INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2021 - SIF, 08 DE JUNHO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 09.06.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO” e “GADO ASININO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de junho de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 


 

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

85,20

85,20

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,42

1,42

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

35,73

35,73

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.260,86

1.260,86

01141

Milho empalhado (produtor)

T

929,19

929,19

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,62

1,62

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

589,99

589,99

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

1,00

1,00

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,53

1,53

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

70,20

70,20

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

1,17

1,17

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

          0,23

          0,23

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,32

1,32

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO ASININO

 

 

 

00573

Asinino registrado

CB

8.234,94

8.234,94

00574

Burro (chucro)

CB

1.400,69

1.400,69

00575

Burro manso (para trabalho)

CB

3.219,14

3.219,14

00576

Jumento (para cria)

CB

2.728,12

2.728,12

00577

Jumento (para reprodução)

CB

4.876,91

4.876,91

21211

Jumenta (para cria)

CB

1.818,74

1.818,74

21212

Jumenta (para reprodução)

CB

3.251,27

3.251,27

00578

Mula (para trabalho)

CB

2.372,74

2.372,74