INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2022-SIF, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

(PUBLICADa NO DOE de 11.04.22)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º A mercadoria relacionada no Anexo I desta Instrução fica incluida no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º As mercadorias relacionadas no Anexo III desta Instrução ficam excluidas do Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de abril de 2022.

 

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO I

 

(R$/Unidade)

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

PMPF ATUAL

21991

0761736267401

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Cream Ale PET 500ml

5,00

22011

0761736267418

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER T.Single PET 500ml

5,00

21992

0761736267425

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Amber Lager GRF Retornável 600ml

9,00

22012

0761736267432

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Czech Lager GRF Retornável 600ml

9,00

22013

0761736267449

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Double IPA GRF Retornável 600ml

14,00

22014

0761736267456

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Old Ale GRF Retornável 600ml

14,00

21993

0761736267463

BrewPub Cervejaria Artesanal

Chopp STER Belgian Strong GRF Retornável 600ml

19,00

22033

0725765317926

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Ipa Dry Hopping Growler 1000ml

14,00

22034

0725765317940

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Gose Caja Growler 1000ml

16,00

22035

0609963449934

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Pilsen Puro Malte Growler 1000ml

10,00

22036

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Weiss -KEG(R$/Litro)

14,00

22037

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Gose Caja -KEG(R$/Litro)

16,00

22051

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Epica Sour -KEG(R$/Litro)

16,00

22027

619205020784

Cervejaria Jalapa

Chope Jalapa American Lager Growler PET 1000ml

8,00

22004

 

Cervejaria Jalapa

Chope Jalapa Caja R$/Litro

9,00

22028

 

Cervejaria Jalapa

Chope Jalapa Uva R$/Litro

12,00

21998

7893559058226

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Pilsen Puro Malte-PET 1000ml

8,50

22023

7893559058208

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Weiss-PET 1000ml

11,00

21999

7893559058207

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar IPA-PET 1000ml

12,00

22000

7893559058206

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Morena-PET 1000ml

11,00

22001

 

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar IPA Barril (R$/litro)

9,20

22002

 

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Weiss Barril (R$/litro)

9,20

22025

 

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Morena Barril (R$/litro)

9,20

22031

7898962842065

Amazonas

Refrigerante Amazonas Uva PET 2000ml

3,49

22032

7898268440163

Amazonas

Refrigerante Ribeiro Guarana PET 2000ml

3,49

21994

7894900301151

Coca-Cola

Refrigerante Schweeps Tonica Lata 310ml

3,25

22015

7894900361155

Coca-Cola

Refrigerante Schweeps Tonica Sem Açucar Lata 310ml

3,25

22005

7897184000031

Mineiro

Refrigerante Mineiro Citrus PET 1500ml

4,80

22006

7897184000024

Mineiro

Refrigerante Mineiro Limão PET 1500ml

4,80

22029

7897184000000

Mineiro

Refrigerante Mineiro Laranja PET 1500ml

4,80

22030

7897184000017

Mineiro

Refrigerante Mineiro Uva PET 1500ml

4,80

21995

7896336810306

Comary

Energético El Loco Tradicional Lata 473ml

5,40

21996

7896336810313

Comary

Energético El Loco Tropical Lata 473ml

5,40

22016

7896336810276

Comary

Energético El Loco Pink Lemonade Lata 473ml

5,40

22017

7896336810290

Comary

Energético El Loco Melancia Lata 473ml

5,40

22018

7896336810283

Comary

Energético El Loco Maçã Verde Lata 473ml

5,40

22019

7896336810238

Comary

Energético El Loco Tradicional PET 2000ml

8,50

22020

7896336810245

Comary

Energético El Loco Tropical PET 2000ml

8,50

22021

7896336810221

Comary

Energético El Loco Pink Lemonade PET 2000ml

8,50

22022

7896336810252

Comary

Energético El Loco Melancia PET 2000ml

8,50

21997

7896336810269

Comary

Energético El Loco Maça Verde PET 2000ml

8,50

 

 


ANEXO II

 

(R$/Unidade)

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

PMPF ATUAL

19506

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Épica Ipa- KEG 30 (R$/Litro)

10,00

19519

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Épica Ipa - KEG 50 (R$/Litro)

10,00

19505

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Épica Pilsen - KEG 30 (R$/Litro)

8,00

19504

 

Épica Cervejas Especiais

Chopp Épica Pilsen - KEG 50 (R$/Litro)

8,00

18551

8412598005893

Estrella Galicia

Cerveja Estrella Galicia Sem Glúten - GRF 330 ml

5,52

20511

 

Chopp Potiguar

Chopp Potiguar Pilsen Puro Malte Barril (R$/litro)

8,20

4999

7898962842041

Amazonas

Refrigerante Amazonas Guarana PET 2000ml

3,60

5012

7898962842072

Amazonas

Refrigerante Amazonas Laranja PET 2000ml

3,49

5013

7898962842058

Amazonas

Refrigerante Amazonas Limão PET 2000ml

3,49

5444

7898268440170

Amazonas

Refrigerante Amazonas Cola PET 2000ml

3,49

5081

7898268440590

Amazonas

Refrigerante Reis Guarana PET 2000ml

3,49

18931

7896520029255

Imperial

Refrigerante Big Boy Cola - PET 3000 ml

5,16

7864

7896520011212

Imperial

Refrigerante Goianinho - LATA 350ml

2,06

7842

7896520024021

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 500ml

2,16

7863

7896520011014

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 2000ml

4,75

18112

7896520029170

Imperial

Refrigerante Goianinho Uva - PET 2000 ml

4,67

18131

7896520029187

Imperial

Refrigerante Goianinho Laranja - PET 2000 ml

4,67

18132

7896520029194

Imperial

Refrigerante Goianinho Cola - PET 2000 ml

4,67

4425

7896520011052

Imperial

Refrigerante Goianinho Zero - PET 2000ml

4,75

13890

7896520028784

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 2500 ml

5,02

7844

7896520027763

Imperial

Refrigerante Goianinho - PET 3000ml

6,35

18111

7896520029224

Imperial

Refrigerante Ki-Tubaína Guaraná - PET 2000 ml

4,34

4432

7896520021181

Imperial

Refrigerante Pitchula Guaraná - PET 250ml

1,19

4450

7896520021198

Imperial

Refrigerante Pitchula Laranja - PET 250ml

1,19

4448

7896520021693

Imperial

Refrigerante Pitchula Limão - PET 250ml

1,19

4447

7896520011717

Imperial

Refrigerante Pitchula Cola - PET 250ml

1,19

15911

7896520029101

Imperial

Refrigerante Pitchula Uva - PET 250 ml

1,19

14931

7896520029071

Imperial

Refrigerante Pitchulão Laranja - PET 2000 ml

4,16

19091

7897184001052

Mineiro

Refrigerante Mineiro Agua Tonica - Lata 269 ml

2,62

20091

7897184001069

Mineiro

Refrigerante Mineiro Agua Tônica Zero - Lata 269ml

2,62

6645

7896317194852

Arco Iris

Energético Shock Energy - PET 600ml

6,00

6682

7896317194869

Arco Iris

Energético Shock Energy - PET 2000ml

11,80

 

 


ANEXO III

Código no PCMS

Código Barras

Fabricante

Descrição do Produto

4998

7898268440347

Monte Verde

Refrigerante Amazonas Guaraná - Pet 250ml

5010

7898268440484

Monte Verde

Refrigerante Amazonas Guaraná - Pet 500ml

5011

7898268440354

Monte Verde

Refrigerante Amazonas Guaraná Zero - Pet 2000ml

5250

7898268440385

Monte Verde

Refrigerante Amazonas Laranja - Pet 250ml

5269

7898268440408

Monte Verde

Refrigerante Amazonas Uva - Pet 250ml

4002

7898268440538

Monte Verde

Refrigerante Bob Cola - Pet 250 ml

8122

7898268440521

Monte Verde

Refrigerante Bob Cola - Pet 2000ml

8143

7898268440248

Monte Verde

Refrigerante São João Guaraná - Pet 2000 ml

 

 

Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões, alterações e exclusões constantes desta Instrução Normativa,  encontram-se disponíveis no site: http://www.economia.go.gov.br