INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97-SRE, DE 04 DE MAIO DE 2000

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 218/03-SAT, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.

(PUBLICADA NO DOE DE 13.11.03)

Este texto não substitui a norma publicada no Diário Oficial do Estado

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT , que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “Açúcar”, “Algodão”, “Arroz”, “Milho”, “Soja”, “Tomate”, “Gado bovino e bufalino (para abate)”, “Gado suíno”, “Galináceos” e “Leite e Derivados”, do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 12 de novembro de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 07 dias do mês de novembro de 2003.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	17,15	17,15
21782	Açúcar cristal especial extra - nf usina - sc 50 kg	SC	17,60	17,60
21811	Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg	SC	17,15	17,15
21809	Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	17,15	17,15
21824	Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	22,05	22,05
24207	Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	12,60	12,60
23058	Açúcar cristal especial extra - nf usina - fd 30 kg	FD	12,90	12,90
23184	Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	11,70	11,70
21846	Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado	FD	13,10	13,10
21861	Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado	FD	13,10	13,10
21833	Açúcar cristal especial extra - fd 30 kg - atacado	FD	15,00	15,00
21859	Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado	FD	13,10	13,10
26542	Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado	FD	5,65	5,65
21896	Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado	SC	19,90	19,90
21883	Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado	SC	20,30	20,30
21917	Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado	SC	19,90	19,90
21904	Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado	SC	19,90	19,90
21920	Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado	SC	26,80	26,80

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5	AR	22,20	22,20
25428	Algodão em caroço tipo 6	AR	18,33	18,33
25430	Algodão em pluma - abaixo do padrão	AR	53,48	53,48
25443	Algodão em pluma tipo 4	AR	65,01	65,01
25456	Algodão em pluma tipo 4 / 5	AR	64,36	64,36
25612	Algodão em pluma tipo 5	AR	63,87	63,87
25625	Algodão em pluma tipo 5 / 6	AR	63,27	63,27
25638	Algodão em pluma tipo 6	AR	62,02	62,02
25644	Algodão em pluma tipo 6 / 7	AR	60,66	60,66
25657	Algodão em pluma tipo 7	AR	59,30	59,30
25660	Algodão em pluma tipo 7 / 8	AR	56,68	56,68
25677	Algodão em pluma tipo 8	AR	56,09	56,09
25685	Algodão em pluma tipo 9	AR	54,18	54,18
25402	Caroço de algodão	KG	0,41	0,41
25698	Semente de algodão	KG	6,20	6,20
25773	Beneficiamento de algodão	AR	3,86	3,86

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	43,25	43,25
23178	Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg	SC	38,90	38,90
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,71	0,71
22863	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	56,00	56,00
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	48,00	48,00
24199	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	68,90	68,90
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	85,40	85,40
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	78,85	78,85
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	72,25	72,25
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	65,70	65,70
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	55,10	55,10
15200	Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	52,50	52,50
15050	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	91,95	91,95
15062	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	82,70	82,70
15074	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg	SC	78,85	78,85
15085	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg	SC	72,25	72,25
15097	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	65,70	65,70
15043	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	79,60	79,60
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	47,25	47,25
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	43,35	43,35
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	39,35	39,35
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	35,70	35,70
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	30,20	30,20
15425	Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	28,90	28,90
15275	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg	FD	52,50	52,50
15281	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg	FD	47,25	47,25
15299	Arroz benef. Agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg	FD	43,35	43,35
15268	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	44,00	44,00
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	40,10	40,10
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	27,40	27,40
22588	Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	28,25	28,25
15246	Farelo de arroz	KG	0,32	0,32
25024	Semente de arroz	KG	1,60	1,60

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	MILHO
15533	Milho debulhado	KG	0,25	0,25
15545	Milho empalhado - por balaio	UN	8,47	8,47
15565	Milho empalhado - carro	UN	300,85	300,85
15550	Milho de pipoca	KG	0,37	0,37
22857	Milho verde para indústria	T	269,51	269,51
23627	Milheto semente	KG	0,62	0,62
23639	Milheto semente - sc 60 kg	SC	37,60	37,60
25036	Semente de milho	KG	4,08	4,08
27165	Milheto	KG	0,20	0,20

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	SOJA
15592	Soja	KG	0,72	0,79
23208	Semente de soja certificada	KG	1,31	1,31
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	1,07	1,07

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM

OP.INTERNA

PREÇO EM

OP.INTEREST

TOMATE

23019

Tomate p/ indústria - T

120,00

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)
15773	Boi gordo para abate - inclusive touruno	CB	880,65	1085,28
15815	Gado bufalino - fêmea para abate	CB	749,84	873,60
15800	Gado bufalino - macho para abate	CB	856,96	990,08
15786	Vaca gorda	CB	642,72	815,36
25270	Novilha precoce	CB	642,72	815,36
25282	Novilho precoce	CB	880,65	1085,28

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	GADO SUÍNO
27110	Suíno vivo para abate	KG	2,15	2,15
16436	Leitão ou Leitoa até 10 kg	CB	33,25	33,25
25186	Carcaça suína - gorda	KG	2,40	2,40
25198	Suíno abatido (banda)	KG	2,95	2,95
25205	Suíno – reprodutor	CB	722,65	722,65
21938	Suíno para abate (tipo banha)	AR	33,90	33,90
21940	Suíno magro para abate (tipo carne)	AR	39,00	39,00
25217	Suíno tipo matriz	CB	211,15	211,15
25750	Suíno abatido (sem cabeça e sem pé)	KG	4,15	4,15
25761	Suíno para recria	CB	90,70	90,70

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	GALINÁCEOS
16900	Coração de frango	KG	4,30	4,70
16881	Asa de frango	KG	3,50	3,70
19602	Pescoço de frango	KG	1,00	1,05
16960	Peito de frango	KG	3,90	4,30
16959	Pé de frango	KG	1,00	1,05
16947	Moela de frango	KG	2,70	2,95
16935	Fígado de frango	KG	2,50	2,70
16928	Dorso de frango	KG	1,20	1,25
16911	Coxa e sobrecoxa de frango	KG	3,50	3,80
16893	Carcaça de frango	KG	3,00	3,20
25090	Galinha - para abate ou cria	CB	6,00	6,40
25088	Frango caipira - abatido	KG	4,30	4,60
23697	Galinha caipira - viva	CB	8,00	8,50
16862	Galinha refugada - viva	CB	0,40	0,40
23707	Frango caipira - vivo	CB	8,00	8,50
16832	Frango de granja abatido	KG	2,15	2,35
16856	Frango para abate ou cria	KG	1,40	1,50

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	LEITE E DERIVADOS
17410	Leite - in natura	LT	0,34	0,34
23996	Leite pasteurizado - tipo A	LT	0,90	0,90
20280	Manteiga a granel	KG	5,00	5,00
17445	Queijo goiano	KG	4,00	4,00
17457	Queijo minas frescal	KG	4,00	4,00
20460	Queijo minas padrão	KG	5,50	5,50
24215	Queijo minas magro ou light	KG	4,00	4,00
17469	Queijo mineiro	KG	4,00	4,00
20190	Queijo mussarela - embalagem até 2 kg	KG	5,50	5,50
20209	Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg	KG	5,50	5,50
24220	Queijo padrão curado	KG	5,60	5,60
24238	Queijo padrão fresco	KG	5,00	5,00
17482	Queijo parmesão curado	KG	5,80	5,80
17494	Queijo parmesão fresco	KG	5,80	5,80
20212	Queijo prato – embalagem até 2 kg	KG	5,50	5,50
20225	Queijo prato – embalagem acima de 2 kg	KG	5,50	5,50
17512	Queijo provolone curado	KG	5,80	5,80
17524	Queijo provolone fresco	KG	5,60	5,60
17548	Ricota fresca	KG	2,00	2,00
17550	Ricota seca	KG	2,00	2,00

AÇÚCAR

ALGODÃO

Milheto