INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 011/2022 - SIF, 15 DE JUNHO DE 2022.
(PUBLICADa NO
DOE de 20.06.22)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "SOJA" e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias
do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único
desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em
vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, ao 15 dia do mês de
junho de 2022.
WALBER ROBBSON DE SANTANA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.
INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
SOJA |
|
|
|
01993 |
Soja Transgênica- 60kg |
SC |
176,40 |
176,40 |
00238 |
Soja
Transgênica |
KG |
2,94 |
2,94 |
17651 |
Soja Transgênica-Tonelada |
TON |
2.940,00 |
2.940,00 |
16332 |
Soja Convencional- 60Kg |
SC |
178,80 |
178,80 |
16331 |
Soja Convencional |
KG |
2,98 |
2,98 |
17671 |
Soja Convencional-Tonelada |
TON |
2.980,00 |
2.980,00 |
13630 |
Semente de soja (todos os tipos) |
KG |
4,68 |
4,68 |
00235 |
Resíduo de soja |
KG |
0,30 |
0,30 |
01414 |
Grão de soja oriundo de campo de
sementes |
KG |
2,77 |
2,77 |
CÓDIGO |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.
INTEREST |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
TOMATE |
|
|
|
02904 |
Tomate
(demais tipos - Produtor) cx. 22Kg |
CX |
65,92 |
65,92 |
12237 |
Tomate
(Demais Tipos Produtor) Em Caixa |
Kg |
2,97 |
2,97 |
02902 |
Tomate
Longa Vida (Produtor) cx. 22kg |
Cx |
70,62 |
70,62 |
12238 |
Tomate
Longa Vida (Produtor) Em Caixa |
Kg |
3,20 |
3,20 |
00243 |
Tomate
para indústria |
T |
1.666,00 |
1.666,00 |
12410 |
Tomate
Saladete (Produtor) cx. 22 kg |
Cx |
70,62 |
70,62 |
12390 |
Tomate
Saladete (Produtor) Em Caixa |
Kg |
3,20 |
3,20 |
02903 |
Tomate
Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg |
Cx |
70,62 |
70,62 |
12239 |
Tomate
Santa Cruz (Produtor) Em Caixa |
Kg |
3,20 |
3,20 |