INSTRUÇÃO NORMATIVA 275/11-SAT, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

(PUBLICADA NO DOE DE 04.11.11)

Este texto não substitui a norma publicada no Diário Oficial do Estado

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupoALHOda Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1 dias do mês de novembro de 2011.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/2011-GSF

 


ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

26569

Alho Verde do Produtor

 KG

0,72

0,72

 

 

 

 

 

16585

Alho Comum na Rama

 KG

0,94

0,94

16610

Alho Comum na Réstia 1ª

 KG

1,44

1,44

16622

Alho Comum na Réstia 2ª

 KG

1,15

1,15

34166

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

1,72

1,72

34210

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

2,51

2,51

34192

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,06

1,06

34257

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

1,55

1,55

34209

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)

CX

17,18

17,18

34221

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)

CX

25,06

25,06

34233

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)

CX

10,62

10,62

34240

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)

CX

15,49

15,49

16634

Alho Comum Abaixo do Padrão – Indústria

 KG

0,83

0,83

 

 

 

 

 

16520

Alho Nobre na Rama

 KG

1,44

1,44

16555

Alho Nobre na Réstia 1ª

 KG

1,80

1,80

16567

Alho Nobre na Réstia 2ª

 KG

1,44

1,44

34269

Alho Nobre s/rama 1ª  (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor)

KG

3,58

3,58

34282

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

2,86

2,86

34301

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,77

1,77

34324

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

2,21

2,21

34270

Alho Nobre s/rama 1ª  (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

34294

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)

CX

28,64

28,64

34313

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)

CX

17,70

17,70

34336

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)

CX

22,13

22,13

16579

Alho Nobre Abaixo do Padrão - Indústria

 KG

0,85

0,85