INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 030/2021 - SIF, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

(PUBLICADa NO DOE de 29.11.21)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
00025	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	83,47	83,47
00023	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	96,11	96,11
00044	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg	FD	107,33	107,33
00039	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	184,78	184,78
00045	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg	FD	93,36	93,36
00040	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	168,02	168,02
00046	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg	FD	84,20	84,20
00041	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg	SC	159,91	159,91
00042	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg	SC	118,90	118,90
00043	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	108,72	108,72
00038	Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	61,78	61,78
00032	Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	115,10	115,10
00033	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	103,62	103,62
00027	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	197,54	197,54
00034	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	98,32	98,32
00028	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	189,43	189,43
00035	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	80,90	80,90
00029	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	145,41	145,41
00036	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	71,47	71,47
00030	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	136,94	136,94
00037	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	64,74	64,74
00031	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	119,30	119,30
00022	Arroz de sequeiro com casca	KG	1,26	1,26
00020	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	76,59	76,59
00021	Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg	SC	72,98	72,98
00026	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	234,11	234,11
00048	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	108,85	108,85
00047	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	177,76	177,76
00491	Farelo de arroz	KG	0,76	0,76
01413	Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes	KG	2,76	2,76
00050	Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg	SC	71,17	71,17
00049	Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg	SC	72,77	72,77
00051	Quirera de arroz -sc 60 Kg	SC	64,03	64,03
00283	Semente de Arroz	KG	4,13	4,13