Portaria nº 004/2015-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 01.02.15 pela Portaria nº 005/15-SAT, de 02.02.15.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	246,22	246,22
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	492,44	492,44
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	288,23	288,23
35620	Café cru em coco - a granel	KG	4,10	4,10
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,21	8,21
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	4,80	4,80

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 23/01/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 26 de Janeiro de 2015.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 23 dias do mês de Janeiro de 2015.

Elcio Nunes Basilio

Gerente de Informações Econômico-Fiscais