INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2022 - SIF, 14 DE OUTUBRO DE 2022.

(PUBLICADa NO DOE de 17.10.22)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º   Os grupos "ALGODÃO", "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "PEIXE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.   2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.

 

AUBIRLAN BORGES VITOI

Subsecretário da Receita Estadual

 


ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ALGODÃO

 

 

 

00151

Algodão em caroço tipo 5

@

67,43

67,43

17072

Algodão em caroço tipo 5

TON

4.495,24

4.495,24

00152

Algodão em caroço tipo 6

@

71,75

71,75

17091

Algodão em caroço tipo 6

TON

4.783,33

4.783,33

00174

Algodão em caroço tipo 72

@

132,67

132,67

17089

Algodão em caroço tipo 72

TON

8.844,38

8.844,38

00154

Algodão em pluma - abaixo do padrão

@

119,43

119,43

17073

Algodão em pluma - abaixo do padrão

TON

7.962,05

7.962,05

02533

Algodão em pluma tipo 11

@

187,56

187,56

17074

Algodão em pluma tipo 11

TON

12.503,76

12.503,76

17075

Algodão em pluma tipo 12

TON

12.363,33

12.363,33

02534

Algodão em pluma tipo 12

@

185,45

185,45

02535

Algodão em pluma tipo 13

@

179,19

179,19

17076

Algodão em pluma tipo 13

TON

11.946,18

11.946,18

17077

Algodão em pluma tipo 21

TON

12.503,76

12.503,76

00155

Algodão em pluma tipo 21

@

187,56

187,56

17111

Algodão em pluma tipo 22

TON

12.363,33

12.363,33

00156

Algodão em pluma tipo 22

@

185,45

185,45

00157

Algodão em pluma tipo 23

@

179,19

179,19

17112

Algodão em pluma tipo 23

TON

11.946,18

11.946,18

17078

Algodão em pluma tipo 24

TON

10.692,14

10.692,14

02536

Algodão em pluma tipo 24

@

160,38

160,38

17113

Algodão em pluma tipo 25

TON

9.439,13

9.439,13

02537

Algodão em pluma tipo 25

@

141,59

141,59

17114

Algodão em pluma tipo 31

TON

12.127,39

12.127,39

00158

Algodão em pluma tipo 31

@

181,91

181,91

00159

Algodão em pluma tipo 32

@

179,86

179,86

17115

Algodão em pluma tipo 32

TON

11.990,57

11.990,57

17116

Algodão em pluma tipo 33

TON

11.585,30

11.585,30

00160

Algodão em pluma tipo 33

@

173,78

173,78

17079

Algodão em pluma tipo 34

TON

10.368,94

10.368,94

00161

Algodão em pluma tipo 34

@

155,53

155,53

17117

Algodão em pluma tipo 35

TON

9.153,62

9.153,62

02538

Algodão em pluma tipo 35

@

137,30

137,30

00162

Algodão em pluma tipo 41

@

170,62

170,62

17080

Algodão em pluma tipo 41

TON

11.374,66

11.374,66

00163

Algodão em pluma tipo 42

@

168,87

168,87

17118

Algodão em pluma tipo 42

TON

11.257,98

11.257,98

00164

Algodão em pluma tipo 43

@

163,01

163,01

17081

Algodão em pluma tipo 43

TON

10.867,16

10.867,16

00165

Algodão em pluma tipo 44

@

188,39

188,39

17082

Algodão em pluma tipo 44

TON

9.726,18

9.726,18

17083

Algodão em pluma tipo 51

TON

10.622,44

10.622,44

00166

Algodão em pluma tipo 51

@

159,34

159,34

17119

Algodão em pluma tipo 52

TON

10.505,76

10.505,76

00167

Algodão em pluma tipo 52

@

157,59

157,59

17084

Algodão em pluma tipo 53

TON

10.148,50

10.148,50

00168

Algodão em pluma tipo 53

@

152,23

152,23

00169

Algodão em pluma tipo 54

@

136,26

136,26

17085

Algodão em pluma tipo 54

TON

9.083,93

9.083,93

00170

Algodão em pluma tipo 61

@

148,05

148,05

17120

Algodão em pluma tipo 61

TON

9.869,71

9.869,71

00171

Algodão em pluma tipo 62

@

146,40

146,40

17086

Algodão em pluma tipo 62

TON

9.759,74

9.759,74

17087

Algodão em pluma tipo 63

TON

9.429,32

9.429,32

00172

Algodão em pluma tipo 63

@

141,44

141,44

00173

Algodão em pluma tipo 71

@

136,76

136,76

17088

Algodão em pluma tipo 71

TON

9.086,51

9.086,51

17071

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

TON

627,80

627,80

00175

Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço)

@

9,42

9,42

00153

Caroço de algodão

KG

1,51

1,51

18811

Caroço de algodão

TON

1.510,12

1.510,12

01473

Caroço de algodão oriundo de campo de sementes

TON

1.638,10

1.638,10

00176

Semente de algodão

KG

14,45

14,45

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

 

 

 

00807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

2.570,43

2.570,43

00996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.918,92

2.918,92

00997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

3.057,33

3.057,33

00609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

3.126,53

3.126,53

00610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

2.732,87

2.732,87

00994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

4.609,09

4.609,09

00995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

4.829,82

4.829,82

00810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

4.940,19

4.940,19

00654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

2.417,65

2.417,65

01000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.745,42

2.745,42

01001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.875,60

2.875,60

00657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.940,69

2.940,69

00658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

2.570,43

2.570,43

00998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

4.335,13

4.335,13

00999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

4.542,74

4.542,74

00661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

4.646,55                                                                  

4.646,55                                                                  

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 

PEIXE

 

 

 

00260

Peixe - Outros

KG

6,66

6,66

00261

Peixe Bagre Africano

KG

4,83

4,83

00262

Peixe Caranha

KG

6,9

6,9

00263

Peixe Curimatam

KG

6,08

6,08

00264

Peixe Matrinchã

KG

6,58

6,58

00265

Peixe Pacu Caranha

KG

6,81

6,81

00266

Peixe Piau

KG

5,18

5,18

00267

Peixe Pintado

KG

13,47

13,47

00268

Peixe Pirapitinga

KG

6,99

6,99

00269

Peixe Piraputanga

KG

7,62

7,62

00270

Peixe Surubim

KG

12,97

12,97

00271

Peixe Tambacu

KG

6,37

6,37

00272

Peixe Tambaqui

KG

6,53

6,53

00273

Peixe Tilápia

KG

5,52

5,52

00274

Peixe Tucunaré

KG

9,72

9,72