Portaria nº 005/2015-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 09.02.15 pela Portaria nº 006/15-SAT, de 09.02.15.

O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 02 a 08 de fevereiro de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	248,21	248,21
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	496,41	496,41
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	300,77	300,77
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,14	4,14
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,27	8,27
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	5,01	5,01

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 30/01/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 02 de Fevereiro de 2015.

GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2015.

Elcio Nunes Basilio

Gerente de Informações Econômico-Fiscais