Portaria n.º 031/2015-GIEF.

Sem vigência em função do decurso de prazo. Novos valores a partir de 18.05.15 pela Portaria nº 032/15-SAT, de 15.05.15.

O GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA, com fundamento no art. 1º da Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 11 a 17 de maio de 2015, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru, como segue:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
25712	Café cru em coco - sc 60 kg	SC	240,42	240,42
25725	Café cru em grão (Arábica) - sc 60 kg	SC	480,84	480,84
25738	Café cru em grão (Conillon) - sc 60 kg	SC	302,59	302,59
35620	Café cru em coco – a granel	KG	4,01	4,01
35614	Café cru em grão (Arábica) - a granel	KG	8,01	8,01
35602	Café cru em grão (Conillon) - a granel	KG	5,04	5,04

Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 08/05/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 11 de Maio de 2015.

GABINETE DO GERENTE DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de Maio de 2015.

Alaor Soares Barreto

Gerente de Inteligência e Informações Econômico-Fiscais