Sem vigência em função do decurso
de prazo. Novos valores a partir de 11.04.11 pela Portaria nº 010/11-SAT, de 11.04.11.
O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, com fundamento no art. 1º da
Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar,
para o período de 04 de abril a 10 de abril de 2011, os valores a serem
considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como
segue:
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
25712 |
Café cru em coco - sc
60 kg |
SC |
220,13 |
220,13 |
|
25725 |
Café cru em grão
(Arábica) - sc 60 kg |
SC |
440,26 |
440,26 |
|
25738 |
Café cru em grão
(Conillon) - sc 60 kg |
SC |
220,13 |
220,13 |
Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do
Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as
operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos,
referente ao fechamento do câmbio do dia 01/04/2011.
Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em
Goiânia, aos 04 dias do mês de abril de 2011.
Marcelo
de Mesquita Lima
Gerente
de Informações Econômico-Fiscais