INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2012

Instrução Normativa nº 1139/12-GSF, de 19.12.12 (DOE de de 21.12.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1138/12-GSF, de 13.12.12 (DOE de 17.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1137/12-GSF, de 13.12.12 (18.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF

Instrução Normativa nº 1136/12-GSF, de 12.12.12 (DOE de 14.12.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1135/12-GSF, de 04.12.12 (DOE de 10.12.12) Altera o Ato Normativo GSF nº 138, de 23 de fevereiro de 1990, que disciplina a utilização de documentos e livros fiscais.

Instrução Normativa nº 1134/12-GSF, de 04.12.12 (DOE de 10.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 679/04-GSF, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - Eletrônica -.

Instrução Normativa nº 1133/12-GSF, de 28.11.12 (DOE de 03.12.12) Posterga a data de vigência do IVA aplicável às operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo, previsto no Decreto nº 7.699/12.

Instrução Normativa nº 1132/12-GSF, de 28.11.12 (DOE de 03.12.12) Altera a Instrução Normativa no 389/99 - GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF -.

Instrução Normativa nº 1131/12-GSF, de 27.11.12 (DOE de 29.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa nº 1130/12-GSF, de 22.11.12 (DOE de 26.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1129/12-GSF, de 22.11.12 (DOE de 26.11.12) Fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria, proveniente de outra unidade da Federação, destinada a contribuinte optante pelo Simples Nacional nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a produtor agropecuário e a extrator de substância mineral ou fóssil não autorizados a emissão de sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 1128/12-GSF, de 14.11.12 (DOE de 20.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.122/12-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1127/12-GSF, de 14.11.12 (DOE de 20.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.124/12-GSF, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa nº 1126/12-GSF, de 09.11.12 (DOE de 13.11.12) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas nas Leis nº 16.462/08 e 16.846/09.

Instrução Normativa nº 1125/12-GSF, de 09.11.12 (DOE de 13.11.12) Dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Instrução Normativa nº 1124/12-GSF, de 05.11.12 (DOE de 07.11.12) Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa nº 1123/12-GSF, de 05.11.12 (DOE de 07.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.122/12-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1122/12-GSF, de 23.10.12 (DOE de 26.10.12) Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1121/12-GSF, de 15.10.12 (DOE de 18.10.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1120/12-GSF, de 09.10.12 (DOE de 15.10.12) Dispõe sobre procedimentos para concessão de licença-prêmio e férias aos servidores do quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, em exercício na Pasta.

Instrução Normativa nº 1119/12-GSF, de 04.10.12 (DOE de 10.10.12) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF-, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, de 04.10.12 (DOE de 10.10.12) Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa nº 1117/12-GSF, de 28.09.12 (DOE de 03.10.12) Posterga a data de vigência do IVA aplicável às operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo, previsto no Decreto nº 7.699/12 e estabelece procedimentos para ressarcimento do imposto retidos a maior.

Instrução Normativa nº 1116/12-GSF, de 23.08.12 (DOE de 27.08.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com sorgo.

Instrução Normativa nº 1115/12-GSF, de 23.08.12 (DOE de 27.08.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com sorgo.

Instrução Normativa nº 1114/12-GSF, de 20.08.12 (DOE de 23.08.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.106/12-GSF.

Instrução Normativa nº 1113/12-GSF, de 10.08.12 (DOE de 14.08.12) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF.

Instrução Normativa nº 1112/12-GSF, de 10.08.12 (DOE de 14.08.12) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 1111/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 30.07.12) Altera a Instrução Normativa no 829/06-GSF, que dispõe sobre a emissão e a especificação técnica da Nota Fiscal Avulsa, modelo 1, do Selo Digital de Segurança e do DARE 4.1.

Instrução Normativa nº 1110/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 30.07.12) Altera a Instrução Normativa no 493/01, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível.

Instrução Normativa nº 1109/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 26.07.12) Altera a Instrução Normativa nº 829/06-GSF, que dispõe sobre a emissão e a especificação técnica da Nota Fiscal Avulsa, modelo 1; do Selo Digital de Segurança e do DARE 4.1.

Instrução Normativa nº 1108/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 26.07.12) Dispensa e emissão de nota fiscal na operação com resíduos sólidos de medicamentos.

Instrução Normativa nº 1107/12-GSF, de 18.07.12 (DOE de 20.07.12) Altera a Instrução Normativa nº 885/07, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Instrução Normativa nº 1106/12-GSF, de 18.07.12 (DOE de 20.07.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1105/12-GSF, de 29.06.12 (DOE de 03.07.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa nº 1104/12-GSF, de 14.06.12 (DOE de 19.06.12) Convalida procedimento relativo pagamento do ICMS devido no período de apuração de 19 a 27 do mês de setembro de 2011 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1103/12-GSF, de 15.05.12 (DOE de 17.05.12) Estabelece e convalida procedimentos relacionados a operações com esponjas de aço ou de ferro destinados à limpeza doméstica.

Instrução Normativa nº 1102/12-GSF, de 07.05.12 (DOE de 09.05.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.093/12-GSF-, que dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 1101/12-GSF, de 18.04.12 (DOE de 23.04.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1100/12-GSF, de 16.04.12 (DOE de 18.04.12) Dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização.

|Instrução Normativa nº 1099/12-GSF, de 04.04.12 (DOE de 10.04.12) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

|Instrução Normativa nº 1098/12-GSF, de 28.03.12 (DOE de 30.03.12) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

|Instrução Normativa nº 1097/12, de 28.03.12 (DOE de 30.03.12) Altera a Instrução Normativa nº 927/08-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

|Instrução Normativa nº 1096/12, de 16.03.12 (DOE de 21.03.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

|Instrução Normativa nº 1095/12, de 16.03.12 (DOE de 21.03.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.093/12-GSF-, que dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e -na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal e convalida a emissão de nota fiscal avulsa no sistema de grande porte.

Instrução Normativa nº 1094/12, de 12.03.12 (DOE 14.03.12) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1093/12, de 17.02.12 (DOE 24.02.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal

Instrução Normativa nº 1092/12, de 17.02.12. (DOE de 24.02.12) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -

Instrução Normativa nº 1091/12, de 17.02.12 (DOE de 24.02.12) Dispoõe sobre a execução da Campanha denominada GOIANÂO 2012 – A FORÇA DA TORCIDA NO CORAÇÃO DO BRASIL – NOTA SHOW DE DE BOLA.

Instrução Normativa nº 1090/12, de 10.02.12 ( DOE de 14.02.12) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF.

Instrução Normativa nº 1089/12, de 02.02.12 ( DOE de 06.02.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e a Instrução Normativa nº 1.071/11-GSF.

Instrução Normativa nº 1088/12, de 02.02.12 ( DOE de 06.02.12) Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 504/01-GSF, que dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa nº 1087/12, de 23.01.12 ( DOE de 25.01.12) Altera a Instrução Normativa nº 881/07-GSF, que instituiu o Sistema de Exportação - SISEXP.

Instrução Normativa nº 1086/12, de 23.01.12 ( DOE de 25.01.12) Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS e a Instrução Normativa nº 946/09 – GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -

Instrução Normativa nº 1085/12, de 23.01.12 ( DOE de 25.01.12) Dispensa o produtor rural não credenciado a emitir sua própria nota da emissão de nota fiscal na remessa simbólica de defensivo agrícola para armazém geral.

Instrução Normativa nº 1084/12, de 17.01.12 ( DOE de 19.01.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com milho.

Instrução Normativa nº 1083/12, de 12.01.12 ( DOE de 16.01.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa nº 1082/12, de 12.01.12 ( DOE de 16.01.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.