INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2026-SIF, DE 02 DE JULHO DE 2026

(PUBLICADa NO DOE de 06.07.26)

Este texto não substitui o publicado no DOE

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Todos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de julho de 2026.

WELLINGTON MIJOLARIO

Superintendente de Informações Fiscais em Exercício

Portaria Economia Nº 172 - SGI, de 27 DE maio de 2026

ANEXO ÚNICO

CÓD.	DESCRIÇÃO	PREÇO
00491	Arroz (farelo) KG	0,62
00050	Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG	62,10
00049	Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG	63,50
00051	Arroz (quirera) SC 60KG	55,80
00283	Arroz (semente) KG	3,80
00025	Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG	82,00
00023	Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG	90,00
00044	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG	93,25
00039	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG	186,50
00045	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG	81,25
00040	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG	162,50
00046	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG	73,25
00041	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG	146,50
00042	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG	103,00
00043	Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG	94,50
00038	Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG	53,75
00032	Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG	107,50
00033	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG	90,25
00027	Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG	180,50
00034	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG	85,75
00028	Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG	171,50
00035	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG	70,00
00029	Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG	140,00
00036	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG	62,25
00030	Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG	124,50
00037	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG	56,50
00031	Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG	113,00
00021	Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG	69,60
00022	Arroz de Sequeiro com casca KG	1,44
00020	Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG	86,40
01413	Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG	2,36
00026	Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG	204,00
00048	Arroz Parbolizado FD 30KG	95,00
00047	Arroz Parbolizado SC 60KG	190,00