INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 169/19-SRE, 7 DE MARÇO DE 2019.

(PUBLICADa NO DOE de 08.03.19)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º Os grupos “SOJA”, “CHARQUE” e “GADO P/ CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA, em Goiânia, aos 7 dias do mês de março de 2019.

 

 

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente Executivo da Receita

 

 

ANEXO ÚNICO

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

(Em R$)

CÓDIGO NO

PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica– 60kg

SC

     68,40

     68,40

00238

Soja Transgênica

KG

       1,14

       1,14

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

1.140,00

1.140,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

     74,40

     74,40

16331

Soja Convencional

KG

       1,24

       1,24

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

1.240,00

1.240,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

       4,68

       4,68

00235

Resíduo de soja

KG

       0,49

       0,49

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

       1,14

       1,14

 

 

 

 

  (Em R$)

CÓDIGO NO

PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 
CHARQUE

 

 

 

00213

Charque de Cupim

KG

18,15

18,15

00214

Charque de Dianteiro

KG

16,72

16,72

00215

Charque de Ponta de Agulha

KG

14,28

14,28

00217

Charque Retalho

KG

11,10

11,10

00216

Charque de Traseiro

KG

18,77

18,77

 

 

 

 

 

 

 

 

(Em R$)

CÓDIGO NO

PCMS

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 
GADO P/ CRIA

 

 

 

01076

Gado p/Cria Nelore - Femea (até 12 M)

CB

   816,73

   816,73

01077

Gado p/Cria Nelore - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.088,62

1.088,62

01078

Gado p/Cria Nelore - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.321,11

1.321,11

00629

Gado p/Cria Nelore - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.438,32

1.438,32

01070

Gado p/Cria Nelore - Macho (até 12 M)

CB

1.150,44

1.150,44

01071

Gado p/Cria Nelore - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.469,40

1.469,40

01072

Gado p/Cria Nelore - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.945,56

1.945,56

00633

Gado p/Cria Nelore - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.186,07

2.186,07

00634

Gado p/Reprodução Nelore - Macho (até 12 M)

CB

2.818,33

2.818,33

01073

Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 13 a 24 M)

CB

4.042,21

4.042,21

01074

Gado p/Reprodução Nelore - Macho (de 25 a 36 M)

CB

5.888,67

5.888,67

01075

Gado p/Reprodução Nelore - Macho (+ 36 Meses)

CB

7.341,26

7.341,26

01209

Gado p/Cria Brahman - Femea (até 12 M)

CB

1.028,61

1.028,61

01210

Gado p/Cria Brahman - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.327,33

1.327,33

01211

Gado p/Cria Brahman - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.608,97

1.608,97

01212

Gado p/Cria Brahman - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.652,48

1.652,48

01201

Gado p/Cria Brahman - Macho (até 12 M)

CB

1.301,51

1.301,51

01202

Gado p/Cria Brahman - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.656,98

1.656,98

01203

Gado p/Cria Brahman - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.061,79

2.061,79

01204

Gado p/Cria Brahman - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.307,53

2.307,53

01205

Gado p/Reprodução Brahman - Macho (até 12 M)

CB

2.643,02

2.643,02

01206

Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 13 a 24 M)

CB

4.372,87

4.372,87

01207

Gado p/Reprodução Brahman - Macho (de 25 a 36 M)

CB

5.797,40

5.797,40

01208

Gado p/Reprodução Brahman - Macho (+ 36 Meses)

CB

7.113,67

7.113,67

01129

Gado p/Cria Brangus - Femea (até 12 M)

CB

1.092,54

1.092,54

01130

Gado p/Cria Brangus - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.384,18

1.384,18

01131

Gado p/Cria Brangus - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.559,84

1.559,84

01132

Gado p/Cria Brangus - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.716,20

1.716,20

01121

Gado p/Cria Brangus - Macho (até 12 M)

CB

1.254,90

1.254,90

01122

Gado p/Cria Brangus - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.492,17

1.492,17

01123

Gado p/Cria Brangus - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.026,30

2.026,30

01124

Gado p/Cria Brangus - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.327,07

2.327,07

01125

Gado p/Reprodução Brangus - Macho (até 12 M)

CB

2.055,69

2.055,69

01126

Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.878,06

2.878,06

01127

Gado p/Reprodução Brangus - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.947,18

3.947,18

01128

Gado p/Reprodução Brangus - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.276,28

4.276,28

01169

Gado p/Cria Canchin - Femea (até 12 M)

CB

   905,67

   905,67

01170

Gado p/Cria Canchin - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.382,22

1.382,22

01171

Gado p/Cria Canchin - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.475,55

1.475,55

01172

Gado p/Cria Canchin - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.604,73

1.604,73

01161

Gado p/Cria Canchin - Macho (até 12 M)

CB

1.303,21

1.303,21

01162

Gado p/Cria Canchin - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.685,54

1.685,54

01163

Gado p/Cria Canchin - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.109,37

2.109,37

01164

Gado p/Cria Canchin - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.315,05

2.315,05

01165

Gado p/Reprodução - Macho (até 12 M)

CB

2.641,90

2.641,90

01166

Gado p/Reprodução - Macho (de 13 a 24 M)

CB

4.372,87

4.372,87

01167

Gado p/Reprodução - Macho (de 25 a 36 M)

CB

5.797,40

5.797,40

01168

Gado p/Reprodução - Macho (+ 36 Meses)

CB

7.113,67

7.113,67

01229

Gado p/Cria Senepol - Femea (até 12 M)

CB

   979,10

   979,10

01230

Gado p/Cria Senepol - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.277,39

1.277,39

01231

Gado p/Cria Senepol - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.496,16

1.496,16

01232

Gado p/Cria Senepol - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.655,51

1.655,51

01221

Gado p/Cria Senepol - Macho (até 12 M)

CB

1.285,96

1.285,96

01222

Gado p/Cria Senepol - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.680,99

1.680,99

01223

Gado p/Cria Senepol - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.201,79

2.201,79

01224

Gado p/Cria Senepol - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.338,66

2.338,66

01225

Gado p/Reprodução Senepol - Macho (até 12 M)

CB

1.644,50

1.644,50

01226

Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.973,41

1.973,41

01227

Gado p/Reprodução Senepol - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.289,41

3.289,41

01228

Gado p/Reprodução Senepol - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.605,17

4.605,17

01031

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (até 12 M)

CB

   954,19

   954,19

01032

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.259,53

1.259,53

01033

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.548,48

1.548,48

00653

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.668,16

1.668,16

01021

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M)

CB

907,81

907,81

01022

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.237,53

1.237,53

01023

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.859,56

1.859,56

00677

Gado p/Cria Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.091,85

2.091,85

00678

Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (até 12 M)

CB

1.553,46

1.553,46

01028

Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.357,42

2.357,42

01029

Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.199,90

3.199,90

01030

Gado p/Reprodução Cruzado Holandez x Zebuíno - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.199,93

4.199,93

00982

Gado p/Cria Genérico - Femea (até 12 M)

CB

   783,73

   783,73

00983

Gado p/Cria Genérico - Femea (de 13 a 24 M)

CB

   996,52

   996,52

00984

Gado p/Cria Genérico - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.171,96

1.171,96

00597

Gado p/Cria Genérico - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.372,01

1.372,01

00961

Gado p/Cria Genérico - Macho (até 12 M)

CB

1.058,86

1.058,86

00962

Gado p/Cria Genérico - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.399,60

1.399,60

00963

Gado p/Cria Genérico - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.874,93

1.874,93

00601

Gado p/Cria Genérico - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.129,89

2.129,89

00602

Gado p/Reprodução Genérico - Macho (até 12 M)

CB

1.638,30

1.638,30

00981

Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.526,78

2.526,78

01024

Gado p/Reprodução Genérico - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.400,71

3.400,71

01025

Gado p/Reprodução Genérico - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.202,86

4.202,86

01040

Gado p/Cria Gir - Femea (até 12 M)

CB

   936,54

   936,54

01041

Gado p/Cria Gir - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.308,30

1.308,30

01042

Gado p/Cria Gir - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.346,21

1.346,21

00836

Gado p/Cria Gir - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.605,17

1.605,17

01034

Gado p/Cria Gir - Macho (até 12 M)

CB

   927,02

   927,02

01035

Gado p/Cria Gir - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.201,08

1.201,08

01036

Gado p/Cria Gir - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.876,10

1.876,10

00826

Gado p/Cria Gir - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.454,30

2.454,30

00827

Gado p/Reprodução Gir - Macho (até 12 M)

CB

1.809,09

1.809,09

01037

Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.466,96

2.466,96

01038

Gado p/Reprodução Gir - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.453,71

3.453,71

01039

Gado p/Reprodução Gir - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.029,62

4.029,62

01241

Gado p/Cria Guzerá - Femea (até 12 M)

CB

   952,06

   952,06

01242

Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.253,11

1.253,11

01243

Gado p/Cria Guzerá - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.344,50

1.344,50

01244

Gado p/Cria Guzerá - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.427,10

1.427,10

01233

Gado p/Cria Guzerá - Macho (até 12 M)

CB

1.166,20

1.166,20

01234

Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.592,53

1.592,53

01235

Gado p/Cria Guzerá - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.982,33

1.982,33

01236

Gado p/Cria Guzerá - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.310,02

2.310,02

01237

Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (até 12 M)

CB

2.055,69

2.055,69

01238

Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 13 a 24 M)

CB

3.289,14

3.289,14

01239

Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (de 25 a 36 M)

CB

4.604,95

4.604,95

01240

Gado p/Reprodução Guzerá - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.769,61

4.769,61

01085

Gado p/Cria Tabapuã - Femea (até 12 M)

CB

   981,46

   981,46

01086

Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.414,77

1.414,77

01087

Gado p/Cria Tabapuã - Femea (de 25 a 36 M)

CB

1.411,08

1.411,08

00617

Gado p/Cria Tabapuã - Femea (+ 36 Meses)

CB

1.464,21

1.464,21

01079

Gado p/Cria Tabapuã - Macho (até 12 M)

CB

1.292,86

1.292,86

01080

Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.559,62

1.559,62

01081

Gado p/Cria Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.101,59

2.101,59

00621

Gado p/Cria Tabapuã - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.263,24

2.263,24

00622

Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (até 12 M)

CB

2.466,89

2.466,89

01082

Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 13 a 24 M)

CB

4.111,74

4.111,74

01083

Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (de 25 a 36 M)

CB

4.604,95

4.604,95

01084

Gado p/Reprodução Tabapuã - Macho (+ 36 Meses)

CB

6.249,60

6.249,60

01058

Gado p/Cria Holandês - Femea (até 12 M)

CB

1.256,70

1.256,70

01059

Gado p/Cria Holandês - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.795,14

1.795,14

01060

Gado p/Cria Holandês - Femea (de 25 a 36 M)

CB

2.462,69

2.462,69

00641

Gado p/Cria Holandês - Femea (+ 36 Meses)

CB

3.429,53

3.429,53

01052

Gado p/Cria Holandês - Macho (até 12 M)

CB

   634,47

   634,47

01053

Gado p/Cria Holandês - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.018,73

1.018,73

01054

Gado p/Cria Holandês - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.729,41

1.729,41

00645

Gado p/Cria Holandês - Macho (+ 36 Meses)

CB

1.990,20

1.990,20

00646

Gado p/Reprodução Holandês - Macho (até 12 M)

CB

1.617,16

1.617,16

01055

Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.466,96

2.466,96

01056

Gado p/Reprodução Holandês - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.307,66

3.307,66

01057

Gado p/Reprodução Holandês - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.303,44

4.303,44

01049

Gado p/Cria Girolando - Femea (até 12 M)

CB

1.086,66

1.086,66

01050

Gado p/Cria Girolando - Femea (de 13 a 24 M)

CB

1.769,12

1.769,12

01051

Gado p/Cria Girolando - Femea (de 25 a 36 M)

CB

2.366,91

2.366,91

00866

Gado p/Cria Girolando - Femea (+ 36 Meses)

CB

2.803,29

2.803,29

01043

Gado p/Cria Girolando - Macho (até 12 M)

CB

   788,16

   788,16

01044

Gado p/Cria Girolando - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.162,73

1.162,73

01045

Gado p/Cria Girolando - Macho (de 25 a 36 M)

CB

1.786,02

1.786,02

00842

Gado p/Cria Girolando - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.059,50

2.059,50

00843

Gado p/Reprodução Girolando - Macho (até 12 M)

CB

2.755,20

2.755,20

01046

Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 13 a 24 M)

CB

3.640,42

3.640,42

01047

Gado p/Reprodução Girolando - Macho (de 25 a 36 M)

CB

4.615,55

4.615,55

01048

Gado p/Reprodução Girolando - Macho (+ 36 Meses)

CB

5.356,18

5.356,18

01067

Gado p/Cria Jersey - Femea (até 12 M)

CB

1.492,57

1.492,57

01068

Gado p/Cria Jersey - Femea (de 13 a 24 M)

CB

2.354,25

2.354,25

01069

Gado p/Cria Jersey - Femea (de 25 a 36 M)

CB

2.890,33

2.890,33

00882

Gado p/Cria Jersey - Femea (+ 36 Meses)

CB

3.499,43

3.499,43

01061

Gado p/Cria Jersey - Macho (até 12 M)

CB

   818,08

   818,08

01062

Gado p/Cria Jersey - Macho (de 13 a 24 M)

CB

1.664,24

1.664,24

01063

Gado p/Cria Jersey - Macho (de 25 a 36 M)

CB

2.245,76

2.245,76

00872

Gado p/Cria Jersey - Macho (+ 36 Meses)

CB

2.507,86

2.507,86

00873

Gado p/Reprodução Jersey - Macho (até 12 M)

CB

2.137,99

2.137,99

01064

Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 13 a 24 M)

CB

2.631,48

2.631,48

01065

Gado p/Reprodução Jersey - Macho (de 25 a 36 M)

CB

3.895,94

3.895,94

01066

Gado p/Reprodução Jersey - Macho (+ 36 Meses)

CB

4.740,25

4.740,25