INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 155/18-SRE,17 DE OUTUBRO DE 2018.

(PUBLICADa NO DOE de 18.10.18)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo “ALGODÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 17 dias do mês de outubro de 2018.

CÍCERO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO PCMS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	AGRICULTURA
	ALGODÃO
00151	Algodão em caroço tipo 5 - @	AR	32,26	32,26
17072	Algodão em caroço tipo 5 - t	TON	2.150,67	2.150,67
00152	Algodão em caroço tipo 6 - @	AR	34,33	34,33
17091	Algodão em caroço tipo 6 - t	TON	2.288,67	2.288,67
00154	Algodão em pluma abaixo do padrão - @	AR	57,14	57,14
17073	Algodão em pluma abaixo do padrão - t	TON	3.809,33	3.809,33
02533	Algodão em pluma tipo 11 - @	AR	89,73	89,73
17074	Algodão em pluma tipo 11 - t	TON	5.982,00	5.982,00
02534	Algodão em pluma tipo 12 - @	AR	88,72	88,72
17075	Algodão em pluma tipo 12 - t	TON	5.914,67	5.914,67
02535	Algodão em pluma tipo 13 - @	AR	85,73	85,73
17076	Algodão em pluma tipo 13 - t	TON	5.715,33	5.715,33
00155	Algodão em pluma tipo 21 - @	AR	89,73	89,73
17077	Algodão em pluma tipo 21 - t	TON	5.982,00	5.982,00
00156	Algodão em pluma tipo 22 - @	AR	88,72	88,72
17111	Algodão em pluma tipo 22 - t	TON	5.914,67	5.914,67
00157	Algodão em pluma tipo 23 - @	AR	85,73	85,73
17112	Algodão em pluma tipo 23 - t	TON	5.715,33	5.715,33
02536	Algodão em pluma tipo 24 - @	AR	76,73	76,73
17078	Algodão em pluma tipo 24 - t	TON	5.115,33	5.115,33
02537	Algodão em pluma tipo 25 - @	AR	67,74	67,74
17113	Algodão em pluma tipo 25 - t	TON	4.516,00	4.516,00
00158	Algodão em pluma tipo 31 - @	AR	87,03	87,03
17114	Algodão em pluma tipo 31 - t	TON	5.802,00	5.802,00
00159	Algodão em pluma tipo 32 - @	AR	86,05	86,05
17115	Algodão em pluma tipo 32 - t	TON	5.736,67	5.736,67
00160	Algodão em pluma tipo 33 - @	AR	83,14	83,14
17116	Algodão em pluma tipo 33 - t	TON	5.542,67	5.542,67
00161	Algodão em pluma tipo 34 - @	AR	74,41	74,41
17079	Algodão em pluma tipo 34 - t	TON	4.960,67	4.960,67
02538	Algodão em pluma tipo 35 - @	AR	65,69	65,69
17117	Algodão em pluma tipo 35 - t	TON	4.379,33	4.379,33
00162	Algodão em pluma tipo 41 - @	AR	81,63	81,63
17080	Algodão em pluma tipo 41 - t	TON	5.442,00	5.442,00
00163	Algodão em pluma tipo 42 - @	AR	80,79	80,79
17118	Algodão em pluma tipo 42 - t	TON	5.386,00	5.386,00
00164	Algodão em pluma tipo 43 - @	AR	77,99	77,99
17081	Algodão em pluma tipo 43 - t	TON	5.199,33	5.199,33
00165	Algodão em pluma tipo 44 - @	AR	69,80	69,80
17082	Algodão em pluma tipo 44 - t	TON	4.653,33	4.653,33
00166	Algodão em pluma tipo 51 - @	AR	76,23	76,23
17083	Algodão em pluma tipo 51 - t	TON	5.082,00	5.082,00
00167	Algodão em pluma tipo 52 - @	AR	75,39	75,39
17119	Algodão em pluma tipo 52 - t	TON	5.026,00	5.026,00
00168	Algodão em pluma tipo 53 - @	AR	72,83	72,83
17084	Algodão em pluma tipo 53 - t	TON	4.855,33	4.855,33
00169	Algodão em pluma tipo 54 - @	AR	65,19	65,19
17085	Algodão em pluma tipo 54 - t	TON	4.346,00	4.346,00
00170	Algodão em pluma tipo 61 - @	AR	70,83	70,83
17120	Algodão em pluma tipo 61 - t	TON	4.722,00	4.722,00
00171	Algodão em pluma tipo 62 - @	AR	70,04	70,04
17086	Algodão em pluma tipo 62 - t	TON	4.669,33	4.669,33
00172	Algodão em pluma tipo 63 - @	AR	67,67	67,67
17087	Algodão em pluma tipo 63 - t	TON	4.511,33	4.511,33
00173	Algodão em pluma tipo 71 - @	AR	65,43	65,43
17088	Algodão em pluma tipo 71 - t	TON	4.362,00	4.362,00
00174	Algodão em pluma tipo 72 - @	AR	63,47	63,47
17089	Algodão em pluma tipo 72 - t	TON	4.231,33	4.231,33
00153	Caroço de algodão - Kg	KG	0,53	0,53
00176	Semente de algodão - Kg	KG	12,59	12,59
00175	Beneficiamento de algodão - R$/@ Algodão em Caroço	AR	5,28	5,28
17071	Beneficiamento de algodão - R$/t Algodão em Caroço	TON	352,00	352,00
01473	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes - T	T	999,60	999,60