INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 015/19 - SIF, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicada
no DOE no dia 17.10.19)
Este texto não
substitui o publicado no DOE
Altera
o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de
mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao
grupo que especifica.
O
SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº
126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo
I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de
junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta
instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia
útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE
DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 16 dias do mês de
outubro de 2019.
ALESSANDRO
ALVES FERREIRA
Superintendente
de Informações Fiscais
ANEXO
ÚNICO
ANEXO
I
PAUTA
DE MERCADORIAS
|
CÓDIGO NO PCMS |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
MILHO |
|
|
|
|
01453 |
Milho debulhado - sc 60kg
(produtor) |
SC |
32,40 |
32,40 |
|
00223 |
Milho debulhado - (produtor) |
KG |
0,54 |
0,54 |
|
00225 |
Milho empalhado - balaio
(produtor) |
UN |
13,50 |
13,50 |
|
00224 |
Milho empalhado - carro
(produtor) |
UN |
476,28 |
476,28 |
|
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
351,00 |
351,00 |
|
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
0,44 |
0,44 |
|
00226 |
Milho verde para indústria
(produtor) |
T |
364,86 |
364,86 |
|
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
11,29 |
11,29 |
|
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,38 |
0,38 |
|
01474 |
Grão de
milho oriundo do campo de sementes (produtor) |
KG |
0,59 |
0,59 |
|
CÓDIGO NO PCMS |
Descrição |
Unid |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SORGO |
|
|
|
|
01475 |
Sorgo em
grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
24,00 |
24,00 |
|
00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) - KG
(Preço Produtor) |
KG |
0,40 |
0,40 |
|
00239 |
Resíduo de sorgo - KG (Preço
Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
|
01476 |
Grão de
sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |