INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/10-SAT, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
(PUBLICADA
NO DOE de 18.06.10)
Este texto não substitui o publicado no DOE.
Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 726/05-GSF, de 21 de junho de 2005, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO:
Art. 1º O Anexo I da Instrução de Serviço nº 06/05-SGAF, de 23 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO I
CÓDIGOS DAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO
“................................................................................................................................................
|
3. UNIDADES DE
FISCALIZAÇÃO FIXAS |
CÓDIGO |
|
|
3.1. |
Posto Fiscal
Aeroporto |
2880 |
|
3.2. |
Posto Fiscal Alto
Taquari |
3430 |
|
3.3. |
Posto Fiscal
Aragarças |
0496 |
|
3.4. |
Posto Fiscal Baliza |
0497 |
|
3.5. |
Posto Fiscal
Benedito Valadares |
0583 |
|
3.6. |
Posto Fiscal
Botelho |
0505 |
|
3.7. |
Posto Fiscal
Cabeceira Alta |
0348 |
|
3.8. |
Posto Fiscal
Cachoeira Dourada |
0326 |
|
3.9. |
Posto Fiscal Campo
Bom |
0347 |
|
3.10. |
Posto Fiscal Cana
Brava |
0385 |
|
3.11. |
Posto Fiscal
Chapadão do Céu |
2744 |
|
3.12. |
Posto Fiscal
Cocalinho |
0472 |
|
3.13. |
Posto Fiscal
Correios |
2878 |
|
3.14. |
Posto Fiscal
Engenho das Lages |
0507 |
|
3.15. |
Posto Fiscal Furnas |
0327 |
|
3.16 |
Posto Fiscal GO-436 |
3173 |
|
3.17. |
Posto Fiscal
Guilhermão |
0361 |
|
3.18. |
Posto Fiscal
Itacaiú |
0576 |
|
3.19 |
Posto Fiscal Ivapé |
0352 |
|
3.20. |
Posto Fiscal JK |
0329 |
|
3.21. |
Posto Fiscal JK -
Saída |
3117 |
|
3.22. |
Posto Fiscal Porto
Seco (EADI-Anápolis) |
2898 |
|
3.23. |
Posto Fiscal
Registro do Araguaia |
0500 |
|
3.24. |
Posto Fiscal Rio do
Peixe |
2982 |
|
3.25. |
Posto Fiscal São
João |
0364 |
|
3.26. |
Posto Fiscal São
Simão |
0365 |
................................................................................................................................................ “
Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2010.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de junho de 2010.
PAULO DE AGUIAR
ALMEIDA
Superintendente