INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/15-SRE,19 DE JANEIRO DE 2015.

(Publicada no DOE de 22.01.15).

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “GADO BOVINO DE CRIAR”, “GADO BOVINO BRAHMAN DE CRIAR”, “GADO BOVINO BRANGUS DE CRIAR”, “GADO BOVINO CANCHIN DE CRIAR”, “GADO BOVINO CRUZADO HOLANDES X ZEBUINO DE CRIAR”, “GADO BOVINO GIR DE CRIAR”, “GADO BOVINO GIROLANDO DE CRIAR”, “GADO BOVINO GUZERÁ DE CRIAR”, “GADO BOVINO HOLANDÊS DE CRIAR”, “GADO BOVINO JERSEY DE CRIAR”, “GADO BOVINO NELORE DE CRIAR”, “GADO BOVINO SENEPOL DE CRIAR” e “GADO BOVINO TABAPUÃ DE CRIAR” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015.

 

 

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UN

PREÇO

PREÇO

 EM R$

EM R$

OP.INTERNA

OP.INTEREST

 

GADO BOVINO NELORE DE CRIAR

 

 

 

1076

Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

727,21

727,21

1077

Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

969,30

969,30

1078

Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

1.176,31

1.176,31

629

Gado Bovino Nelore Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

1.280,67

1.280,67

1070

Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

1.024,34

1.024,34

1071

Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

1.308,34

1.308,34

1072

Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

1.732,31

1.732,31

633

Gado Bovino Nelore Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

1.946,46

1.946,46

634

Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

2.509,42

2.509,42

1073

Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

3.599,15

3.599,15

1074

Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

5.243,23

5.243,23

1075

Gado Bovino Nelore Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

6.536,60

6.536,60

 

GADO BOVINO DE CRIAR

 

 

 

982

Gado Bovino (Generico) Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         697,83

           697,83

983

Gado Bovino (Generico) Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

         887,30

           887,30

984

Gado Bovino (Generico) Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.043,50

         1.043,50

597

Gado Bovino (Generico) Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.221,63

         1.221,63

961

Gado Bovino (Generico) Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

         942,80

           942,80

962

Gado Bovino (Generico) Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.246,19

         1.246,19

963

Gado Bovino (Generico) Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.669,43

         1.669,43

601

Gado Bovino (Generico) Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.896,44

         1.896,44

602

Gado Bovino (Generico) Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.458,73

         1.458,73

981

Gado Bovino (Generico) Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       2.249,83

         2.249,83

1024

Gado Bovino (Generico) Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       3.027,97

         3.027,97

1025

Gado Bovino (Generico) Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       3.742,20

         3.742,20

 

GADO BOVINO BRAHMAN DE CRIAR

 

 

 

1209

Gado Bovino  Brahman Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         915,85

           915,85

1210

Gado Bovino  Brahman Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.181,87

         1.181,87

1211

Gado Bovino  Brahman Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.432,63

         1.432,63

1212

Gado Bovino  Brahman Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.471,36

         1.471,36

1201

Gado Bovino  Brahman Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.158,84

         1.158,84

1202

Gado Bovino  Brahman Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.475,42

         1.475,42

1203

Gado Bovino  Brahman Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.835,73

         1.835,73

1204

Gado Bovino  Brahman Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.054,68

         2.054,68

1205

Gado Bovino  Brahman Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       2.050,20

         2.050,20

1206

Gado Bovino  Brahman Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       3.455,91

         3.455,91

1207

Gado Bovino  Brahman Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       4.393,30

         4.393,30

1208

Gado Bovino Brahman Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       5.125,34

         5.125,34

 

GADO BOVINO BRANGUS DE CRIAR

 

 

 

1129

Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         972,79

           972,79

1130

Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.232,46

         1.232,46

1131

Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.388,87

         1.388,87

1132

Gado Bovino Brangus Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.528,10

         1.528,10

1121

Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.117,35

         1.117,35

1122

Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.328,62

         1.328,62

1123

Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.804,20

         1.804,20

1124

Gado Bovino Brangus Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.072,01

         2.072,01

1125

Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.830,37

         1.830,37

1126

Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução -  De 13 a 24 meses

CB

       2.562,60

         2.562,60

1127

Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       3.514,54

         3.514,54

1128

Gado Bovino Brangus Macho Para Reprodução- Acima de 36 meses

CB

       3.807,57

         3.807,57

 

GADO BOVINO CANCHIM DE CRIAR

 

 

 

1169

Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         806,40

           806,40

1170

Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.230,72

         1.230,72

1171

Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.313,82

         1.313,82

1172

Gado Bovino Canchim Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.428,46

         1.428,46

1161

Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.160,37

         1.160,37

1162

Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.500,80

         1.500,80

1163

Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.878,17

         1.878,17

1164

Gado Bovino Canchim Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.061,30

         2.061,30

1165

Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       2.352,33

         2.352,33

1166

Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       3.893,57

         3.893,57

1167

Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       5.161,96

         5.161,96

1168

Gado Bovino Canchim Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       6.333,96

         6.333,96

 

GADO BOVINO CRUZADO DE CRIAR

 

 

 

1031

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - Ate 12 M

CB

         849,60

           849,60

1032

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - De 13/24 M

CB

       1.121,48

         1.121,48

1033

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - De 25/36 M

CB

       1.378,75

         1.378,75

653

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Fêmea Para Cria - Acima 36 M

CB

       1.485,32

         1.485,32

1021

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - Ate 12 M

CB

         808,31

           808,31

1022

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - De 13/24 M

CB

       1.101,88

         1.101,88

1023

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - De 25/36 M

CB

       1.655,74

         1.655,74

677

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Cria - Acima 36 M

CB

       1.862,57

         1.862,57

678

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - Ate 12 M

CB

       1.383,19

         1.383,19

1028

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - De 13/24 M

CB

       2.099,03

         2.099,03

1029

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - De 25/36 M

CB

       2.849,17

         2.849,17

1030

Gado Bovino Cruzado Holandês X Zebuino Macho Para Repr - Acima 36 M

CB

       3.739,59

         3.739,59

 

GADO BOVINO GIR DE CRIAR

 

 

 

1040

Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         833,89

           833,89

1041

Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.164,90

         1.164,90

1042

Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.198,66

         1.198,66

836

Gado Bovino Gir Fêmea Para Cria - Acima de 36 Meses

CB

       1.429,23

         1.429,23

1034

Gado Bovino Gir Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

         825,41

           825,41

1035

Gado Bovino Gir Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.069,44

         1.069,44

1036

Gado Bovino Gir Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.670,47

         1.670,47

826

Gado Bovino Gir Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.185,29

         2.185,29

827

Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.610,80

         1.610,80

1037

Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       2.196,56

         2.196,56

1038

Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       3.075,16

         3.075,16

1039

Gado Bovino Gir Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       3.587,94

         3.587,94

 

GADO BOVINO GIROLANDO DE CRIAR

 

 

 

1049

Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         967,55

           967,55

1050

Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.575,21

         1.575,21

1051

Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       2.107,48

         2.107,48

866

Gado Bovino Girolando Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.496,03

         2.496,03

1043

Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

         701,78

           701,78

1044

Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.035,29

         1.035,29

1045

Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.590,26

         1.590,26

842

Gado Bovino Girolando Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.833,76

         1.833,76

843

Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       2.453,21

         2.453,21

1046

Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       3.241,40

         3.241,40

1047

Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       4.109,65

         4.109,65

1048

Gado Bovino Girolando Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       4.769,10

         4.769,10

 

GADO BOVINO GUZERÁ DE CRIAR

 

 

 

1241

Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         847,71

           847,71

1242

Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.115,76

         1.115,76

1243

Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.197,13

         1.197,13

1244

Gado Bovino Guzerá Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.270,68

         1.270,68

1233

Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.038,37

         1.038,37

1234

Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.417,98

         1.417,98

1235

Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.765,05

         1.765,05

1236

Gado Bovino Guzerá Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.056,82

         2.056,82

1237

Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.830,37

         1.830,37

1238

Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       2.928,63

         2.928,63

1239

Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       4.100,21

         4.100,21

1240

Gado Bovino Guzerá Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       4.246,83

         4.246,83

 

GADO BOVINO HOLANDÊS DE CRIAR

 

 

 

1058

Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.118,96

         1.118,96

1059

Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.598,38

         1.598,38

1060

Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       2.192,76

         2.192,76

641

Gado Bovino Holandês Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       3.053,63

         3.053,63

1052

Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

         564,92

           564,92

1053

Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

         907,07

           907,07

1054

Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.539,85

         1.539,85

645

Gado Bovino Holandês Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.772,06

         1.772,06

646

Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.439,91

         1.439,91

1055

Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       2.196,56

         2.196,56

1056

Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       2.945,12

         2.945,12

1057

Gado Bovino Holandês Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       3.831,75

         3.831,75

 

GADO BOVINO JERSEY DE CRIAR

 

 

 

1067

Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.328,98

         1.328,98

1068

Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       2.096,21

         2.096,21

1069

Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       2.573,53

         2.573,53

882

Gado Bovino Jersey Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       3.115,87

         3.115,87

1061

Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

         728,41

           728,41

1062

Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.481,83

         1.481,83

1063

Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.999,61

         1.999,61

872

Gado Bovino Jersey Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.232,98

         2.232,98

873

Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.903,65

         1.903,65

1064

Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       2.343,05

         2.343,05

1065

Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       3.468,92

         3.468,92

1066

Gado Bovino Jersey Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       4.220,68

         4.220,68

 

GADO BOVINO SENEPOL DE CRIAR

 

 

 

1229

Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         871,78

           871,78

1230

Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.137,38

         1.137,38

1231

Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.332,17

         1.332,17

1232

Gado Bovino Senepol Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.474,05

         1.474,05

1221

Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.145,01

         1.145,01

1222

Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.496,74

         1.496,74

1223

Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.960,46

         1.960,46

1224

Gado Bovino Senepol Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.082,32

         2.082,32

1225

Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       1.464,25

         1.464,25

1226

Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       1.757,11

         1.757,11

1227

Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       2.928,87

         2.928,87

1228

Gado Bovino Senepol Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       4.100,41

         4.100,41

 

GADO BOVINO TABAPUÃ DE CRIAR

 

 

 

1085

Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - Até 12 meses

CB

         873,89

           873,89

1086

Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.259,70

         1.259,70

1087

Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.256,42

         1.256,42

617

Gado Bovino Tabapuã Fêmea Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       1.303,72

         1.303,72

1079

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - Até 12 meses

CB

       1.151,15

         1.151,15

1080

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - De 13 a 24 meses

CB

       1.388,67

         1.388,67

1081

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - De 25 a 36 meses

CB

       1.871,24

         1.871,24

621

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Cria - Acima de 36 meses

CB

       2.015,17

         2.015,17

622

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - Até 12 meses

CB

       2.196,50

         2.196,50

1082

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - De 13 a 24 meses

CB

       3.661,06

         3.661,06

1083

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - De 25 a 36 meses

CB

       4.100,21

         4.100,21

1084

Gado Bovino Tabapuã Macho Para Reprodução - Acima de 36 meses

CB

       5.564,60

         5.564,60