INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2022-SIF, 08 DE JULHO DE 2022.

(PUBLICADa NO DOE de 11.07.22)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º   Os grupos "AÇAFRÃO", "FARINHA DE TRIGO", "LEITE E DERIVADOS", "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º    Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2022.

 

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

AÇAFRÃO

 

 

 

03424

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) Desidratado-Processado

KG

12,12

12,12

03423

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Seco

KG

11,06

11,06

03422

Acafrao-Da-Terra (Curcuma) In Natura Verde

KG

1,18

1,18

03425

Acafrão-Da-Terra (Curcuma) Moido

KG

8,48

8,48

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

FARINHA DE TRIGO

 

 

 

13574

Farinha de trigo integral uso domestico - fd 10x500 gr

FD

29,80

29,80

13576

Farinha de trigo integral uso domestico - fd 12x1 kg

FD

68,88

68,88

13575

Farinha de trigo integral uso domestico - pct 1 kg

UN

6,43

6,43

13573

Farinha de trigo integral uso domestico - pct 500 gr

UN

3,34

3,34

13590

Farinha de trigo integral uso domestico - sc 20 kg

SC

111,80

111,80

00061

Farinha de trigo uso doméstico - fd 10x1kg

FD

42,50

42,50

13572

Farinha de trigo uso domestico - fd 5x5 kg

FD

107,50

107,50

13570

Farinha de trigo uso domestico - pct 1 kg

KG

4,70

4,70

13571

Farinha de trigo uso domestico - pct 5 kg

UN

22,65

22,65

00056

Farinha de trigo uso industrial - sc 25kg

SC

102,00

102,00

00060

Farinha de trigo uso industrial - sc 50 kg

SC

161,50

161,50

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

 

 

 

00114

Leite - in natura

LT

2,50

2,50

00115

Leite pasteurizado - tipo A

LT

4,10

4,10

00116

Manteiga a granel

KG

21,74

21,74

00117

Queijo goiano

KG

17,84

17,84

00118

Queijo minas frescal

KG

20,98

20,98

00119

Queijo minas magro ou light

KG

17,61

17,61

00120

Queijo minas padrão

KG

33,63

33,63

00121

Queijo mineiro

KG

17,84

17,84

00149

Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg

KG

30,14

30,14

01533

Queijo mussarela - embalagem até 2 kg

KG

29,70

29,70

00122

Queijo padrão curado

KG

17,84

17,84

00123

Queijo padrão fresco

KG

16,64

16,64

00124

Queijo parmesão curado

KG

42,92

42,92

00125

Queijo parmesão fresco

KG

25,92

25,92

01534

Queijo prato - embalagem acima de 2 kg

KG

30,28

30,28

00150

Queijo prato - embalagem até 2 kg

KG

29,74

29,74

00126

Queijo provolone curado

KG

30,73

30,73

00127

Queijo provolone fresco

KG

28,93

28,93

00128

Ricota fresca

KG

10,80

10,80

00129

Ricota seca

KG

11,61

11,61

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

67,80

67,80

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,13

1,13

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

28,25

28,25

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

996,67

996,67

01141

Milho empalhado (produtor)

T

734,50

734,50

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,15

1,15

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

1.000,00

1.000,00

01143

Semente de milho (atacado)

KG

20,08

20,08

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,79

0,79

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,28

1,28

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

58,20

58,20

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,97

0,97

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,15

0,15

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,05

1,05