INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2021 - SIF, 28 DE JUNHO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 29.06.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “MILHETO” e “TIJOLO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 28 dias do mês de junho de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

71,40

71,40

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,19

1,19

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

29,98

29,98

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.057,76

1.057,76

01141

Milho empalhado (produtor)

T

779,60

779,60

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,39

1,39

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

706,20

706,20

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,83

0,83

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,35

1,35

              

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

59,40

59,40

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,99

0,99

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,10

1,10

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

01142

Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor)

SC

76,07

76,07

00231

Milheto em Grãos - KG (Produtor)

KG

1,14

1,14

03882

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

68,40

68,40

00228

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

8,64

8,64

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

TIJOLO

 

 

 

00375

Tijolo Comum (VAREJO)

MIL

496,25

496,25

04205

Tijolo Furado 09X09X19 (INDUSTRIA)

MIL

617,62

617,62

04192

Tijolo Furado 09X09X19 (VAREJO)

MIL

952,17

952,17

04206

Tijolo Furado 09X09X24 (INDUSTRIA)

MIL

849,80

849,80

04218

Tijolo Furado 09X09X24 (VAREJO)

MIL

1.310,11

1.310,11

04207

Tijolo Furado 09X14X19 (INDUSTRIA)

MIL

409,72

409,72

04219

Tijolo Furado 09X14X19 (VAREJO)

MIL

631,66

631,66

04208

Tijolo Furado 09X14X24 (INDUSTRIA)

MIL

514,31

514,31

04220

Tijolo Furado 09X14X24 (VAREJO)

MIL

684,22

684,22

04221

Tijolo Furado 09X19X24 (VAREJO)

MIL

852,34

852,34

04209

Tijolo Furado 09X19X24 MIL (INDUSTRIA)

MIL

552,87

552,87

04185

Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (INDUSTRIA)

MIL

607,00

607,00

04222

Tijolo Furado 11,5X11,5X24 (VAREJO)

MIL

971,78

971,78

04210

Tijolo Furado 11,5X14X24 (INDUSTRIA)

MIL

700,78

700,78

04193

Tijolo Furado 11,5X14X24 (VAREJO)

MIL

1.123,96

1.123,96

04211

Tijolo Furado 11,5X19X19 (INDUSTRIA)

MIL

646,54

646,54

04194

Tijolo Furado 11,5X19X19 (VAREJO)

MIL

1.129,79

1.129,79

04212

Tijolo Furado 11,5X19X24 (INDUSTRIA)

MIL

1.048,69

1.048,69

04223

Tijolo Furado 11,5X19X24 (VAREJO)

MIL

1.616,74

1.616,74

04213

Tijolo Furado 11,5X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

982,77

982,77

04224

Tijolo Furado 11,5X19X29 (VAREJO)

MIL

1.515,12

1.515,12

04186

Tijolo Furado 14X19X19 (INDUSTRIA)

MIL

764,53

764,53

04195

Tijolo Furado 14X19X19 (VAREJO)

MIL

1.178,65

1.178,65

04187

Tijolo Furado 14X19X24 (INDUSTRIA)

MIL

1.216,06

1.216,06

04225

Tijolo Furado 14X19X24 (VAREJO)

MIL

1.874,77

1.874,77

04188

Tijolo Furado 14X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

1.309,89

1.309,89

04196

Tijolo Furado 14X19X29 (VAREJO)

MIL

1.887,42

1.887,42

04189

Tijolo Furado 19X19X29 (INDUSTRIA)

MIL

2.032,94

2.032,94

04226

Tijolo Furado 19X19X29 (VAREJO)

MIL

2.410,87

2.410,87

00382

Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (INDUSTRIA)

MIL

586,95

586,95

00383

Tijolo Furado 9 X 14 X 29 (VAREJO)

MIL

811,92

811,92

00378

Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (INDUSTRIA)

MIL

509,44

509,44

00379

Tijolo Furado 9 X 19 X 19 (VAREJO)

MIL

778,33

778,33

00384

Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (INDUSTRIA)

MIL

810,81

810,81

00385

Tijolo Furado 9 X 19 X 29 (VAREJO)

MIL

1.473,39

1.473,39

00390

Tijolo Marombado-Vista (INDUSTRIA)

MIL

935,88

935,88

00391

Tijolo Marombado-Vista (VAREJO)

MIL

1.291,82

1.291,82

00377

Tijolo Prensado (VAREJO)

MIL

409,86

409,86

00374

Tilojo Comum (INDUSTRIA)

MIL

330,81

330,81

00376

Tilojo Prensado (INDUSTRIA)

MIL

272,90

272,90