INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 332/13-SAT, 23 DE MAIO DE 2013
(PUBLICADa NO DOE de 28.05.13).

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a ser divulgado separado por tipo de produtos, visando adequação ao sistema de Preço Corrente de Mercadorias – PCMS, como grupos “AREIA”, “BRITA”, “CASCALHO”, “CAL”, “PEDRA”, “LAJOTA”, “TELHA”, “TIJOLO” e “BLOCO”.

Ar. 2º O grupo “AREIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2013.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

Portaria nº 112/2011-GSF

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
	AREIA
35469	Areia Natural Lavada - Na Fonte	M3	16,08	24,19
35471	Areia Natural Lavada - Entregue	M3	45,54	50,55
35484	Areia Natural Lavada - Na Fonte	T	12,00	18,05
35497	Areia Natural Lavada - Entregue	T	33,89	37,72
35505	Areia Natural Saibrosa - Na Fonte	M3	12,82	13,97
35511	Areia Natural Saibrosa - Entregue	M3	39,27	42,80
35524	Areia Natural Saibrosa - Na Fonte	T	10,26	11,18
35537	Areia Natural Saibrosa - Entregue	T	31,42	34,24
35544	Areia Artificial/Moida - Na Fonte	M3	45,37	49,45
35552	Areia Artificial/Moida - Entregue	M3	74,06	80,73
35565	Areia Artificial/Moida - Na Fonte	T	28,90	31,50
35578	Areia Artificial/Moida - Entregue	T	47,17	51,42
20568	Areia de reboco - varejo	M^3	76,38	76,38
20556	Areia lavada - varejo	M^3	77,47	77,47
24259	Areia para assentamento - varejo	M^3	70,07	70,07
22424	Saibro - varejo	M^3	50,68	50,68