INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029/2020 - SIF, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

(PUBLICADa NO DOE de 16.12.20)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

 

Art.  1º   Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA”, “ARROZ” e “MILHETO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de dezembro de 2020.

 

 

JAMES BLANCO NUNES

Superintendente de Informações Fiscais

Portaria Nº 730 - SGI - Economia

 


ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

01453

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

62,40

62,40

00223

Milho debulhado - (produtor)

KG

1,04

1,04

00225

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

26,17

26,17

00224

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

923,27

923,27

01141

Milho empalhado (produtor)

T

680,46

680,46

00222

Milho de pipoca (produtor)

KG

2,68

2,68

00226

Milho verde para indústria (produtor)

T

630,31

630,31

01143

Semente de milho (atacado)

KG

11,29

11,29

00227

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,73

0,73

01474

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

1,18

1,18

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

01475

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

48,60

48,60

00241

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,81

0,81

00239

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

          0,25

          0,25

01476

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

          0,94

          0,94

 

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

133,20

133,20

00238

Soja Transgênica

KG

2,22

2,22

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

2.220,00

2.220,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

144,60

144,60

16331

Soja Convencional

KG

2,41

2,41

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

2.410,00

2.410,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,28

0,28

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

 

 


 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

00025

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg

SC

105,37

105,37

00023

Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg

SC

121,33

121,33

00044

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg

FD

135,49

135,49

00039

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg

SC

233,26

233,26

00045

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg

FD

117,86

117,86

00040

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg

SC

212,10

212,10

00046

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg

FD

106,29

106,29

00041

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg

SC

201,86

201,86

00042

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg

SC

150,10

150,10

00043

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg

SC

137,24

137,24

00038

Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg

FD

77,99

77,99

00032

Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg

SC

145,30

145,30

00033

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg

FD

130,81

130,81

00027

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg

SC

249,36

249,36

00034

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg

FD

124,12

124,12

00028

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg

SC

239,12

239,12

00035

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg

FD

102,13

102,13

00029

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg

SC

183,56

183,56

00036

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg

FD

90,22

90,22

00030

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg

SC

172,87

172,87

00037

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg

FD

81,73

81,73

00031

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg

SC

150,60

150,60

00022

Arroz de sequeiro com casca

KG

1,60

1,60

00020

Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg

SC

96,69

96,69

00021

Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg

SC

92,13

92,13

00026

Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg

SC

295,53

295,53

00048

Arroz parboilizado - fd 30 kg

FD

137,41

137,41

00047

Arroz parboilizado - sc 60 kg

SC

224,39

224,39

00491

Farelo de arroz

KG

0,96

0,96

01413

Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes

KG

3,49

3,49

00050

Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg

SC

89,84

89,84

00049

Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg

SC

91,87

91,87

00051

Quirera de arroz -sc 60 Kg

SC

80,83

80,83

00283

Semente de Arroz

KG

5,22

5,22

 

CÓDIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

01142

Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes - SC 60KG (Produtor)

SC

45,29

45,29

00231

Milheto em Grãos - KG (Produtor)

KG

0,65

0,65

03882

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

39,00

39,00

00228

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70