INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2021 - SIF, 03 DE MAIO DE 2021.
(PUBLICADa NO
DOE de 05.05.21)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO”, “SORGO” e “MILHETO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de maio de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHO
|
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg
(produtor) |
SC |
83,40 |
83,40 |
|
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
1,39 |
1,39 |
|
00225 |
Milho empalhado - balaio
(produtor) |
UN |
34,95 |
34,95 |
|
00224 |
Milho empalhado - carro
(produtor) |
UN |
1.233,09 |
1.233,09 |
|
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
908,72 |
908,72 |
|
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,81 |
1,81 |
|
00226 |
Milho verde para indústria
(produtor) |
T |
774,06 |
774,06 |
|
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
|
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,98 |
0,98 |
|
01474 |
Grão de milho oriundo do
campo de sementes (produtor) |
KG |
1,58 |
1,58 |
|
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SORGO
|
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
69,00 |
69,00 |
|
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) -
KG (Preço Produtor) |
KG |
1,15 |
1,15 |
|
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço
Indústria) |
KG |
0,25 |
0,25 |
|
01476 |
Grão de sorgo oriundo de
campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
1,31 |
1,31 |
|
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHETO
|
|
|
|
|
01142 |
Milheto em Grão
Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor) |
SC |
78,74 |
78,74 |
|
00231 |
Milheto em Grãos
- KG (Produtor) |
KG |
1,18 |
1,18 |
|
03882 |
Milheto em Grãos
- SC 60 KG (Produtor) |
SC |
70,80 |
70,80 |
|
00228 |
Milheto em
Semente - KG (Atacado) |
KG |
5,40 |
5,40 |