INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - 2012

Instrução Normativa nº 1139/12-GSF, de 19.12.12 (DOE de de 21.12.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1138/12-GSF, de 13.12.12 (DOE de 17.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1137/12-GSF, de 13.12.12 (18.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF

Instrução Normativa nº 1136/12-GSF, de 12.12.12 (DOE de 14.12.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1135/12-GSF, de 04.12.12 (DOE de 10.12.12) Altera o Ato Normativo GSF nº 138, de 23 de fevereiro de 1990, que disciplina a utilização de documentos e livros fiscais.

Instrução Normativa nº 1134/12-GSF, de 04.12.12 (DOE de 10.12.12) Altera a Instrução Normativa nº 679/04-GSF, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - Eletrônica -.

Instrução Normativa nº 1133/12-GSF, de 28.11.12 (DOE de 03.12.12) Posterga a data de vigência do IVA aplicável às operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo, previsto no Decreto nº 7.699/12.

Instrução Normativa nº 1132/12-GSF, de 28.11.12 (DOE de 03.12.12) Altera a Instrução Normativa no 389/99 - GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF -.

Instrução Normativa nº 1131/12-GSF, de 27.11.12 (DOE de 29.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa nº 1130/12-GSF, de 22.11.12 (DOE de 26.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa nº 1129/12-GSF, de 22.11.12 (DOE de 26.11.12) Fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria, proveniente de outra unidade da Federação, destinada a contribuinte optante pelo Simples Nacional nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a produtor agropecuário e a extrator de substância mineral ou fóssil não autorizados a emissão de sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 1128/12-GSF, de 14.11.12 (DOE de 20.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.122/12-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1127/12-GSF, de 14.11.12 (DOE de 20.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.124/12-GSF, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa nº 1126/12-GSF, de 09.11.12 (DOE de 13.11.12) Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal e à extinção de crédito tributário previstas nas Leis nº 16.462/08 e 16.846/09.

Instrução Normativa nº 1125/12-GSF, de 09.11.12 (DOE de 13.11.12) Dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Instrução Normativa nº 1124/12-GSF, de 05.11.12 (DOE de 07.11.12) Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa nº 1123/12-GSF, de 05.11.12 (DOE de 07.11.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.122/12-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1122/12-GSF, de 23.10.12 (DOE de 26.10.12) Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual II.

Instrução Normativa nº 1121/12-GSF, de 15.10.12 (DOE de 18.10.12) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 1120/12-GSF, de 09.10.12 (DOE de 15.10.12) Dispõe sobre procedimentos para concessão de licença-prêmio e férias aos servidores do quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, em exercício na Pasta.

Instrução Normativa nº 1119/12-GSF, de 04.10.12 (DOE de 10.10.12) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF-, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, de 04.10.12 (DOE de 10.10.12) Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa nº 1117/12-GSF, de 28.09.12 (DOE de 03.10.12) Posterga a data de vigência do IVA aplicável às operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo, previsto no Decreto nº 7.699/12 e estabelece procedimentos para ressarcimento do imposto retidos a maior.

Instrução Normativa nº 1116/12-GSF, de 23.08.12 (DOE de 27.08.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com sorgo.

Instrução Normativa nº 1115/12-GSF, de 23.08.12 (DOE de 27.08.12) Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com sorgo.

Instrução Normativa nº 1114/12-GSF, de 20.08.12 (DOE de 23.08.12) Altera a Instrução Normativa nº 1.106/12-GSF.

Instrução Normativa nº 1113/12-GSF, de 10.08.12 (DOE de 14.08.12) Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF.

Instrução Normativa nº 1112/12-GSF, de 10.08.12 (DOE de 14.08.12) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 1111/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 30.07.12) Altera a Instrução Normativa no 829/06-GSF, que dispõe sobre a emissão e a especificação técnica da Nota Fiscal Avulsa, modelo 1, do Selo Digital de Segurança e do DARE 4.1.

Instrução Normativa nº 1110/12-GSF, de 24.07.12 (DOE de 30.07.12) Altera a Instrução Normativa no 493/01, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS concedido ao industrial de álcool etílico anidro combustível.

Instrução Normativa nº 1109/12-GSF