INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 221/04-SAT, DE 1º DE MARÇO DE 2004

(Publicada no DOE de 10.03.04)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Revogada a partir de 02.08.04, pelo art. 2º da in 007/04-sgaf, de 30.07.04, publicada no doe de 12.08.04.

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, produtos enumerados no Apêndice II, e bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice I, ambos do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 08 de março de 2004, ficando revogada a Instrução Normativa nº199/03-SAT, de 19 de maio de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1º dias do mês de março de 2004.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO I

		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA				VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES CERVEJA E CHOPE
PRODUTOS					GRUPO l
N°	Tipo		Volume	Emb	Antárctica	Bavária	Brahma	Bohemia	Calsberg	Caracu	Cerpa
01	Chope		1000ml	DC	4,10		4,23
02	Comum		600ml	DV	1,51	1,30	1,41	1,55
03	Comum		500ml	DV
04	Comum		350/355ml	DV	0,98	0,99	1,05	1,31	1,28		1,67
05	Comum		300ml	DV
06	Comum		600ml	RV	1,63	1,36	1,75	1,90
07	Comum		300ml	RV			1,02
08	Comum		500ml	DL
09	Comum		350/355ml	DL	0,98	0,98	1,02	1,27	1,20
10	Comum		237ml	DL	0,67
11	Bock		350/355ml	DV
12	Bock		300ml	DV	1,02
13	Bock		600ml	RV	1,21
14	Bock		350/355ml	DL	0,94
15	Extra		350/355ml	DV	1,22	1,27	1,25
16	Extra		300ml	DV
17	Extra		600ml	RV	1,46		1,67
18	Extra Escura		350/355ml	DV	1,18
19	Extra Escura		600ml	RV	1,59
20	Extra Escura		350/355ml	DL
21	Light/Draft		350/355ml	DV			1,16
22	Light/Draft		300ml	DV
23	Light/Draft		350/355ml	DL			1,14
24	Light/Draft		250ml	DL
25	Preta		350/355ml	DV	1,22		1,24			1,24
26	Preta		300ml	DV
27	Preta		600ml	RV	1,34		1,40
28	Preta		300ml	RV						1,35
29	Preta		350/355ml	DL						1,23
30	Sem Álcool		350/355ml	DV	1,19
31	Sem Álcool		350/355ml	DL	1,19

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata.

ANEXO I

(continuação)

		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES CERVEJA E CHOPE
PRODUTOS					GRUPO l						GRUPO ll (demais marcas)
N°	Tipo		Volume	Emb.	Kaiser	Miller		Primos	Schincariol	Skol	Outras	Importadas
01	Chope		1000ml	DC	3,98					4,04	2,70	3,11
02	Comum		1000ml	DP							1,60	1,85
03	Comum		600ml	DV							1,40	1,60
04	Comum		340ml	DP							0,85	1,00
05	Comum		500ml	DV							1,30	1,50
06	Comum		350/355ml	DV	0,87	1,30		1,02	0,85	1,06	0,92	1,05
07	Comum		300ml	DV	0,85						1,00	1,15
08	Comum		600ml	RV	1,41			1,49	1,37	1,85	1,36	1,55
09	Comum		300ml	RV	0,99						0,97	1,10
10	Comum		500ml	DL						1,52	1,25	1,45
11	Comum		350/355ml	DL	0,89	1,21		1,00	0,88	1,05	0,97	1,10
12	Comum		237ml	DL							0,70	0,80
13	Bock		350/355ml	DV	1,07						1,08	1,25
14	Bock		300ml	DV	0,94						0,92	1,05
15	Bock		600ml	RV	1,27						1,30	1,50
16	Bock		350/355ml	DL	0,91						0,97	1,10
17	Extra		350/355ml	DV	1,00						1,52	1,75
18	Extra		300ml	DV	0,94						0,92	1,05
19	Extra		600ml	RV	1,66						1,81	2,10
20	Ext. Escura		350/355ml	DV					0,97		1,00	1,15
21	Ext. Escura		600ml	RV							1,62	1,85
22	Ext. Escura		350/355ml	DL					0,97		0,94	1,10
23	Light/Draft		350/355ml	DV	1,05	1,07					1,03	1,20
24	Light/Draft		300ml	DV	0,70						0,87	1,00
25	Light/Draft		350/355ml	DL	1,02	0,96					0,97	1,10
26	Light/Draft		250ml	DL	0,64						0,70	0,80
27	Preta		350/355ml	DV					1,07		1,25	1,45
28	Preta		1000ml	DP							1,60	1,85
29	Preta		300ml	DV							0,97	1,10
30	Preta		600ml	RV							1,62	1,85
31	Preta		300ml	RV							1,30	1,50
32	Preta		340ml	DP							0,85	1,00
33	Preta		350/355ml	DL							0,97	1,10
34	Sem Álcool		350/355ml	DV					1,06		0,97	1,10
35	Sem Álcool		350/355ml	DL					1,08		1,07	1,25

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata.

ANEXO II

		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES REFRIGERANTE
PRODUTOS					GRUPO l						GRUPO ll (outras marcas)
N°	Tipo		Volume	Emb	A-Cola	Antárc		Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
01	Cola		2500ml	DP	1,90						1,31	1,78
02	Cola		2000ml	DP	1,71				2,13	1,94	1,31	1,70
03	Cola		2000ml	RP					2,13		1,31	1,70
04	Cola		1500ml	DP					1,39		1,20	1,50
05	Cola		1000ml	DP							0,95	1,15
06	Cola		600ml	DP	0,88				1,42	1,32	0,89	1,00
07	Cola		500ml	DP	0,90						0,86	0,80
08	Cola		330/350ml	DP							0,76	0,70
09	Cola		237/250ml	DP							0,55	0,68
10	Cola		350/355ml	DL	0,79				1,03	0,92	0,77	0,85
11	Cola		1000ml	RV					1,10		0,95	1,10
12	Cola		600ml	RV							0,89	0,91
13	Cola		280/300ml	RV	0,78				0,99	0,91	0,66	0,70
14	Cola		180/200ml	RV							0,50	0,60
15	Cola Xarope		1000ml	PM					11,08	15,00	10,97	15,00
16	Guaraná		2500ml	DP							1,32	1,70
17	Guaraná		2000ml	DP		1,89			1,92		1,31	1,60
18	Guaraná		1500ml	DP					1,34		1,20	1,50
19	Guaraná		1000ml	DP		1,20		1,14			0,95	1,15
20	Guaraná		600ml	DP		1,30		1,04	1,22		0,89	1,00
21	Guaraná		500ml	DP							0,86	0,80
22	Guaraná		330/350ml	DP							0,76	0,65
23	Guaraná		237/250ml	DP		0,71					0,55	0,58
24	Guaraná		350/355ml	DL		0,88		0,74	0,87		0,77	0,85
25	Guaraná		1000ml	RV		1,15					0,88	1,10
26	Guaraná		600ml	RV							0,89	0,95
27	Guaraná		280/300ml	RV		1,00		0,81	0,88		0,66	0,70
28	Guaraná		180/200ml	RV		0,44					0,50	0,60
29	Guaraná		280/300ml	DV							0,66	1,00
30	Guaraná Xarope		1000ml	PM		15,00		15,00			10,97	15,00
31	Laranja		2500ml	DP							1,32	1,70
32	Laranja		2000ml	DP				1,75	2,02		1,31	1,60
33	Laranja		1500ml	DP					1,34		1,20	1,50

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.

A-Cola = American Cola; Antárc = Antárctica

ANEXO II (Continuação)

		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES REFRIGERANTE
PRODUTOS					GRUPO l						GRUPO ll (outras marcas)
N°	Tipo		Volume	Emb	A-Cola	Antárc		Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
34	Laranja		1000ml	DP				1,27			0,95	1,15
35	Laranja		600ml	DP				1,31	1,27		0,89	1,00
36	Laranja		500ml	DP							0,86	0,80
37	Laranja		330/350ml	DP							0,76	0,75
38	Laranja		237/250ml	DP							0,55	0,68
39	Laranja		350/355ml	DL				0,90	0,91		0,77	0,85
40	Laranja		1000ml	RV							0,95	1,10
41	Laranja		600ml	RV							0,89	0,97
42	Laranja		280/300ml	RV				0,81	0,88		0,66	0,70
43	Laranja Xarope		1000ml	PM				12,65	11,08		10,97	15,00
44	Tônica		2500ml	DP							1,32	1,70
45	Tônica		2000ml	DP							1,31	1,60
47	Tônica		1000ml	DP				1,15			0,95	1,15
48	Tônica		350/355ml	DL		0,89		0,81			0,65	0,85
49	Tônica		280/300ml	RV		0,89		0,81			0,66	0,70
50	Tônica		280/300ml	DV							0,66	1,00
51	Outros Sabores		2500ml	DP							1,32	1,70
52	Outros Sabores		2000ml	DP		1,89			2,04	1,83	1,31	1,60
53	Outros Sabores		1500ml	DP					1,34		1,20	1,50
54	Outros Sabores		1000ml	DP				1,14			0,95	1,15
55	Outros Sabores		600ml	DP		1,31			1,27		0,89	1,00
56	Outros Sabores		330/350ml	DP							0,76	0,80
57	Outros Sabores		350/355ml	DL		0,93		0,74	0,91	0,75	0,67	0,85
58	Outros Sabores		237/250ml	DP							0,55	0,68
59	Outros Sabores		1000ml	RV							0,95	1,10
60	Outros Sabores		600ml	RV							0,89	0,85
61	Outros Sabores		280/300ml	RV		1,00			0,88		0,66	0,70
62	Outros Sabores		180/200ml	RV		0,44					0,50	0,60
63	Outros Sabores		280/300ml	DV							0,66	1,00
64	O Sabor/Xarope		1000ml	PM						12,65	10,97	15,00

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix.

A-Cola = American Cola; Antárc = Antárctica

ANEXO III

	ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA			VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES ÁGUA MINERAL E POTÁVEL
PRODUTO		VOLUME	EMBALAGEM		COM GÁS	SEM GÁS	IMPORTADAS
Água Mineral		185/200ml	DV				1,60
Água Mineral		300ml	DV		0,80
Água Mineral		330/350ml	DV		0,85		3,24
Água Mineral		500ml	DV		0,90		6,39
Água Mineral		750ml	DV				7,16
Água Mineral		300ml	RV		0,50	0,30
Água Mineral		500ml	RV		0,55	0,35
Água Mineral		185/200ml	DC			0,30
Água Mineral		250ml	DC			0,25
Água Mineral		300ml	DC			0,30
Água Mineral		350/355ml	DL		0,50		1,70
Água Mineral		250ml	DP		0,62	0,45
Água Mineral		300ml	DP		0,67	0,52
Água Mineral		330/350ml	DP		0,71	0,55
Água Mineral		500ml	DP		0,82	0,64
Água Mineral		600ml	DP		0,79	0,70
Água Mineral		1.000ml	DP		1,08	0,91
Água Mineral		1.000ml	DV				7,78
Água Mineral		1.250ml	DP		2,16
Água Mineral		1.500ml	DP		1,32	1,09
Água Mineral		2.000ml	DP		1,35	1,38
Água Mineral		3.800ml	DP			2,42
Água Mineral		5.000ml	DP			3,60
Água Mineral		7.000ml	DP			3,90
Água Mineral		20.000ml	DP			7,42
Água Mineral		1.400ml	RP		1,45
Água Mineral		10.000ml	DP			2,95
Água Mineral		10.000ml	RP			2,60
Água Mineral		20.000ml	RP			3,52
Água Potável		900ml	DP			2,50
Água Potável		500ml	RP			0,60
Água Potável		1.400ml	RP			0,90

RV = Retornável Vidro; DC = Descartável Copo; DL = Descartável Lata; DV = Descartável Vidro

DP = Descartável Plástico; RP = Retornável Plástico

ANEXO IV

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES BEBIDAS ENERGÉTICAS

PRODUTOS

MARCAS

Nº

TIPO

VOLUME

EMB.

Blue J. Power

Extasis

Energy Blue

First One

Flash Power

Flyng Horse

On LIne

Red Bull

Outros

01

250ml

DL

4,30

4,20

4,93

4,10

5,55

5,34

3,51

5,83

4,81

02

237ml

DP

4,59

4,29

03

200ml

DP

3,87

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;

		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS
PRODUTOS					MARCAS
N.º	VOLUME		EMB.	Bliss Sport	Indaiá Citrus	Energil		Energil Sport	Gatorade	Marathon	Santal Active	Spota- de	Fruto- rade	Outros
01	1000 ml		DP		1,84									3,20
02	946 ml		DV						3,00					3,15
03	600 ml		DP			1,80		1,64						1,89
04	591 ml		DP						2,73					1,68
05	500 ml		DP							1,80	1,74	1,69	1,29	1,52
06	473 ml		DV						2,13				1,47	1,41
07	350 ml		DP			1,50								1,65
08	350 ml		DL						1,50					1,60
09	330 ml		DP	1,10	0,85	1,28								1,15

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;