INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 013/2024 - SIF, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(PUBLICADa NO
DOE de 08.02.24)
Este texto não substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos
grupos que especificam.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I"
PAUTA DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO |
Descrição |
PREÇO (R$) |
|
|
AGRICULTURA - ARROZ |
|
|
00025 |
Arroz Agulhinha do
centro-oeste com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
155,58 |
|
00023 |
Arroz Agulhinha do
sul com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
172,65 |
|
00044 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
178,24 |
|
00039 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
306,94 |
|
00045 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
154,98 |
|
00040 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
279,15 |
|
00046 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
139,87 |
|
00041 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
265,71 |
|
00042 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
197,43 |
|
00043 |
Arroz Beneficiado
Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
180,51 |
|
00038 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Ap FD 30kg (atacado) |
102,56 |
|
00032 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Ap SC 60kg (atacado) |
191,23 |
|
00033 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 1 FD 30kg (atacado) |
172,05 |
|
00027 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 1 SC 60kg (atacado) |
328,09 |
|
00034 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 2 FD 30kg (atacado) |
163,29 |
|
00028 |
Arroz Beneficiado Comum
Longo Tipo 2 SC 60kg (atacado) |
314,65 |
|
00035 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 3 FD 30kg (atacado) |
134,29 |
|
00029 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 3 SC 60kg (atacado) |
241,54 |
|
00036 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 4 FD 30kg (atacado) |
118,73 |
|
00030 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 4 SC 60kg (atacado) |
227,49 |
|
00037 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 5 FD 30kg (atacado) |
107,55 |
|
00031 |
Arroz Beneficiado
Comum Longo Tipo 5 SC 60kg (atacado) |
198,18 |
|
00021 |
Arroz de Sequeiro
com casca ap SC 60kg (produtor / extrator) |
131,11 |
|
00022 |
Arroz de Sequeiro
com casca kg (produtor / extrator) |
2,72 |
|
00020 |
Arroz de Sequeiro
com casca SC 60kg (produtor / extrator) |
163,20 |
|
01413 |
Arroz em Grão
Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator) |
4,53 |
|
00283 |
Arroz em Semente kg
(atacado) |
7,40 |
|
00491 |
Arroz Farelo kg
(atacado) |
1,20 |
|
00026 |
Arroz Integral ou
Esbramado SC 60kg (atacado) |
388,97 |
|
00048 |
Arroz Parboilzado FD
30kg (atacado) |
180,81 |
|
00047 |
Arroz Parboilzado SC
60kg (atacado) |
295,31 |
|
00050 |
Arroz Quebrado 1/2
Canjica SC 60kg (atacado) |
118,12 |
|
00049 |
Arroz Quebrado 3/4
Canjicão SC 60kg (atacado) |
120,84 |
|
00051 |
Arroz Quirera SC
60kg (atacado) |
106,34 |