INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/09-SAT, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 29.04.09)

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera a Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que especifica e dá outras providências.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º da Instrução de Serviço nº 08/05-GSF, de 5 de maio de 2005, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:

Art. 1º O art. 1º da Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF, de 28 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art.1º.......................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

V - ............................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

j) Posto Fiscal Alto Taquari, situado no Município de Mineiros e circunscrito à Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí.

§ 2º As unidades fixas de fiscalização, para realização das suas funções, contam com o apoio e orientação da Gerência de Arrecadação e Fiscalização - GEAF -.”

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2009.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de abril de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente