INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021 - SIF, 17 DE MAIO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 18.05.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “TOMATE” e “LEITE E DERIVADOS” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de maio de 2021.

 

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

88,20

88,20

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,47

1,47

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

36,86

36,86

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.300,66

1.300,66

01141

Milho empalhado (produtor)

T

958,52

958,52

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,61

1,61

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

774,06

774,06

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

1,03

1,03

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,60

1,60

 

 CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

75,60

75,60

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

1,26

1,26

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

          0,25

          0,25

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,43

1,43

  

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

TOMATE

 

 

 

02904

Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg

CX

50,53

50,53

12237

Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa

KG

2,29

2,29

02902

Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg

CX

54,12

54,12

12238

Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa

KG

2,46

2,46

00243

Tomate para indústria

T

954,58

954,58

12410

Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg

CX

54,12

54,12

12390

Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa

KG

2,46

2,46

02903

Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg

CX

54,12

54,12

12239

Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa

KG

2,46

2,46

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

00114

Leite - in natura

LT

1,64

1,64

00115

Leite pasteurizado - tipo A

LT

2,89

2,89

00116

Manteiga a granel

KG

16,57

16,57

00117

Queijo goiano

KG

14,82

14,82

00118

Queijo minas frescal

KG

17,88

17,88

00119

Queijo minas magro ou light

KG

14,00

14,00

00120

Queijo minas padrão

KG

26,42

26,42

00121

Queijo mineiro

KG

14,82

14,82

00149

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

22,14

22,14

01533

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

20,57

20,57

00122

Queijo padrão curado

KG

14,82

14,82

00123

Queijo padrão fresco

KG

14,60

14,60

00124

Queijo parmesão curado

KG

31,11

31,11

00125

Queijo parmesão fresco

KG

19,27

19,27

01534

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

22,64

22,64

00150

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

20,70

20,70

00126

Queijo provolone curado

KG

24,22

24,22

00127

Queijo provolone fresco

KG

21,88

21,88

00128

Ricota fresca

KG

8,06

8,06

00129

Ricota seca

KG

8,93

8,93