INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022/2024-SIF, DE 3 DE ABRIL DE 2024

(PUBLICADa NO DOE de 04.04.24)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.   1º   O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Todos preços publicados passa a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art.  3º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de abril de 2024.

 

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais


 

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

 

CÓD.

Descrição

PREÇO (R$)

 

AGRICULTURA FEIJÃO

 

00522

Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00062

Feijão Amarelo Tipo 1 FD 30kg (atacado)

204,69

00065

Feijão Amarelo Tipo 1 SC 60kg (atacado)

299,18

00063

Feijão Amarelo Tipo 2 FD 30kg (atacado)

188,95

00066

Feijão Amarelo Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00064

Feijão Amarelo Tipo 3 FD 30kg (atacado)

173,21

00523

Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00524

Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

227,76

00067

Feijão Branco Tipo 1 FD 30kg (atacado)

156,39

00070

Feijão Branco Tipo 1 SC 60kg (atacado)

311,27

00068

Feijão Branco Tipo 2 FD 30kg (atacado)

147,27

00071

Feijão Branco Tipo 2 SC 60kg (atacado)

280,90

00069

Feijão Branco Tipo 3 FD 30kg (atacado)

141,20

00525

Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00072

Feijão Carioquinha Tipo 1 FD 30kg (atacado)

149,59

00077

Feijão Carioquinha Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00073

Feijão Carioquinha Tipo 2 FD 30kg (atacado)

141,71

00078

Feijão Carioquinha Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00074

Feijão Carioquinha Tipo 3 FD 30kg (atacado)

133,84

00075

Feijão Carioquinha Tipo 4 FD 30kg (atacado)

125,97

00076

Feijão Carioquinha Tipo 5 FD 30kg (atacado)

118,09

11830

Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

125,75

11831

Feijão Caupi (Sempre Verde/Catador) (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

125,75

08983

Feijão em Grão Oriundo de Campo de Sementes kg (produtor / extrator)

4,99

01373

Feijão em Grão Oriundo de Campo de Sementes SC 60kg (produtor / extrator)

299,40

09003

Feijão em Semente kg (atacado)

7,91

00534

Feijão em Semente SC 40kg (atacado)

316,40

00527

Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00079

Feijão Emgopa Tipo 1 FD 30kg (atacado)

149,59

00082

Feijão Emgopa Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00080

Feijão Emgopa Tipo 2 FD 30kg (atacado)

141,71

00083

Feijão Emgopa Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00081

Feijão Emgopa Tipo 3 FD 30kg (atacado)

133,84

00528

Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00084

Feijão Jalo Tipo 1 FD 30kg (atacado)

161,40

00087

Feijão Jalo Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00085

Feijão Jalo Tipo 2 FD 30kg (atacado)

149,59

00088

Feijão Jalo Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00086

Feijão Jalo Tipo 3 FD 30kg (atacado)

141,28

00529

Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00089

Feijão Pérola Tipo 1 FD 30kg (atacado)

149,59

00092

Feijão Pérola Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00090

Feijão Pérola Tipo 2 FD 30kg (atacado)

141,71

00093

Feijão Pérola Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00091

Feijão Pérola Tipo 3 FD 30kg (atacado)

133,84

00530

Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00094

Feijão Preto Tipo 1 FD 30kg (atacado)

168,71

00097

Feijão Preto Tipo 1 SC 60kg (atacado)

337,42

00095

Feijão Preto Tipo 2 FD 30kg (atacado)

143,40

00098

Feijão Preto Tipo 2 SC 60kg (atacado)

303,67

00096

Feijão Preto Tipo 3 FD 30kg (atacado)

126,53

00531

Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00099

Feijão Rajado Tipo 1 FD 30kg (atacado)

144,33

00102

Feijão Rajado Tipo 1 SC 60kg (atacado)

272,94

00100

Feijão Rajado Tipo 2 FD 30kg (atacado)

133,84

00103

Feijão Rajado Tipo 2 SC 60kg (atacado)

251,94

00101

Feijão Rajado Tipo 3 FD 30kg (atacado)

124,29

00532

Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00104

Feijão Rosinha Tipo 1 FD 30kg (atacado)

159,58

00107

Feijão Rosinha Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00105

Feijão Rosinha Tipo 2 FD 30kg (atacado)

147,77

00108

Feijão Rosinha Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00106

Feijão Rosinha Tipo 3 FD 30kg (atacado)

137,12

00533

Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) SC 60kg (produtor / extrator)

236,19

00109

Feijão Roxo Tipo 1 FD 30kg (atacado)

149,59

00112

Feijão Roxo Tipo 1 SC 60kg (atacado)

307,04

00110

Feijão Roxo Tipo 2 FD 30kg (atacado)

141,71

00113

Feijão Roxo Tipo 2 SC 60kg (atacado)

283,42

00111

Feijão Roxo Tipo 3 FD 30kg (atacado)

133,84