INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022-SIF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

(PUBLICADa NO DOE de 02.02.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º A mercadoria relacionada no Anexo III desta Instrução fica excluída do Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2022.

 

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO I

 

(R$/Unidade)

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

PMPF ATUAL

21951

7896317100600

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Guaraná Red Açúcar PET 237ml

1,60

21952

7896317102970

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Guaraná Red Açúcar PET 600ml

2,55

21953

7896317105032

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Guaraná Red Açúcar PET 2000ml

4,30

21954

7896317101140

Arco Iris

Refrigerante Cotubaina Guaraná DV 355ml

2,72

21955

7896317101133

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Guaraná DV 355ml

2,72

21891

7897162300122

Venturini

Refrigerante Docinho Tubaina - PET 2000ml

3,19

21911

7998994333821

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Tradiocional - PET 2000ml

7,99

21931

7998994333852

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Zero - PET 2000ml

7,99

21932

7898652710018

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Maça Verde - PET 2000ml

7,99

21912

7898652710513

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Tropical - PET 2000ml

7,99

21933

7898652710469

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Melancia- PET 2000ml

7,99

21913

7898652710486

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Morango- PET 2000ml

7,99

21934

7898652710506

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Uva - PET 2000ml

7,99

21914

7898652710681

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Manga- PET 2000ml

7,99

21935

7898652710520

EVOKE

Energético Evoke Energy Drink Pessego - PET 2000ml

7,99

 

 


ANEXO II

 

(R$/Unidade)

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

PMPF ATUAL

19834

7899934801653

Imperial

Cerveja Puro Malte Dusza - GRF 600ml

5,30

8060

7896520025950

Imperial

Cerveja Imperial Ouro - GRF 600ml

6,35

14651

7896520028982

Imperial

Cerveja Imperial Ouro LATA 269ml

2,40

5255

7896317104028

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - LATA 350ml

2,52

5306

7896317104073

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Zero - LATA 350ml

2,52

5287

7896317104097

Arco Iris

Refrigerante Zip Cola - LATA 350ml

2,52

5309

7896317104066

Arco Iris

Refrigerante Mister Tonic - LATA 350ml

2,52

5304

7896317100716

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - PET 350ml

2,39

5307

7896317100860

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Zero - PET 350ml

2,39

8303

7896317100693

Arco Iris

Refrigerante Guaraná Tut - PET 237ml

1,60

5049

7896317100624

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Uva - PET 237ml

1,60

5257

7896317100617

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - PET 237ml

1,60

5036

7896317100631

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Limão - PET 237ml

1,60

5045

7896317100648

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Laranja - PET 237ml

1,60

5310

7896317100662

Arco Iris

Refrigerante Mister Tonic - PET 237ml

1,60

5289

7896317101058

Arco Iris

Refrigerante Zip Cola - PET 237ml

1,60

8323

7896317100679

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Citrus - PET 237ml

1,60

5257

7896317100617

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - PET 237ml

1,60

5258

7896317102918

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - PET 600ml

2,55

5046

7896317102949

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Laranja - PET 600ml

2,55

5308

7896317103069

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Zero - PET 600ml

2,55

5313

7896317103106

Arco Iris

Refrigerante Zip Cola - PET 600ml

2,55

5051

7896317102956

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Limão - PET 600ml

2,55

5302

7896317103168

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Citrus - PET 600ml

2,55

5260

7896317100273

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - RV 200ml

1,64

5052

7896317100358

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Limão - RV 200ml

1,64

5282

7896317102215

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - RV 600ml

2,20

5039

7896317102802

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Limão - RV 600ml

2,20

5047

7896317102826

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Laranja - RV 600ml

2,20

5259

7896317103298

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - RV 1000ml

2,86

5048

7896317103533

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Laranja - RV 1000ml

2,86

5053

7896317105148

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Guaraná Tradição- PET 2000ml

4,30

5256

7896317105025

Arco Iris

Refrigerante Cotuba - PET 2000ml

4,30

5037

7896317105049

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Limão - PET 2000ml

4,30

5033

7896317105063

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Laranja - PET 2000ml

4,30

5035

7896317105100

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Uva - PET 2000ml

4,30

5283

7896317105179

Arco Iris

Refrigerante Cotuba Zero - PET 2000ml

4,30

5303

7896317105346

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Citrus - PET 2000ml

4,30

5284

7896317105162

Arco Iris

Refrigerante Guarana Tut - PET 2000ml

4,05

5041

7896317105124

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Guaraná Zero - PET 2000ml

4,05

5288

7896317105292

Arco Iris

Refrigerante Zip Cola - PET 2000ml

4,05

5040

7896317105001

Arco Iris

Refrigerante Arco Iris Guaraná - PET 2000ml

4,05

13872

7896520028951

Imperial

Refrigerante Big-Boy Cola - PET 2000 ml

3,92

19111

7896520029392

Imperial

Refrigerante Kit Big Boy Cola - PET 4X2000ml

13,70

18931

7896520029255

Imperial

Refrigerante Big Boy Cola - PET 3000 ml

5,16

7864

7896520011212

Imperial

Refrigerante Goianinho - LATA 350ml

2,06

7842

7896520024021

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 500ml

2,16

7863

7896520011014

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 2000ml

4,75

18112

7896520029170

Imperial

Refrigerante Goianinho Uva - PET 2000 ml

4,67

18131

7896520029187

Imperial

Refrigerante Goianinho Laranja - PET 2000 ml

4,67

18132

7896520029194

Imperial

Refrigerante Goianinho Cola - PET 2000 ml

4,67

4425

7896520011052

Imperial

Refrigerante Goianinho Zero - PET 2000ml

4,75

13890

7896520028784

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 2500 ml

5,02

7844

7896520027763

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 3000ml

6,35

18111

7896520029224

Imperial

Refrigerante Ki-Tubaína Guaraná - PET 2000 ml

4,34

4432

7896520021181

Imperial

Refrigerante Pitchula Guaraná - PET 250ml

1,19

4450

7896520021198

Imperial

Refrigerante Pitchula Laranja - PET 250ml

1,19

4448

7896520021693

Imperial

Refrigerante Pitchula Limão - PET 250ml

1,19

4447

7896520011717

Imperial

Refrigerante Pitchula Cola - PET 250ml

1,19

15911

7896520029101

Imperial

Refrigerante Pitchula Uva - PET 250 ml

1,19

14931

7896520029071

Imperial

Refrigerante Pitchulão Laranja - PET 2000 ml

4,16

6645

7896317194852

Arco Iris

Energético Shock Energy - PET 600ml

6,00

6682

7896317194869

Arco Iris

Energético Shock Energy - PET 2000ml

11,80

 

 


 

ANEXO III

 

 

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

10087

5100440000425

Heineken

Cerveja Heineken Lager Beer - GRF 600 ml

 

Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões, alterações e exclusões constantes desta Instrução Normativa,  encontram-se disponíveis no site: http://www.economia.go.gov.br