INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 149/18 - SRE,07 DE AGOSTO DE 2018.
(publicada no DOE de 08.08.18)
Este não substitui o
PUBLICADO no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º
O grupo “ALHO”
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art.
2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de
sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 07
dias do mês de agosto de 2018.
CÍCERO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA
|
|
|
|
|
ALHO |
|
|
|
26569 |
Alho
Verde do Produtor |
KG |
0,72 |
0,72 |
16585 |
Alho
Comum na Rama |
KG |
0,94 |
0,94 |
16610 |
Alho
Comum na Réstia 1ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
16622 |
Alho
Comum na Réstia 2ª |
KG |
1,15 |
1,15 |
34166 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
1,72 |
1,72 |
34210 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
2,51 |
2,51 |
34192 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,06 |
1,06 |
34257 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
1,55 |
1,55 |
34209 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) |
CX |
17,18 |
17,18 |
34221 |
Alho
Comum s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
25,06 |
25,06 |
34233 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) |
CX |
10,62 |
10,62 |
34240 |
Alho
Comum s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
15,49 |
15,49 |
16634 |
Alho
Comum Abaixo do Padrão – Indústria |
KG |
0,83 |
0,83 |
16520 |
Alho
Nobre na Rama |
KG |
1,44 |
1,44 |
16555 |
Alho
Nobre na Réstia 1ª |
KG |
1,80 |
1,80 |
16567 |
Alho
Nobre na Réstia 2ª |
KG |
1,44 |
1,44 |
34269 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
34282 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) – Branco (Produtor) |
KG |
2,86 |
2,86 |
34301 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Branco (Produtor) |
KG |
1,77 |
1,77 |
34324 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) – Roxo (Produtor) |
KG |
2,21 |
2,21 |
34270 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
34294 |
Alho
Nobre s/rama 1ª (Classe 5, 6 e 7) - Branco cx (Produtor) |
CX |
28,64 |
28,64 |
34313 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Branco cx (Produtor) |
CX |
17,70 |
17,70 |
34336 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3 e 4) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
22,13 |
22,13 |
16579 |
Alho
Nobre Abaixo do Padrão - Indústria |
KG |
0,85 |
0,85 |
16791 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
16811 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 5) – Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
16792 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) – Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
16812 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 6) – Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
16793 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
35,79 |
35,79 |
16813 |
Alho Nobre s/rama 1ª (Classe 7) - Roxo (Produtor) |
KG |
3,58 |
3,58 |
16814 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo cx (Produtor) |
CX |
22,13 |
22,13 |
16816 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 3) - Roxo (Produtor) |
KG |
2,21 |
2,21 |
16815 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Branco cx (Produtor) |
CX |
22,13 |
22,13 |
16817 |
Alho
Nobre s/rama 2ª (Classe 4) - Roxo Produtor) |
KG |
2,21 |
2,21 |