INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2021 - SIF, 20 DE SETEMBRO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 21.09.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art. 1º   Os grupos "MILHO", "SORGO", "SOJA", "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de setembro de 2021.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

 

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

80,40

80,40

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,34

1,34

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

33,73

33,73

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

1.190,05

1.190,05

01141

Milho empalhado (produtor)

T

877,02

877,02

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,57

1,57

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

995,40

995,40

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,94

0,94

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,47

1,47

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

68,40

68,40

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

1,14

1,14

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,20

0,20

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,26

1,26

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

163,20

163,20

00238

Soja Transgênica

KG

2,72

2,72

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

2.720,00

2.720,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

163,20

163,20

16331

Soja Convencional

KG

2,72

2,72

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

2.720,00

2.720,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,30

0,30

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

2,93

2,93

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

PECUÁRIA

 

 

 

 
GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

 

 

 

807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

2.899,13

2.899,13

996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

3.292,19

3.292,19

997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

3.448,29

3.448,29

609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

3.526,35

3.526,35

610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

2.986,57

2.986,57

994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

5.036,97

5.036,97

995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

5.278,19

5.278,19

810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

5.398,81

5.398,81

654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

2.814,25

2.814,25

1000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

3.195,79

3.195,79

1001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

3.347,33

3.347,33

657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

3.423,10

3.423,10

658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

2.899,13

2.899,13

998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

4.889,49

4.889,49

999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

5.123,65

5.123,65

661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

5.240,74

5.240,74

 

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
MADEIRA NO MERCADO ATACADISTA

 

 

 

00336

Amesclão serrado

M3

1.138,00

1.138,00

00338

Angelim serrado

M3

1.577,42

1.577,42

00340

Cambará serrado

M3

1.150,00

1.150,00

00342

Castanheira serrada

M3

870,00

870,00

00344

Cedro serrado

M3

1.160,00

1.160,00

02928

Esticador lapidado - demais Madeiras

UN

215,00

215,00

02927

Esticador lapidado - eucalipto

UN

61,83

61,83

03046

Eucalipto para escoramento - peças até 3,0 m

DZ

41,15

41,15

03045

Eucalipto serrado com casca - escoramento

M3

125,00

125,00

00346

Ipê serrado

M3

3.904,29

3.904,29

00348

Jatobá serrado

M3

1.100,00

1.100,00

00503

Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m

DZ

297,00

297,00

01313

Lasca ou rolicinho para cerca - eucalipto até 2,20 m

DZ

92,70

92,70

00505

Lasca ou rolicinho para cerca - demais madeiras até 2,20 m

DZ

250,50

250,50

00507

Mancos ou palanques - demais madeiras

M

67,30

67,30

01314

Mancos ou palanques - eucalípto

M

15,08

15,08

00350

Massaranduba serrada

M3

1.000,00

1.000,00

00352

Mogno serrado

M3

1.900,00

1.900,00

00354

Mogno serrado - bica

M3

2.400,00

2.400,00

00356

Mogno serrado - mercado

M3

2.000,00

2.000,00

00358

Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m

M3

1.500,00

1.500,00

03048

Palanquinho lapidado - demais madeiras

DZ

1.110,00

1.110,00

03047

Palanquinho lapidado - eucalipto

DZ

480,00

480,00

03042

Pinho Serrado

M3

1.000,00

1.000,00

03043

Pinus Serrado

M3

695,72

695,72

03044

Pinus Serrado - C/ Casca (Aproveitamento)

M3

285,00

285,00

21671

Teca Serrada

M3

4.460,00

4.460,00