 11.11.09) Altera a Instrução Normativa nº 928/08-GSF, que trata dos prazos para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 967/09, de 06.11.09 (DOE de 11.11.09) Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa nº 966/09, de 03.11.09 (DOE de 06.11.09) Estabelece procedimentos relativos à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e entidades a elas equiparadas.

Instrução Normativa nº 965/09, de 29.10.09 (DOE de 05.11.09) Altera a Instrução Normativa nº 673/04- GSF, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa nº 964/09, de 20.10.09 (DOE de 23.10.09) Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF-, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa nº 963/09, de 19.10.09 (DOE de 23.10.09) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 962/09, de 21.09.09 (DOE de 24.09.09) Convalida pagamento de ICMS realizado pelo contribuinte que especifica. (IN 155/94)

Instrução Normativa nº 961/09, de 16.09.09 (DOE de 21.09.09) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 960/09, de 10.09.09 (DOE de 14.09.09) Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF-, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa nº 959/09 de 06.08.09 (DOE de 11.08.09) Altera a Instrução Normativa nº 610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da administração tributária.

Instrução Normativa nº 958/09 de 31.07.09 (DOE de 06.08.09) Aprova o Manual de Fiscalização da Liquidação de Despesa (MFLD).

Instrução Normativa nº 957/09 de 21.07.09 (DOE de 23.07.09) Altera a Instrução Normativa nº 950/2009, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre procedimentos para concessão de férias aos servidores em exercício na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

Instrução Normativa nº 956/09 de 20.07.09 (DOE de 23.07.09) Altera a Instrução Normativa nº 673/04- GSF, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa nº 955/09 de 20.07.09 (DOE de 23.07.09) Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na operação interna com gado destinado a estabelecimento comercial de carne, cujo abate seja feito em estabelecimento frigorífico ou abatedor, por conta e ordem do adquirente.

Instrução Normativa nº 954/09 de 10.07.09 (DOE de 15.06.09) Dispõe sobre procedimentos para concessão de licença-prêmio aos servidores do quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, em exercício na Pasta.

Instrução Normativa nº 953/09, 24.06.09 (DOE de 30.06.09) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás.

Instrução Normativa nº 952/09, de 24.06.09 (DOE de 26.06.09) Excetua do disposto no art. 1º do Decreto nº 6.894, de 23 de abril de 2009, os órgãos e entidade que especifica.

Instrução Normativa nº 951/09, de 10.06.09 (DOE de 16.06.09) Dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão e à cassação da inscrição no Cadastro de Contribuinte do Estado - CCE -.

Instrução Normativa nº 950/09, de 25.05.09 (DOE de 27.05.09) Dispõe sobre procedimentos para concessão de férias aos servidores em exercício na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.

Instrução Normativa nº 949/09, de 12.05.09 (DOE de 15.05.09) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 948/09, de 22.04.09 (DOE de 27.04.09) Altera a Instrução Normativa nº 504/01-GSF, que dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa nº 947/09, de 08.04.09 (DOE de 14.04.09) Revigora disposições da Instrução Normativa nº 880/07-GSF e revoga a Instrução Normativa nº 943/09-GSF.

Instrução Normativa nº 946/09, de 07.04.09 (DOE de 14.04.09) Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 945/09, de 06.04.09 (DOE de 14.04.09) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 944/09, de 02.04.09 (DOE de 06.04.09) Dispõe sobre a execução da Campanha denominada “GOIANÃO 2009 - A FORÇA DO CERRADO - TORCEDOR PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA”.

Instrução Normativa nº 943/09, de 27.03.09 (DOE de 31.03.09) Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pela microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

Instrução Normativa nº 942/09, de 27.03.09 (DOE de 31.03.09) Altera a Instrução Normativa nº 899/08 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 941/09, de 11.03.09 (DOE de 13.03.09) Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S/A.

Instrução Normativa nº 940/09, de 11.03.09 (DOE de 20.03.09) Altera a Instrução Normativa nº 598/03 que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 939/09, de 06.03.09 (DOE de 10.03.09) Estabelece procedimentos para autorização de aquisições no âmbito do Sistema de Gestão de Aquisições e Contratações Governamentais.

Instrução Normativa nº 938/09, de 11.02.09 (DOE de 16.02.09) Dispõe sobre o reconhecimento de utilização dos incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR, na situação que especifica..

Instrução Normativa nº 937/09, de 10.02.09 (DOE de 13.02.09 Dispõe sobre prorrogação de prazo para a regularização fiscal por parte de contribuintes notificados por meio do Termo de Exclusão de Ofício do Simples Nacional, na forma que especifica.

Instrução Normativa nº 936/09, de 10.02.09 (DOE de 13.02.09) Altera a Instrução Normativa nº 932/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa nº 935/09, de 23.01.09 (DOE de 27.01.09) Altera a Instrução Normativa nº 884/07, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas na Lei nº 16.150/07.

Instrução Normativa nº 934/09, de 20.01.09 (DOE de 23.01.09) Dispõe sobre a elaboração do relatório Anexo I do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC - pelas distribuidoras de GLP.

Instrução Normativa nº 933/09, de 20.01.09 (DOE de 23.01.09) Altera a Instrução Normativa nº 899/08 que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.