INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2023 SIF, 14 DE JULHO DE 2023.

(PUBLICADa NO DOE de 17.07.23)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos "MILHO", "SORGO" e "SOJA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de julho de 2023.

 

MOYSES MIGUEL DA SILVA JR

Superintendente de Informações Fiscais


 

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA - MILHO

 

 

 

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,80

0,80

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,65

0,65

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

39,00

39,00

01141

Milho empalhado (produtor)

TON

426,29

426,29

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

KG

16,39

16,39

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

SC

578,38

578,38

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,73

0,73

00227

Resíduo de milho (indústria)

TON

0,46

0,46

01143

Semente de milho (atacado)

TON

15,56

15,56

00226

Milho verde para indústria (produtor)

SC

775,34

775,34

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA - SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (a granel) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

28,80

28,80

00241

Sorgo em grão (a granel) - KG (Preço Produtor)

KG

0,48

0,48

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,51

0,51

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

0,06

0,06

 

 

CÓD.

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA - SOJA

 

 

 

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

2,22

2,22

00235

Resíduo de soja

KG

0,23

0,23

13630

Semente de soja (Todos os Tipos)

KG

5,06

5,06

16331

Soja Convencional (Sem Transgenia)

KG

2,23

2,23

16332

Soja Convencional (Sem Transgenia) - SC 60Kg

SC

133,80

133,80

17671

Soja Convencional (Sem Transgenia) - Tonelada

TON

2.230.00

2.230,00

00238

Soja Transgênica

KG

2,00

2,00

01993

Soja Transgênica - SC 60kg

SC

120,00

120,00

17651

Soja Transgênica - Tonelada

TON

2.000,00

2.000,00