INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 12/09-SAT, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

(PUBLICADA NO DOE de 29.04.09)

 

Este texto não substitui o publicado no DOE.

Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 726/05-GSF, de 21 de junho de 2005, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:

 

Art. 1º O Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, de 23 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"ANEXO I

CÓDIGOS DAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO

..................................................................................................................................................

 

UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO FIXAS

CÓDIGO

Posto Fiscal Aeroporto

2880

Posto Fiscal Água Quente

0421

Posto Fiscal Airan Pinheiro

0373

Posto Fiscal Alto Taquari

3430

Posto Fiscal Aporé

0346

Posto Fiscal Aragarças

0496

Posto Fiscal Baliza

0497

Posto Fiscal Benedito Valadares

0583

Posto Fiscal Botelho

0505

Posto Fiscal BR-020

0420

Posto Fiscal BR-040

3172

Posto Fiscal BR-070 (Compartilhado DF)

2818

Posto Fiscal Cabeceira Alta

0348

Posto Fiscal Cachoeira Dourada

0326

Posto Fiscal Campo Bom

0347

Posto Fiscal Cana Brava

0385

Posto Fiscal Cassilândia

0350

Posto Fiscal Chapadão do Céu

2744

Posto Fiscal Cocalinho

0472

Posto Fiscal Correios

2878

Posto Fiscal Elo

0351

Posto Fiscal Engenho das Lages

0507

Posto Fiscal Everlan Soares

0549

Posto Fiscal Farias

0508

Posto Fiscal Furnas

0327

Posto Fiscal GO-436

3173

Posto Fiscal Gouveinha

0328

Posto Fiscal Guilhermão

0361

Posto Fiscal Itacaiú

0576

Posto Fiscal Ivapé

0352

Posto Fiscal JK

0329

Posto Fiscal JK - Saída

3117

Posto Fiscal João Pinheiro

0584

Posto Fiscal Lagoa Santa

0362

Posto Fiscal Mauro Nunes

2846

Posto Fiscal Naldo Neves (Corumbá)

0886

Posto Fiscal Novo Planalto (Compartilhado TO)

0552

Posto Fiscal O. P. Abreu (São Domingos)

0374

Posto Fiscal Planaltina

0424

Posto Fiscal Ponte Branca

0499

Posto Fiscal Ponte Nova

0580

Posto Fiscal Porto Seco (EADI-Anápolis)

2898

Posto Fiscal Pouso Alto

0375

Posto Fiscal Quirino Machado

0363

Posto Fiscal Registro do Araguaia

0500

Posto Fiscal Rio do Peixe

2982

Posto Fiscal Rio do Sal

0436

Posto Fiscal São Gabriel

0422

Posto Fiscal São João

0364

Posto Fiscal São Marcos

0527

Posto Fiscal São Mateus

1569

Posto Fiscal São Simão

0365

Posto Fiscal Souza Lima

0510

Posto Fiscal Tataíra

0553

Posto Fiscal Vaca Branca

0353

............................................................................................................................................... ...“

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de abril de 2009.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 27 dias do mês de abril de 2009.

 

 

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente