Anexo V

Anexo V

CLIQUE AQUI PARA VER A REDAÇÃO EM VIGOR

NOTA: Redação com vigência de 01.04.03 a 16.05.04.

*INFORMATIVO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS*
INSCRIÇÃO NÚMERO	*NOME OU RAZÃO SOCIAL*					*CÓDIGO DO EVENTO CADASTRAL*
INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS			ICMS devido – R$	Data do Débito / Pagamento			Saldo a Pagar⁽¹⁾ – R$
*Imposto sobre o valor do Fundo de Estoque*
Saldo do ICMS-ST a pagar sobre estoques de mercadorias incluídas no Regime de Substituição Tributária – ANEXO IV – (evento BAIXA e PARALISAÇÃO)
Estorno proporcional do Crédito de ICMS do Ativo Imobilizado – (evento BAIXA)
Estorno de Créditos de Energia Elétrica e de Serviço de Comunicação proporcionais às operações/prestações isentas e não tributadas
Estorno do crédito outorgado de ICMS pela cessação de uso de ECF/SEPD antes de decorridos dois anos – ANEXO III.
ICMS Importação a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS Substituição Tributária a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS Diferencial de Alíquotas a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS normal a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”

Nota: ⁽¹⁾ Nos termos do art. 169 do CTE, os saldos a pagar podem ser espontaneamente regularizados, mediante pagamento ou parcelamento pelo contribuinte, até o momento da entrada do pedido no protocolo.
Observações:
A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE DATA:		_____________________________ ASS. CONTRIBUINTE CNPJ (MF) N.º			__________________________________ ASS. CONTABILISTA CPF (MF) N.º

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V PELO ART. 2º DA IN Nº 661/04-GSF, DE 06.05.04 - VIGÊNCIA: 17.05.04.

REVOGADO A PARTIR DE 14.04.09, PELO ART. 66 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº946/09-GSF, DE 07.04.09.

*INFORMATIVO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS*
INSCRIÇÃO NÚMERO	*NOME OU RAZÃO SOCIAL*					*EVENTO CADASTRAL*
INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS			ICMS devido - R$	Data do Débito / Pagamento			Saldo a Pagar⁽¹⁾ - R$
*Imposto sobre o valor do fundo de estoque*
Saldo do ICMS-ST a pagar sobre estoques de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária – ANEXO IV – (evento BAIXA e PARALISAÇÃO)
Estorno proporcional do crédito de ICMS do ativo imobilizado – (evento BAIXA)
Estorno de créditos de energia elétrica e de serviço de comunicação proporcionais às operações ou prestações isentas e não tributadas
Estorno do crédito outorgado de ICMS pela cessação de uso de ECF/SEPD antes de decorridos 2 (dois) anos – ANEXO III.
ICMS importação a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS substituição tributária a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS diferencial de alíquotas a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”
ICMS normal a recolher - demonstrar abaixo em “Observações”

Nota: Nos termos do art. 169 do CTE, os saldos a pagar podem ser espontaneamente regularizados, mediante pagamento ou parcelamento pelo contribuinte, até o momento da entrada do pedido no protocolo.
Observações:
A PRESENTE DECLARAÇÃO É A EXPRESSÃO DA VERDADE DATA:		_____________________________ ASS. CONTRIBUINTE CNPJ/MF N.º			__________________________________ ASS. CONTABILISTA CPF/MF N.º