Sem vigência em função do decurso
de prazo. Novos valores a partir de 27.12.10 pela Portaria nº 062/10-GIEF, de 27.12.10.
O GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, com fundamento no art. 1º da
Instrução Normativa nº 127/07-SGAF, de 7 de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, para o período de 20 a 26 de dezembro
de 2010, os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações
com café cru, como segue:
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO
DO PRODUTO |
UND |
PREÇO
EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO
EM R$ OP. INTEREST |
|
25712 |
Café cru em coco - sc
60 kg |
SC |
172,18 |
172,18 |
|
25725 |
Café cru em grão
(Arábica) - sc 60 kg |
SC |
344,36 |
344,36 |
|
25738 |
Café cru em grão (Conillon)
- sc 60 kg |
SC |
186,28 |
186,28 |
Parágrafo único. Nos termos da Cláusula segunda do
Convênio ICMS 15/90, na conversão em moeda nacional do valor apurado para as
operações interestaduais, foi utilizada a taxa cambial, para compra, do dólar
dos Estados Unidos, referente ao fechamento do câmbio do dia 17/12/2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
GABINETE DO GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, em
Goiânia, aos 20 dias do mês de dezembro de 2010.
Eugênio
César da Silva
Gerente
de Informações Econômico-Fiscais