INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 275/11-SAT, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
(PUBLICADA NO DOE DE 04.11.11)
Este texto não substitui a norma publicada no Diário Oficial do Estado
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1 dias do mês de novembro de 2011.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária
Portaria nº 112/2011-GSF
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
ALHO |
|
|
|
26569 |
Alho
Verde do Produtor |
KG |
0,72 |
0,72 |
|
|
|
|
|
16585 |
Alho
Comum na Rama |
KG |
0,94 |
0,94 |
16610 |
Alho
Comum na Réstia 1ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
16622 |
Alho
Comum na Réstia 2ª |
KG |
1,15 |
1,15 |
34166 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
1,72 |
1,72 |
34210 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
2,51 |
2,51 |
34192 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,06 |
1,06 |
34257 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
1,55 |
1,55 |
34209 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) |
CX |
17,18 |
17,18 |
34221 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
25,06 |
25,06 |
34233 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) |
CX |
10,62 |
10,62 |
34240 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
15,49 |
15,49 |
16634 |
Alho
Comum Abaixo do Padrão – Indústria |
KG |
0,83 |
0,83 |
|
|
|
|
|
16520 |
Alho
Nobre na Rama |
KG |
1,44 |
1,44 |
16555 |
Alho
Nobre na Réstia 1ª |
KG |
1,80 |
1,80 |
16567 |
Alho
Nobre na Réstia 2ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
34269 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) –
Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
34282 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
2,86 |
2,86 |
34301 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,77 |
1,77 |
34324 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
2,21 |
2,21 |
34270 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) -
Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
34294 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) |
CX |
28,64 |
28,64 |
34313 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) |
CX |
17,70 |
17,70 |
34336 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
22,13 |
22,13 |
16579 |
Alho
Nobre Abaixo do Padrão - Indústria |
KG |
0,85 |
0,85 |
“