INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 029/2023 SIF, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

(PUBLICADA NO DOE DE 17.11.23)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art.  1º Os grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SORGO", "GADO PARA ABATE", "AREIA", "BRITA" e "PEDRA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA FEIJÃO
00522	Feijão Amarelo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00062	Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	188,53	188,53
00065	Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	275,55	275,55
00063	Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	174,03	174,03
00066	Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00064	Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	159,53	159,53
00523	Feijão Aporé (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00524	Feijão Branco (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	209,77	209,77
00067	Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	144,04	144,04
00070	Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	286,69	286,69
00068	Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	135,64	135,64
00071	Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	258,71	258,71
00069	Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	130,05	130,05
00525	Feijão Carioquinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00072	Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	137,78	137,78
00077	Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00073	Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	130,52	130,52
00078	Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00074	Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	123,27	123,27
00075	Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG	116,02	116,02
00076	Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG	108,77	108,77
11830	Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	162,22	162,22
11831	Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	162,22	162,22
00527	Feijão Emgopa (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00079	Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	137,78	137,78
00082	Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00080	Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	130,52	130,52
00083	Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00081	Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	123,27	123,27
00528	Feijão Jalo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00084	Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	148,65	148,65
00087	Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00085	Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	137,78	137,78
00088	Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00086	Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	130,12	130,12
00529	Feijão Pérola (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00089	Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	137,78	137,78
00092	Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00090	Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	130,52	130,52
00093	Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00091	Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	123,27	123,27
00530	Feijão Preto (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00094	Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	155,39	155,39
00097	Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	310,77	310,77
00095	Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	132,08	132,08
00098	Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	279,68	279,68
00096	Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	116,53	116,53
00531	Feijão Rajado (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00099	Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	132,94	132,94
00102	Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	251,38	251,38
00100	Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	123,27	123,27
00103	Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	232,04	232,04
00101	Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	114,48	114,48
00532	Feijão Rosinha (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00104	Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	146,98	146,98
00107	Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00105	Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	136,10	136,10
00108	Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00106	Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	126,29	126,29
00533	Feijão Roxo (Produtor p/ atacado ou indústria) (produtor / extrator) SC 60KG	217,54	217,54
00109	Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG	137,78	137,78
00112	Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG	282,80	282,80
00110	Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG	130,52	130,52
00113	Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG	261,04	261,04
00111	Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG	123,27	123,27
08983	Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG	4,62	4,62
01373	Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) SC 60KG	277,20	277,20
09003	Feijão em Semente (Atacado) KG	7,35	7,35
00534	Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG	294,00	294,00

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA - MILHO
00222	Milho de pipoca (produtor / extrator) KG	0,80	0,80
00223	Milho Debulhado (produtor / extrator) KG	0,74	0,74
01453	Milho Debulhado (produtor / extrator) SC 60KG	44,40	44,40
01141	Milho Empalhado (produtor / extrator) T	487,39	487,39
00225	Milho Empalhado Balaio (produtor / extrator) UND	18,74	18,74
00224	Milho Empalhado Carro (produtor / extrator) UND	661,35	661,35
01474	Milho em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG	0,91	0,91
00227	Milho Resíduo (indústria) KG	0,52	0,52
01143	Milho em Semente (atacado) KG	15,56	15,56
00226	Milho Verde Indústria (produtor / extrator) T	1.199,68	1.199,68

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA - SORGO
01475	Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) SC 60KG	33,60	33,60
00241	Sorgo em Grãos a granel (produtor / extrator) KG	0,56	0,56
01476	Sorgo em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor / extrator) KG	0,60	0,60
00239	Sorgo resíduo (indústria)KG	0,07	0,07

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	PECUÁRIA - GADO BOVINO PARA ABATE
00807	Gado Bovino Para Abate Fêmea - ate 12 Meses	2.147,49	2.147,49
00996	Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses	2.438,64	2.438,64
00997	Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses	2.554,28	2.554,28
00609	Gado Bovino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses	2.612,09	2.612,09
00610	Gado Bovino Para Abate Macho - ate 12 Meses	2.270,61	2.270,61
00994	Gado Bovino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses	3.829,47	3.829,47
00995	Gado Bovino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses	4.012,86	4.012,86
00810	Gado Bovino Para Abate Macho - acima de 36 Meses	4.104,56	4.104,56
	PECUÁRIA - GADO BUBALINO PARA ABATE
00654	Gado Bubalino Para Abate Fêmea - até 12 Meses	2.048,90	2.048,90
01000	Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses	2.326,69	2.326,69
001001	Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses	2.437,01	2.437,01
00657	Gado Bubalino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses	2.492,17	2.492,17
00658	Gado Bubalino Para Abate Macho - até 12 Meses	2.166,36	2.166,36
00998	Gado Bubalino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses	3.653,66	3.653,66
00999	Gado Bubalino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses	3.828,63	3.828,63
00661	Gado Bubalino Para Abate Macho - acima de 36 Meses	3.916,12	3.916,12

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AREIA
06046	Areia Artificial / Moida - Entregue m^3 (atacado)	132,77	121,80
06066	Areia Reboco m^3 (varejo)	125,61	125,61
06067	Areia Artificial / Moida - Na Fonte m^3 (Produtor / Extrator)	81,32	74,61
01654	Areia Artificial / Moida - Na Fonte T (Produtor / Extrator)	51,80	47,52
03083	Areia Assentamento m^3 (varejo)	115,23	115,23
00280	Areia Lavada m^3 (varejo)	127,40	127,40
06062	Areia Grossa Saibro m3 (varejo)	83,34	83,34
06044	Areia Natural Lavada - Entregue m^3 (atacado)	83,13	74,89
06042	Areia Natural Lavada - Entregue T (atacado)	62,03	55,73
06043	Areia Natural Lavada - Na Fonte m^3 (Produtor / Extrator)	39,78	26,44
06045	Areia Natural Lavada - Na Fonte T (Produtor / Extrator)	29,68	19,73
06064	Areia Natural Saibrosa - Entregue m^3 (atacado)	69,20	64,58
06063	Areia Natural Saibrosa - Entregue T (atacado)	56,31	51,67
06065	Areia Natural Saibrosa - Na Fonte m^3 (Produtor / Extrator)	22,97	21,08
00278	Areia Natural Saibrosa - Na Fonte T (Produtor / Extrator)	18,38	16,87
06068	Areia Artificial / Moida - Entregue T (atacado)	84,56	77,57

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BRITA
04182	Brita 0 (zero) m^3 (Produtor / Extrator)	82,49	82,49
04214	Brita 0 (zero) m^3 (varejo)	142,63	142,63
04202	Brita 1 (um) m3 (Produtor / Extrator)	76,66	76,66
04215	Brita 1 (um) m^3 (varejo)	136,80	136,80
04203	Brita 2 (dois) m^3 (Produtor / Extrator)	76,82	76,82
04190	Brita 2 (dois) m^3 (varejo)	154,93	154,93
00284	Brita Pedra Marroada m^3 (Produtor / Extrator)	80,24	80,24
00372	Brita pó m^3 (Produtor / Extrator)	83,06	83,06
00373	Brita pó m^3 (varejo)	133,07	133,07

CÓD.	Descrição	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PEDRA
00294	Pedra Pirenópolis Lajão m^2 (Produtor / Extrator)	16,97	16,97
00285	Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Branca m^2 (Produtor / Extrator)	30,37	30,37
00515	Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Outra Cor m^2 (Produtor / Extrator)	30,37	30,37
00286	Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Verde m^2 (Produtor / Extrator)	34,72	34,72
00287	Pedra Pirenópolis Retalho Branca m^2 (Produtor / Extrator)	7,16	7,16
00290	Pedra Pirenópolis Retalho de piso m^2 (Produtor / Extrator)	6,90	6,90
03086	Pedra Pirenópolis Retalho em filhete m^2 (Produtor / Extrator)	10,29	10,29
00289	Pedra Pirenópolis Retalho outra cor m^2 (Produtor / Extrator)	7,78	7,78
00288	Pedra Pirenópolis Retalho Verde m^2 (Produtor / Extrator)	9,88	9,88
00291	Pedra Pirenópolis Serrada Branca m^2 (Produtor / Extrator)	42,35	42,35
03085	Pedra Pirenópolis Serrada Esmeralda m^2(Produtor / Extrator)	59,04	59,04
00293	Pedra Pirenópolis Serrada Outra cor m^2(Produtor / Extrator)	37,54	37,54
03084	Pedra Pirenópolis Serrada Verde A m^2 (Produtor / Extrator)	68,60	68,60
00292	Pedra Pirenópolis Serrada Verde m^2 (Produtor / Extrator)	57,50	57,50

Nota: O produto PCMS nº 00291 "Pedra Pirenópolis Serrada Branca m² (Produtor / Extrator) foi publicado erroneamente com valor de R$9,88 pela Instrução Normativa nº 29/23-SIF, publicada em 17.11.23, posteriormente o valor foi corrigido para R$42,35 pela Instrução Normativa nº 30/23-SIF, publicada em 23.11.23.