INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 149/18 - SRE,07 DE AGOSTO DE 2018.

(publicada no DOE de 08.08.18)

 

Este não substitui o PUBLICADO no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º O grupoALHOda Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 07 dias do mês de agosto de 2018.

 

 

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Executivo da Receita Estadual

 


ANEXO ÚNICO

 

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALHO

 

 

 

26569

Alho Verde do Produtor

 KG

0,72

0,72

16585

Alho Comum na Rama

 KG

0,94

0,94

16610

Alho Comum na Réstia 1ª

 KG

1,44

1,44

16622

Alho Comum na Réstia 2ª

 KG

1,15

1,15

34166

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

1,72

1,72

34210

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

2,51

2,51

34192

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,06

1,06

34257

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

1,55

1,55

34209

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)

CX

17,18

17,18

34221

Alho Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)

CX

25,06

25,06

34233

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)

CX

10,62

10,62

34240

Alho Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)

CX

15,49

15,49

16634

Alho Comum Abaixo do Padrão – Indústria

 KG

0,83

0,83

16520

Alho Nobre na Rama

 KG

1,44

1,44

16555

Alho Nobre na Réstia 1ª

 KG

1,80

1,80

16567

Alho Nobre na Réstia 2ª

 KG

1,44

1,44

34269

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor)

KG

3,58

3,58

34282

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor)

KG

2,86

2,86

34301

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor)

KG

1,77

1,77

34324

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor)

KG

2,21

2,21

34270

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

34294

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor)

CX

28,64

28,64

34313

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor)

CX

17,70

17,70

34336

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor)

CX

22,13

22,13

16579

Alho Nobre Abaixo do Padrão - Indústria

 KG

0,85

0,85

16791

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) – Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

16811

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) – Roxo (Produtor)

     KG

3,58

3,58

16792

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) – Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

16812

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) – Roxo (Produtor)

KG

3,58

3,58

16793

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo cx (Produtor)

CX

35,79

35,79

16813

Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo (Produtor)

KG

3,58

3,58

16814

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo cx (Produtor)

CX

22,13

22,13

16816

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo (Produtor)

     KG

2,21

2,21

16815

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Branco cx (Produtor)

CX

22,13

22,13

16817

Alho Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Roxo Produtor)

KG

2,21

2,21