INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2010

Instrução Normativa nº 1022/10, de 30.12.10 (DOE de 04.01.10) Dispõe sobre o lançamento de informações no sistema digital de consignações, nas transferências de recursos entre entidades consignatárias, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 1021/10, de 27.12.10 (DOE de 30.12.10) Altera os prazos para pagamento do ICMS devido, nos meses de janeiro a dezembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1020/10, de 27.12.10 (DOE de 30.12.10) Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa nº 1019/10, de 23.12.10 (DOE de 28.12.10) Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação na Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa nº 1018/10, de 20.12.10 (DOE de 28.12.10) Altera a Instrução Normativa nº 971/09, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 1017/10, de 17.12.10 (DOE de 22.12.10) Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 405/99-GSF, que dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário.

Instrução Normativa nº 1016/10, de 16.12.10 (DOE de 20.12.10) Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa nº 1015/10, de 14.12.10 (DOE de 20.12.10) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 1014/10, de 29.11.10 (DOE de 02.12.10) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1013/10, de 19.11.10 (DOE de 24.11.10) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1012/10, de 12.11.10 (DOE de 18.11.10) Altera a Instrução Normativa nº 909/08, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 1011/10, de 12.11.10 (DOE de 18.11.10) Altera a Instrução Normativa nº 922/08-GSF, que institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na intranet.

Instrução Normativa nº 1010/10, de 11.11.10 (DOE de 18.11.10) Autoriza a utilização provisória de papel comum para confecção do CHEQUE MORADIA.

Instrução Normativa nº 1009/10, de 15.10.10 (DOE de 20.10.10) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1008/10, de 15.10.10 (DOE de 20.10.10) Disciplina a entrada em exercício e a inclusão de servidores em folha de pagamento e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 1007/10, de 30.09.10 (DOE de 21.10.10) Altera a Instrução Normativa 939/2009-GSF que estabelece procedimentos para autorização de aquisições no âmbito do Sistema de Gestão de Aquisições e Contratações Governamentais.

Instrução Normativa nº 1006/10, de 16.09.10 (DOE de 20.09.10) Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - a partir de 1º de janeiro de 2011.

Instrução Normativa nº 1005/10, de 23.08.10 (DOE de 08.09.10) Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - para estabelecimento varejista de combustível para veículo automotor.

Instrução Normativa nº 1004/10, de 23.08.10 (DOE de 08.09.10) Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF -.

Instrução Normativa nº 1003/10, de 13.08.10 (DOE de 30.08.10) Altera a Instrução Normativa nº 909/08-GSF, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa nº 1002/10, de 05.08.10 (DOE de 10.08.10) Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados pelos participantes da Feira Internacional de Artesanato e Decoração Artesanal - FEINCARTES -.

Instrução Normativa nº 1001/10, de 30.06.10 (DOE de 07.07.10) Estabelece instrução para apresentação de BDI em propostas comerciais à administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual em obras e serviços de engenharia.

Instrução Normativa nº 1000/10, de 23.06.10 (DOE de 25.06.10) Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa nº 999/10, de 17.06.10 (DOE de 21.06.10) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 998/10, de 11.06.10 (DOE de 16.06.10) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 997/10, de 08.06.10 (DOE de 10.06.10) Altera prazos para pagamento do IPVA, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 996/10, de08.06.10 (DOE de 10.06.10) Altera a Instrução Normativa nº 599/03, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Instrução Normativa nº 995/10, de 31.05.10 (DOE de 07.06.10) Altera a Instrução Normativa nº 971/09, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa nº 994/10, de 22.04.10 (DOE de 26.04.10) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 993/10, de 22.04.10 (DOE de 26.04.10) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa nº 992/10, de 20.04.10 (DOE de 23.04.10) Dispõe sobre normas suplementares de programação e execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.

Instrução Normativa nº 991/10, de 09.04.10 (DOE de 14.04.10) Dispõe sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito e dispensa a aposição de carimbo fiscal em documentos fiscais, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 990/10, de 09.04.10 (DOE de 14.04.10) Dá interpretação aos termos “produto intermediário” e “material de embalagem” para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil.

Instrução Normativa nº 989/10, de 09.04.10 (DOE de 14.04.10) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa nº 988/10, de 05.04.10 (DOE de 08.04.10) Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás

Instrução Normativa nº 987/10, de 17.03.10 (DOE de 25.03.10) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 986/10, de 09.03.10 (DOE de 11.03.09) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 985/10, de 03.03.10 (DOE de 08.03.10) Revoga a Instrução Normativa nº 970/2009-GSF e as instruções normativas e dispositivos de instruções normativas que especifica do extinto Gabinete de Controle Interno da Governadoria.

Instrução Normativa nº 984/10, de 25.02.10 (DOE 01.03.10) Revoga as Instruções Normativas nºs 688/04-GSF e 700/04-GSF, que dispõem, respectivamente, sobre o limite de crédito do ICMS a ser aproveitado relativo à entrada das mercadorias oriundas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Instrução Normativa nº 983/10, de 08.02.10 (DOE de 10.02.10) Dispõe sobre a execução da Campanha denominada “GOIANÃO 2010 - CIDADANIA EM CAMPO - FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA”.

Instrução Normativa nº 982/10, de 02.02.10 (DOE de 04.02.10) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa nº 981/10, 29.01.10 (DOE de 02.02.10) Dispõe sobre a extinção de créditos tributários de que trata o art. 2º da Lei nº 16.883/10.

Instrução Normativa nº 980/10, 29.01.10 (DOE de 02.02.10) Altera a Instrução Normativa nº 599/03, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Instrução Normativa nº 979/10, 21.01.10 (DOE de 26.01.10) Re-ratifica a IN nº 974/2009-GSF que trata da apresentação de BDI em propostas comerciais à administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Instrução Normativa nº 978/10, 21.01.10 (DOE de 25.01.10) Prorroga prazo de entrega da DPI previsto na Instrução Normativa nº 599/03-GSF e de arquivo digital previsto na Instrução Normativa nº 932/08-GSF.